DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR E EMPREENDEDOR FAMILAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE URUOCA- CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (PNAE-CRECHE; PNAE-PRE ESCOLA; PNAE- ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE- AEE; PNAE-EJA) PARA O ANO LETIVO DE 2023.VENCEDORAS: COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA- CNPJ: 36.365.840/0001-03 (SOBRAL-CE) - GRUPO FORMAL: Item 01- R$ 16.298,00; item 02- R$ 1.024,00; item 05- R$ 3.722,80; item 06- R$ 6.816,00; item 07- R$ 7.196,25; item 08- R$ 4.030,00; item 10- R$ 26.260,00; item 12- R$ 4.524,00. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILI A R ES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA - CNPJ: 46.745.126/0001-96 (CARIRE-CE) - GRUPO FORMAL: Item 13- R$ 66.841,30. RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO - CPF: 852.280.983-72(URUOCA-CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 03- R$ 30.306,25. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO- CPF: 008.670.863-51 (URUOCA- CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 13- R$ 39.996,85. ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA - CPF: 124.093.458-08 (URUOCA-CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 13- R$ 39.996,85. PEDRO NETO VIANA- CPJ: 045.185.343-10 (URUOCA-CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 03- R$ 30.306,25. FRANCISCO FERREIRA DA COSTA- CPF: 865.858.353-87 (URUOCA-CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 02- R$ 2.048,00; item 04- R$ 4.515,00; item 05- R$ 4.540,00; item 06- R$ 4.260,00; item 07- R$ 6.060,00; item 08- R$ 3.707,60; item 12- R$ 6.032,00. JOSE HUMBERTO ALENCAR MOREIRA- CPF: 820.787.002-82 (URUOCA-CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 09- R$ 11.430,00; item 14- R$ 18.076,50. JOSE ALEXANDRE MARQUES- CPF: 760.861.277-00 (URUOCA-CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 15- R$ 31.700,00. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA- CPF: 010.023.543-31 (URUOCA- CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 11- R$ 20.520, 00. Uruoca-CE, 27 de março de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Gestor do Fundo Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.02.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.13.02.2023 - FMAS O Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria de Assistência Social e a Empresa Victor Pierre - Sociedade Individual De Advocacia, inscrita no CNPJ nº 40.495.287/0001-92. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados em consultoria e assessoria jurídica à Secretaria de Assistência Social, acompanhando instrumentos normativos federais e estaduais que sejam de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município. Valor: R$ 23.700,00. Vigência: 31/12/2023. Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Victor Pierre - Sociedade Individual de Advocacia. Data: 02/03/2023. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.15.1- S.M.S A Agente de Contratação do Município, nomeado pela Portaria nº 226, de 04/11/2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Saúde, o Sr. Ivo de Oliveira Leal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2023.03.15.1- S.M.S., conforme segue: Objeto: Contratação de Serviço de fornecimento de quentinhas destinadas aos profissionais de saúde do serviço da Rede de Urgência e Emergência que laboram em regime de plantão 24h (samu e ambulâncias). Favorecido(a): Empresa Gabriela Sousa De Araujo, inscrita no CNPJ nº 49.287.324/0001-41. Valor Total: de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Ivo de Oliveira Leal, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Várzea Alegre - CE, 23 de Março de 2023. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.28.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.03.28.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução da construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano), através da Secretaria de Educação do Município, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório. Data e horário: 02/05/2023, às 09h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 - 7074. Várzea Alegre-CE, 28 de Março de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEDUC A Comissão Permanente de Licitação comunica que a empresa VK Construções e Empreendimentos LTDA, interpôs recurso administrativo ao Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº 01/2023-SEDUC, cujo objeto é a reforma e ampliação de escolas, creches e quadras escolares nos locais: Sítio Top, Oiticicas, General Tibúrcio, Manhoso, Santa Bárbara, e Baixa Grande no Município de Viçosa do Ceará. Abre- se o prazo para contrarrazões conforme Art. 109, I, "a", § 3º da Lei n° 8.666/93. Conteúdo do recurso encontra-se no site: licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no setor de Licitações, à Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 27 de março de 2023 FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.20.001P - SRP A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2023.03.20.001P - SRP cujo objeto é Registro de Preços para eventual futura Aquisição de materiais de limpeza, material copa/cozinha e materiais diversos destinados as diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, durante o exercício financeiro do ano 2023. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 31/03/2023 às 12hs00min até 13/04/2023 às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 13/04/2023 ás 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 13/04/2023 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: 088 - 3549 1020, ou no endereço à Av. Mª Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Tarrafas-CE, 28 de março de 2023. LUIZ ALVES MATIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.28.01 - PE - FMS A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.02.28.01 - PE - FMS, cujo objeto é o Registro de Preços para eventuais aquisições de material odontológico (consumo e permanente), para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca, conforme Projeto Básico do Termo de Referência em Anexo do Edital. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 12 de Abril de 2023 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 29 de Março de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 12 de Abril de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 28 de Março de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 0103.03.2023.TP O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preço n° 0103.03.2023.TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS Porte 1 na localidade Campestre de Trairi-CE, com data de abertura marcada para o dia 13 de Abril de 2023, às 09h:00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Trairi - Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 28 de março de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CP Nº 1.008/2023-CP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para conhecimento dos interessados no julgamento de habilitação da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.008/2023-CP, tendo como objeto a Contratação de empresa para a Construção de uma Escola com 05 (cinco) salas de aula, quadra coberta e praça - Padrão FNDE, na localidade de Chapada, Distrito de Araticum no Município de Ubajara - CE, a RETIFICAÇÃO do aviso anteriormente publicado onde lê-se: INABILITADAS: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI e W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; Leia-se: HABILITADA: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI e W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. Desta forma, fica aberto o prazo para questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a nova data da sessão para a abertura dos envelopes "Propostas de Preços", caso não haja recursos, para o dia 05.04.2023 às 09:00hs. Ubajara/CE, 27 de março de 2023 JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA