DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS. Valor Global: R$ 151.800,00 (Cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 27 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Sarah Graciele Monteiro Morais. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 77/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0077/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 36.099.392/0001-35. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico Nº 22061 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 024/2023 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos diversos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais e às unidades de saúde do município de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 22061 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 024/2023 - SMS. Valor Global: R$ 7.965,00 (Sete mil novecentos e sessenta e cinco reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 27 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada, Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 73/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0073/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa BR MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 42.834.634/0001-90. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS. Valor Global R$ 24.300,00 (Vinte e quatro mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 27 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Eduardo Fernandes Andrade de Assis. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 76/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0076/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ sob o nº 67.729.178/0006-53. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS. Valor Global: R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 27 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Walter Prochnow Junior. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP23002 - SME Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 02/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P234787/2023 - Edital de Concorrência Pública Nº CP23002 - SME. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 28 de Março de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.02-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Março de 2023, às 11h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.03.27.02-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação de empresa apta a prestar os serviços de drenagem do Bairro COHAB na Sede do Município de Solonópole/ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: [email protected], no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole - CE, 28 de Março de 2023 GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-12.12.01/2022 - SEMEB OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para executar a Construção de 01 (um) Espaço Educativo com 12 (doze) salas de aula, no Distrito de Olho D'água da Bica, no Município de Tabuleiro do Norte/CE, conforme especificações Técnicas, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Peças Gráficas, Composição de Encargos Sociais, em Anexo. A Secretaria de Educação comunica aos interessados que, em virtude do Despacho Singular Processo nº 07222/2023-0 de 20 de março de 2023, decidiu por REVOGAR o presente Processo Administrativo. Tabuleiro do Norte /CE, 28 de março de 2023 IRINÉLIA OLIMPIO DE SOUZA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 78/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0078/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa a ALFA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MÉDICOS, CNPJ sob o nº 09.530.198/0001-90. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22002 - SMS, Ata de Registro de Preço Nº 047/2022 e Processo Nº P241074/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar XVIII destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22002 - SMS, Ata de Registro de Preço Nº 047/2022 e Processo Nº P241074/2023. Valor Global: R$ 17.223,00 (Dezessete mil e duzentos e vinte e três reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 28 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada. Betânia Ribeiro Alves. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 80/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0080/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, CNPJ sob o nº 21.595.464/0001-68. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22030 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 064/2022 - SMS e Processo Nº P236103/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção especializada I(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22030 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 064/2022 - SMS e Processo Nº P236103/2023. Valor Global: R$ 101.640,00 (Cento e um mil seiscentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 28 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Christian Mendes Oliveira Tavares. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.