DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900198 198 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.03.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.01.03.01, com fins de Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, Para A Construção do Posto de Saúde da Família (PSF) no Sítio Fazendinha, No Município de São Benedito/CE, Conforme Projeto Básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Renova Construções LTDA, CNPJ nº 41.500.868/0001-38, perfazendo o valor total de R$ 728.046,23 (Setecentos e Vinte e Oito Mil, Quarenta e Seis Reais e Vinte e Três Centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 28 de março de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014.2023-SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 014.2023-SRP, cujo objeto é a Registro de Preços Visando futuras e eventuais aquisições de café, açúcar e copo descartável para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. (Exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 30/03/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 12/04/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de Março de 2023 JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013.2023 - SRP O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 013.2023 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de locação de impressoras multifuncionais monocromáticas a laser, incluindo a manutenção e recarga de tonners, para atender as necessidades das Secretaria Municipais de: Governo; Planejamento, Administração e Gestão; Desenvolvimento Agrário e Rural; Infraestrutura e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. (Ampla Participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 30/03/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 12/04/2023 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de Março de 2023 NEEMIAS DA MOTA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº AD23001 - SME Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo SPU Nº P240605/2023. Adesão Nº AD23001 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 021/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2022, Processo Administrativo Nº 2022023 - CPL da Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA . Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Fornecimento de utensílios de cozinha para atendimento da Secretaria Municipal da Educação de Sobral. CONTRATADA: R FRANCKLIN DO REGO LIMA EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 27.179.006/0001-24. Valor Global: R$ 109.508,40 (cento e nove mil e quinhentos e oito reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2551.33903000.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903000.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 43/2023 - SME Extrato do Contrato Nº 0043/2023 - SME - Processo SPU Nº P240605/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: R FRANCKLIN DO REGO LIMA EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 27.179.006/0001- 24. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha para atendimento da Secretaria Municipal da Educação de Sobral. Modalidade: Adesão Nº AD23001 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 021/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2022, Processo Administrativo Nº 2022023 - CPL da Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA. Valor Global: R$ 109.508,40 (Cento e Nove Mil e Quinhentos e Oito Reais e Quarenta Centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2551.33903000.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903000.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: Sobral/CE, 28/03/2023. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Romulo Francklin do Rego Lima. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 79/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0079/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa a SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ sob o nº 06.065.614/0001-38. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22002 - SMS, Ata de Registro de Preço Nº 047/2022 e Processo Nº P241074/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar XVIII destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22002 - SMS, Ata de Registro de Preço Nº 047/2022 e Processo nº P241074/2023. Valor Global R$ 45.702,00 (Quarenta e cinco mil setecentos e dois reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 28 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada. Agnaldo do Carmo Chagas. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 81/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0081/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 42.951.664/0001-86. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 22059 - SMS e A.R.P. Nº 011/2023 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar II destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22059 - SMS e A.R.P. Nº 011/2023 - SMS. Valor Global: R$ 4.723,00 (Quatro mil setecentos e vinte e três reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 28 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Viviane de Lima Maia. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 75/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0075/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS. Valor Global: R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatocentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 27 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Clarice Pietroski. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.