DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 347.992,50 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 23/03/2023. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO, CPF Nº 010.951.493-93 - Secretaria de Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA ME - Representante legal, Sr. Gabriel Henrique Amora Santana. Francisco José Cavalcante Lima Melo - Secretário de Saúde. Itapiúna/CE, 28 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201.01.01 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0201.01.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através das Secretarias de Educação, Saúde, do Trabalho e Assistência Social e a empresa - SIAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 31.970.697/0001-57. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 02.01.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.613.006,50 (CINCO MILHÕES SEISCENTOS E TREZE MIL E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 23/03/2023. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO, CPF Nº 010.951.493-93 - Secretaria de Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: SIAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, Representante legal, Sr. Edy Márcio Falcão Soares, CPF nº 003.604.003-70. Francisco José Cavalcante Lima Melo - Secretário de Saúde. Itapiúna/CE, 28 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023032201PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023032201PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 13 de abril de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 28 de março de 2023 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.03.03/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 02 de Maio de 2023 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa para construção de uma escola de 02 salas de aula e 01 quadra poliesportiva na localidades de cacimbas, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 24.03.02/2023 - A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 20 de Abril de 2023 às 15h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa apta a prestar serviços de apoio e organização do evento Festvale, festival regional de quadrilhas juninas do município de Jaguaribe, de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 28 de março de 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 27.03.01/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 29 de março de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 13 de Abril de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 13 de abril de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 13 de abril de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 27.03.02/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento dos equipamentos compreendendo a instalação e manutenção do equipamento pertinente e necessário para monitoramento durante 24 horas do dia, inclusive sábados, domingos e feriados, para atendimento da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 29 de março de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 14h do dia 13 de abril de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 14h01min às 14h59min do dia 13 de abril de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 15h do dia 13 de abril de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.03/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 27.03.03/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de centrais de ar condicionado para atender as necessidades do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 29 de março de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 14h do dia 12 de Abril de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 14h01min às 14h59min do dia 12 de abril de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 15h do dia 12 de Abril de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 27 de março de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Financiamento Mediante Abertura de Crédito N.° 40/00052-4, celebrado entre Banco do Brasil S.A. e o Município de Jucás. Financiador : Banco do Brasil S.A, Financiado : Município de Jucas. Objeto : Contratação de financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e dos exercícios subsequentes, do Município de Jucás, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000. Validade do Contrato: até 10 de Abril de 2033 Valor : R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 24 de março de 2023. AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ratificação de Adesão á Ata de Registro de Preços Nº 2023.02.28-02-PMI/SMS, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.05.01 -PMI/SMS. Processo: PC Nº 004 / 2 0 2 3 - S M D. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e informática, para atender as demandas das unidades e setores das diversas Secretarias do Município de Jucás, conforme especificações constantes no termo de referência. contratada : R S Comercio de Importados EIRELI-ME, com sede à Rua Epitácio Pessoa, nº 316 - Bairro Centro - Cidade de Iguatu- Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, representada pelo Sr. Rubens de Souza Rodrigues, portador do CPF nº 644.083.963-20. Valor Global Estimado dos Contratos : R$ 1.401.999,90 (Hum milhão, quatrocentos e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Fundamentação Legal: Art. 15 e 16 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações e Decreto Federal 7.892/2013 e suas alterações. Prazo de Vigência: da data de assinatura dos contratos até 31 de Dezembro de 2023. Jucás/Ce, 28 de Março de 2023. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2403.001/PMLN O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.2403.001/PMLN, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material permanente, de informática e de consumo para atender as necessidades das secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE. A partir da data 30 de março de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 20/04/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 20/04/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 28 de março de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.03.003/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 SMS Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO ANANDUÁ-IA- CNPJ 07.649.371-0001.48. Objeto: Convocação Pública para Seleção de Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na Área da Atenção em Saúde, para Gerenciamento e Execução das Atividades e Serviços das Redes de Atenção a Saúde Municipal - Unidades de Atenção Primária, por intermédio da Secretaria da Saúde, conforme especificações constantes no Ed i t a l Convocatório. Valor Total do Contrato: de R$ 5.898.000,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil reais). Vigência Contratual: 12 meses a contar da assinatura do Contrato. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Francisco Dias da Silva Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20072101SEOB. Processo de Origem: Tomada de Preços Nº 002/2020SEOB-TP - Secretaria de Obras. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do aditivo: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 131.689,43 (cento e trinta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos). Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20/03/2023 e término em 16/09/2023. Assina Pela Contratante: Leandro Lima Evangelista - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Assina Pelo(a) Contratado(a): Francisco Rafael Almeida Mesquita (Titular) da empresa PWR Soluções Em Transportes e Construções Ltda - ME. Quarto Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 13072101SEOB. Processo de Origem: Tomada de Preços Nº 002/2020SEOB-TP - Secretaria de Obras. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do aditivo: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 243.322,82 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos). Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 08/03/2023 e término em 04/09/2023. Assina Pela Contratante: Leandro Lima Evangelista - Secretário de Infraestrutura, Obras e