DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ Conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja horário de 08h às 12h. Granja-CE, 28 de Março de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.02.23.1-SRP Pregão Eletrônico N.º 2023.02.23.1-SRP - Julgamento: Menor Preço por Lote/Grupo. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de construção, pintura, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados à manutenção das estruturas físicas dos prédios públicos mantidos pelas diversas Unidades Gestoras do Município de Horizonte/CE.O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 17 de abril de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 28 de março de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.07.1-PE Pregão Eletrônico Nº 2023.03.07.1-PE. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos automotor tipo ônibus e micro-ônibus, para transporte de alunos, universitários e de funcionários da Rede Pública de Ensino do Município de Horizonte, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (FME e FUNDEB). O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 14 de abril de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 28 de março de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.22.2 Concorrência Pública Nº 2023.03.22.2. Abertura: 04 de Maio de 2023, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de manutenção e conservação dos CRAS, Casa dos Conselhos, Cozinha Comunitária, Centros de Convivência e Secretaria de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento Social/ Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Horizonte/Ce, conforme Projeto de Engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 28 de Março de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEDUC O Município de Ibiapina, através de sua CPL, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 14 de Abril de 2023, às 08:00hs, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PARA IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRA GESTORES ESCOLARES E PROFESSORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN- 04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 28 de março de 2023 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-SESA-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 13 de abril de 2023 às 09:00hs, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva,16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde, Projeto Padrão Tipo 01 do Ministério da Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde no Município de Ibicuitinga-CE, conforme projeto básico. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 28 de março de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.09.02.01-PMI-SECES Aviso de Convocação. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial, reformas e ampliações, sob demanda, a serem executadas nas dependências dos imóveis ocupados pela Educação. Convocar as empresas para Abertura das Propostas. Modalidade: Concorrência Pública Nº 2022.09.02.0 1 - P M I - S EC ES . Data da Sessão: 31 de Março de 2023, a partir das 08h. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/Nº, Esplanada II. Iguatu-CE, 28 de Março de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-010/2023 DIVERSAS Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de bens de consumo (material de expediente e afins) e bens permanentes, afim de suprir as ações e atividades diárias das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 12 de abril de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://bllcompras.com/ (Bolsa de Licitações e Leilões) (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br; ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 28 de Março de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02.02.2023.01-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 02.02.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de projeto robótica para alunos do ensino Infantil e Fundamental I e II de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapajé/CE. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 30 de março de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 12 de abril de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 12 de abril de 2023, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 27 de março de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8.12/2022-CP Extrato do Instrumento Contratual Nº 008.12/2022-01, resultando da Concorrência Pública N° 008.12/2022-CP. Cujo OBJETO é a Construção de 10 (dez) campos de futebol (areninhas), em diversas localidades do município de Itapipoca no âmbito do programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socio Ambiental de Itapipoca/CE PRODESA. CONTRATADA: MS OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.356.135/0001-71, com VALOR TOTAL de R$ 5.445.415,03 (Cinco Milhões Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Três Centavos). Maiores Informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, SN, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.19.02/PE Secretaria de Finanças. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso da Software para a execução dos serviços de regularização fundiária, no Município de Itapipoca-CE, com base a Lei nº 13.465/2017. A Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Itapipoca torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.19.02/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 14 de Abril de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 14 de Abril de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 14 de Abril de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Março de 2023. MARCUS SAULO PINTO MARQUES Secretário Executivo da Secretaria de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23.15.01/TP Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca - CE. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 18 de Abril de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.15.01/TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços especializados de apoio e orientação técnica para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle interno, compreendendo as atividades de almoxarifado, compras, serviços, patrimônio e controle de frota destinados à uniformização de procedimentos adotados pela legislação vigente junto à Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 28 de Março de 2023. EDIVAR AZEVEDO ROCHA Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca - CE