DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 28 de março de 2023 MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0051/2022 Proc. 004834/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0001 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA COM MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ENVOLVENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA, A FIM DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO, JUNTO À REDE CREDENCIADA DE OFICINAS E CONCESSIONÁRIAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/04/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 20/04/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 28 de março de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 019 /2023 Proc. 04998/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS E ÁGUA MINERAL PAR ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/05/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 17/05/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 28 de março de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 015 /2023 Proc. 000787/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DESTINADO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E AOS EVENTOS COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/05/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 18/05/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 28 de março de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE PENALIDADE Protocolo GED nº. 11.641/2022 Ata de Registro de Preços nº. 103/2022 CONTRATADA: M.A PAULUCIO ME Os autos se referem à solicitação de abertura de processo de penalização da Empresa M.A PAULUCIO ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.720.624/0001-08, referente à Ata de Registro de Preços nº. 103/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, através da Cláusula 8.1.2, da Ata em comento. Considerando o envio da Notificação, em que fora solicitada manifestação quanto ao não recebimento das Autorizações de Fornecimento nº 00006/2023 e nº 00009/2023, por correspondência, com aviso de recebimento, bem como através do e-mail [email protected], e da publicação em Diário Oficial, conforme comprovantes anexados ao Protocolo GED nº 11.641/2022; Considerando o recebimento da AR pela representante da empresa e a inércia em encaminhar manifestação dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com a Cláusula 8.2, da referida Ata; DECIDO pela aplicação das penalidades contratuais abaixo descritas: Aplicar a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR e impedimento de contratar com Prefeitura de Conceição do Castelo por um período de até 02 (dois) anos, consoante à Cláusula 12.2.3, da Ata para Registro de Preços nº 103/2022; MULTA referente ao valor total das Autorizações de Fornecimento enviadas à empresa e não atendidas, acrescido de 10%, sendo R$ 2.250,00 + R$ 2.250,00 + 10%, devendo a mesma ser recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir do recebimento da presente penalidade, conforme Cláusulas 12.2.2, 12.5 e 12.8.1, da Ata para Registro de Preços nº 103/2022; Convocação da empresa que ficou em segundo lugar no Pregão Eletrônico nº 000017/2022. Conceição do Castelo - ES, 27 de março de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: Bruno do Carmo Ferreira. CNPJ: 34.240.500/0001-12. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, bem como as Escolas da Rede Municipal de Ensino Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023. Valor: R$ 6.350,00. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: Darlu Industria Textil Ltda. CNPJ: 40.223.106/0001-79. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, bem como as Escolas da Rede Municipal de Ensino Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023. Valor: R$ 3.885,00. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: Fabrik Solução Construtivas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 12.691.335/0001-82. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, bem como as Escolas da Rede Municipal de Ensino Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023. Valor: R$ 93.509,91. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: Franklin Reis Distribuidora de Móveis Ltda. CNPJ: 47.771.885/0001-96. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, bem como as Escolas da Rede Municipal de Ensino Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023. Valor: R$ 40.099,74. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: Gabriela Hubner Silverio CNPJ: 12.642.623/0001-47. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, bem como as Escolas da Rede Municipal de Ensino Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023. Valor: R$ 26.789,84. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: Mfsul Comércio de Móveis Corporativos e Escolares Ltda CNPJ: 35.173.456/0001-38. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, bem como as Escolas da Rede Municipal de Ensino Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023. Valor: R$ 133.839,75. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0001