DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e o Termo de Referência estarão disponíveis nos Sites: www.bllcompras.org.br, www.tce.gov.br, no site do município e através do e-mail [email protected] a partir da data da publicação deste Av i s o . Piquet Carneiro-CE, 28 de Março de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº CAR/270323.02/SETAS Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/270323.02/SETAS - Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 20230228.01/SAS, gerenciada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE, Edital do Pregão Eletrônico nº PERP/090123.01/SAS, para a Contratação para prestação de serviços funerários com preparação do corpo e translado, destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade do Município de Pires Ferreira/CE - Favorecida: MARIA DO SOCORRO ARAUJO VIEIRA - ME, CNPJ nº 04.731.220/0001-08 - Valor: R$ 144.536,00 (Cento e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais) - Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014 - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura: Márcio Damasceno Farias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.28.3 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada acoplável a tratores/máquinas agrícolas, compatível com Trator Massey Ferguson MF5710, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 30 de março de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 11 de abril de 2023 às 08:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 28 de Março de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.28.4 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de suprimentos especiais destinados a crianças com rejeição a lactose, alergias ou outras intolerâncias alimentares, bem como pra pacientes sujeitos à alimentação enteral, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 30 de março de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 11 de abril de 2023 às 13:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 28 de Março de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023-PERP O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 29/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 13/04/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 13/04/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 13/04/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.28.5 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para a prestação de serviços na locação de 1 (um) veículo utilitário tipo Van, com motorista, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Munícipio de Quixelô/CE, conforme Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 30 de março de 2023 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 13 de Abril de 2023 às 13:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 13 de Abril de 2023 às 13:00 horas, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 28 de Março de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.28.1 A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo Técnica e Preço. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial e a distância, junto a diversas Secretaria do Município de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: 02 de maio de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7:00h as 11:00h, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 28 de março de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AV I S O Abertura de Proposta Concorrência Pública 1401120123-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que no próximo dia 05/04/2023 as 09h (horário de Brasília), estará realizando sessão de abertura de propostas da licitação na Concorrência Pública 1401120123-CP. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1403160123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12/04/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de brinquedos educativos e pedagógicos destinados às brinquedotecas, psicologia, AEE e áreas de lazer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Ciência Tecnologia e Inovação, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças. Contratada: R. Cosme Bezerra - ME Objeto: Serviço especializado em licenciamento de uso de sistema estruturador de informação, inteligência e integração de governo, incluindo os serviços de implantação, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte, treinamento e infraestrutura tecnológica e locação de software para administração tributária e emissão de nota fiscal eletrônica de serviços, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Quixeré. Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação Nº 1003.01/2023. Contrato Nº 1303.01/2023 Valor Global Contratado R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) Prazo de Execução dos Serviços: Até 31 de Dezembro de 2023. Origem dos Recursos: Recursos Próprios do Orçamento do Município de Quixeré-CE. Dotação Orçamentária: 1001.04.122.0405.2.082 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Assina Pela Contratante: Carlos Alberto Ferreira Lima. Assina Pela Contratada: Ronaldo Cosme Bezerra. Data do Contrato: 13.03.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/150323/SIT Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/150323/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE - Data de Abertura: 17/04/2023 - Horário: 09h00m - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba- CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 28 de Março de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.100323-SEPLAN Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.100323-SEPLAN - Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços técnicos automotivos especializados na manutenção preventiva e corretiva de serviços mecânico em geral dos veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência CILIA - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE; https://bnccompras.com;https://www.santaquiteria.ce.gov.br;https:// licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.com - Data de Abertura: 13/04/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal. Santa Quitéria-CE, 28 de Março de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira