DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0010. Marataízes - ES, 28 de março de 2023. GEORGE MACEDO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 28 de abril de 2023, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 000002/2023, Processo Administrativo N.º 052811/2022, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO TIMBÓ X MANOEL COUTINHO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0011. Marataízes - ES, 28 de março de 2023. GEORGE MACEDO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 12 de abril de 2023, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 000006/2023, Processo Administrativo N.º 017070/2022, objeto: AQUISIÇÃO DE AMPLIFICADOR PORTÁTIL DE VOZ, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0008. Marataízes - ES, 28 de março de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 12 de abril de 2023, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 000005/2023, Processo Administrativo N.º 046376/2022, objeto: AQUISIÇÃO DE MESAS DE JOGOS ESPORTIVOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0012. Marataízes - ES, 28 de março de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 1/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2023, fará a abertura do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N.º 000001/2023, Processo Administrativo N.º 000243/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LIGAÇÃO VIÁRIA BOA VISTA - IMBURI, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0009. Marataízes - ES, 28 de março de 2023. GEORGE MACEDO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP Processo nº 5790/2022. Nome da Empresa: BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Lotes 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,28,29,30,32,33,34,35,36 e 37. Valor Total: R$ 562.566,20 (quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Nome da Empresa: KENNEDY ALIMENTOS LTDA. Lote 12 e 27. Valor Total: R$ 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais). Situação Homologado. Mimoso do Sul-ES, 28 de Março de 2023. PETER NOGUEIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2023 PROCESSO Nº 578736/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. CONSORCIADO: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . CONSÓRCIO: APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA VENÉCIA CNPJ: 27.353.499/0001-77 DO OBJETO: transferência de auxílio financeiro, ao qual se refere a Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023, decorrente da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriotres a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 187, de 06 de dezembro de 2022. VALOR: R$ 17.698,62 (dezessete mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/01/2024 Data Assinatura: 16/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Tipo "Técnica e Preço Processo nº 569188, de 08 de agosto de 2022 Código Cidades TCE/ES nº 2023.052E0700001.01.0009 A Prefeitura Municipal de Nova Venécia, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações Lei Complementar 123/2006, comunica aos interessados que realizara a licitação de TOMADA DE PREÇOS do tipo "TÉCNICA E PREÇO Nº 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO, REFORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES Limite para Protocolo dos envelopes: 08h30min do dia 03/05/2023. Abertura do certame: às 09hs do dia 03/05/2023. O Edital poderá ser obtido pelo e-mail licitacao@novavenécia.es.gov.br, pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia - ES - Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia, 28/03/2023. WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretário Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 572290/2022 Código Cidades TCE/ES nº 2023.052E0700001.02.0006 O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, por meio da Pregoeira, vem neste ato informar aos interessados, da SUSPENSÃO "SINE DIE" do pregão em questão, tendo em vista a necessidade de realizar as retificações necessárias no Edital, que tem por objeto a futura e eventual aquisição de serviços para confecção de Placas de Identificação Padronizadas, destinadas as Unidades Escolares da Sede e Interior, Polo UAB, NTM e Secretaria Municipal de e Educação e Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde , do Município de Nova Venécia/ES, marcada para o dia 30/03/2023, às 09h00min (Horário de Brasília-DF). A nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial. Nova Venécia/ES, 28 de março de 2023 PAULA DA SILVA CHINELATO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 563236/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.02.0018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CNPJ nº 27.167.428/0001-80 ATA 29/2023 CONTRATADA: TAGLIA-FERRE & CIA LTDA CNPJ nº 07.936.832/0001-63 Item:01 (R$ 139,99); 02 (R$ 155,00); 03 (R$ 162,00); 04 (R$ 182,00); 05 (R$ 261,00); 06 (R$ 181,00); 07 (R$ 188,00); 08 (R$ 220,00); 09 (R$ 335,00); 13 (R$ 405,00); 15 (R$ 75,00); 16 (R$ 258,00); 17 (R$ 199,00); 18 (R$ 144,00); 33 (R$ 15,75); 45 (R$ 349,90); 50 (R$ 104,95); 53 (R$ 143,50); 54 (R$ 825,00); 57 (R$ 2.720,00); 58 (R$ 184,00); 61 (R$ 7.952,50); 74 (R$ 89,90); 75 (R$ 89,90); 76 (R$ 79,90); 77 (R$ 69,90); 80 (R$ 433,90); 81 (R$ 428,30); 83 (R$ 69,90); 84 (R$ 69,90); 85 (R$ 69,90); 96 (R$ 91,15; 97 (R$ 91,15); 98 (R$ 81,50). VALOR TOTAL: R$ 410.652,90 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). ATA 30/2023 CONTRATADA: N.T. LUIZE EPP CNPJ n° 93.577.427/0001-38 Item: 11 (R$ 195,00); 12 (R$ 150,00); 20 (R$135,00); 24 (R$ 500,00); 25 (R$ 350,00); 29 (R$ 115,00); 34 (R$ 25,50); 35 (R$ 130,00); 36 (R$ 40,00); 40 (R$ 30,00); 60 (R$ 75,00); 62 (R$ 379,99); 69 (R$ 08,50); 72 (R$ 74,99); 73 (R$ 60,00); 82 (R$ 67,50); 86 (R$ 69,89); 87 (R$ 82,49); 88 (R$ 79,89); 90 (R$ 76,00); 91 (R$ 399,99); 92 (R$ 899,99); 94 (R$ 60,00) VALOR TOTAL: R$213.660,60 (duzentos e treze mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos). ATA 31/2023 CONTRATADA: LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME CNPJ n° 11.373.442/0001-08 Item: 14 (R$ 148,00) VALOR TOTAL: R$ 14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais). ATA 32/2023 CONTRATADA: PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REDES E CORDAS EIRELI CNPJ nº 05.700.700/0001-02 Item: 19 (R$ 698,00); 22 (R$ 440,00); 26 (R$ 490,00); 27 (R$ 240,00) VALOR TOTAL: R$ 52.280,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta reais). ATA 33/2023 CONTRATADA: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME CNPJ nº 16.835.379/0001-90 Item: 21 (R$ 546,00); 23 (R$ 630,00); 49 (R$ 08,89); 55 (R$ 18,30); 59 (R$ 44,63); 63 (R$ 2.374,00); 64 (R$ 2.541,67); 65 (R$ 2.490,00); 66 (R$ 06,90); 67 (R$ 06,90); 68 (R$ 07,40); 70 (R$ 16,28); 71 (R$ 11,00); 78 (R$ 618,00); 79 (R$ 613,00); 89 (R$ 65,57). VALOR TOTAL: R$ 342.937,50 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). ATA 34/2023 CONTRATADA: RBM ESPORTES LTDA CNPJ nº 45.819.743/0001-26 Item: 28 (R$ 28,89); 30 (R$ 13,89); 31 (R$ 04,97); 32 (R$ 02,13); 37 (R$ 74,89); 38 (R$ 17,69); 39 (R$ 14,78); 41 (R$ 09,48); 42 (R$ 09,48); 43 (R$ 204,89); 44 (R$ 184,89); 47 (R$ 57,89); 48 (R$ 77,89); 51 (R$ 489,89); 52 (R$ 214,89); 56 (R$ 124,89); 93 (R$ 2.589,78); 95 (R$ 644,89); 99 (R$ 494,99). VALOR TOTAL: R$ 45.367,25 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). ATA 35/2023 CONTRATADA: TOP HOUSE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE COLCHÕES EIRELI CNPJ nº 37.652.650/0001-21 Item: 46 (R$ 35,90) VALOR TOTAL: R$ 7.180,00 (sete mil, cento e oitenta reais). VALOR GLOBAL: R$ 1.086.878,25 (um milhão, oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Data Assinatura: 23 de Março de 2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 566852/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.02.0002 OBJETO: Aquisição de materiais e produtos odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde na realização de procedimentos odontológicos.