DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900204 204 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ATA 12/2023 CONTRATADA: VIVAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME CNPJ nº 23.708.186/0001-33 Item: 03 (R$ 38,00); 04 (R$ 3,00); 56 (R$ 8,37). VALOR TOTAL: R$ 25.418,50 ATA 13/2023 CONTRATADA: DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALAR EIRELI EPP CNPJ nº 29.084.363/0001-34 Item: 05 (R$ 88,72); 09 (R$ 96,37); 59 (R$ 9,17); 71 (R$ 12,23); 87 (R$ 20,84). VALOR TOTAL: R$ 39.466,20 ATA 14/2023 CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELLI CNPJ nº 28.820.255/0001-10 Item: 11 (R$ 1,93); 12 (R$ 1,94); 13 (R$ 1,93); 14 (R$ 1,93); 15 (R$ 1,93); 16 (R$ 1,93); 17 (R$ 1,93); 18 (R$ 1,93); 19 (R$ 1,93); 20 (R$ 1,93); 21 (R$ 1,94); 22 (R$ 1,94); 23 (R$ 1,93); 24 (R$ 1,94); 30 (R$ 10,46); 36 (R$ 26,37); 37 (R$ 25,13); 38 (R$ 26,33); 39 (R$ 25,46); 41 (R$ 31,55); 43 (R$ 4,64); 44 (R$ 8,05); 45 (R$ 9,89); 48 (R$ 8,88); 49 (R$ 8,85); 53 (R$ 30,70); 54 (R$ 30,45); 55 (R$ 22,11); 60 (R$ 14,80); 62 (R$ 5,50); 64 (R$ 10,55); 65 (R$ 23,55); 73 (R$ 129,67); 79 (R$ 129,67); 84 (R$ 31,15); 85 (R$ 7,49); 90 (R$ 175,08). VALOR TOTAL: R$ 66.706,22 ATA 15/2023 CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA ME CNPJ nº 09.222.369/0001-13 Item: 32 (R$ 26,52); 33 (R$ 26,52); 34 (R$ 26,52); 35 (R$ 26,52); 42 (R$ 21,42); 46 (R$ 42,77); 51 (R$ 18,01); 63 (R$ 2,84); 74 (R$ 132,90); 75 (R$ 132,90); 76 (R$ 132,90); 77 (R$ 132,90); 78 (R$ 132,90); 80 (R$ 132,90); 81 (R$ 132,90); 82 (R$ 132,90); 88 (R$ 233,17). VALOR TOTAL: R$ 117.487,30 ATA 16/2023 CONTRATADA: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME CNPJ nº 06.098.484/0001-30 Item: 83 (R$ 0,29) VALOR TOTAL: R$ 2.900,00 VALOR GLOBAL: R$ 251.978,22 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Data Assinatura: 09 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2022 A Prefeitura Municipal de Pinheiros - ES, torna público que será realizado no dia 20 de abril de 2023, às 07:10h, na Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo deste Município, a Chamada Pública nº 004/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra CDA (Compra Direta de Alimentos) da Agricultura Familiar para doação Simultânea Municipal às entidades que atendem pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. O Edital está disponível no site do Município, www.pinheiros.es.gov.br. Em, 28 de março de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 02 de Maio de 2023, às 07h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Concorrência Pública nº 002/2023, do tipo MENOR VALOR TOTAL DA PROPOSTA, cujo objeto é Construção e uma área e Lazer no Município de Pinheiros/ES. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID PMP (TCEES): 2023.055E0700001.01.00122023.055E0700001.01.0012. O Edital está disponível no site do Município. Em, 28 de março de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social Município de Pinheiros de Pinheiros - ES , torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Consumo, Permanentes e Equipamentos para serem utilizados no CRAS, CREAS e Casa de Passagem, sendo estes setores pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo. O Edital oriundo do processo nº44/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 11/04/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 11/04/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500002.01.0001 Em, 28 de março de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 14 de abril de 2023, às 09h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 007/2023, cujo objeto é a Pavimentação em blocos, drenagem superficial do Trecho que interliga o final da rua Pio Fávaro, no bairro Vila Nova, sentido a Comunidade Vila Fernandes, neste município. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br, ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0014. Em, 28 de março de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 14 de abril de 2023, às 07h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 006/2023, cujo objeto é a Pavimentação em blocos, drenagem superficial nas ruas Amaurilio Dondoni, Raimundo Zamprogno e Antônio Teixeira, bairro Residencial Pinheiros, neste município. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br, ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0013. Em, 28 de março de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - PMSDN Processos Adm: no 8809/2022-SEMUR, no 7924/2022-SEMTADES, no 8680/2022-SEMAG, no 0131/2023-SEMARH, no 5314/2022-SEMMA, no 0170/2023-GABINETE e no 0165/2023- S E M EC Cod Cidades. 2023.064E0700001.02.0002 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela prefeitura Municipal. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$1.196.841,16 (um milhão e cento e noventa e seis mil e oitocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos): JEAN CARLOS CAZOTI EPP (08325588000165) com os lotes: 1, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 24, 25, 26 e 30 no valor total de R$313.788,24 (trezentos e treze mil e setecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). WALACE MARCHESINI ME (01984948000191) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 31 no valor total de R$883.052,92 (oitocentos e oitenta e três mil e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). São Domingos do Norte - ES 24 de Março de 2022 JARDEL P LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PMSM, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Nº. 015.285/2022, homologar o resultado DESERTO do procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 005/2023, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA RUA ANTÔNIO COSTA LEAL, VULGO LADEIRA DA RUA 40, BAIRRO COHAB, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600005.01.0002 São Mateus/ES, 28 de março de 2023 FRANCISCO PEREIRA PINTO Sec. Mun. de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Sooretama - ES, através do Secretaria Municipal de Educação e, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura TOMADA DE PREÇOS N°. 008/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação do CEIM FAZENDA DOMINGOS CORREIA, com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas que se fizerem necessários, conforme processo em epígrafe seus anexos e planilhas. Abertura Da Sessão será no dia 18/04/2023, ás 09h30mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital e seus anexos, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00. ID CIDADES: 2023.070E0700001.01.0015. KALINE RODRIGUES PEREIRA Diretora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Sooretama - ES, através do Secretaria Municipal de Educação e, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura TOMADA DE PREÇOS N°. 009/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação do CEMEIF JOSÉ MARTINS, com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas que se fizerem necessários. Abertura Da Sessão será no dia 19/04/2023, ás 09h30mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital e seus anexos, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00. ID CIDADES: 2023.070E0700001.01.0016. KALINE RODRIGUES PEREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: DROSDSKY ONIBUS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRÊS ÔNIBUS ESCOLARES, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FUNPAES, Edital nº 001/2022. VALOR TOTAL: R$ 1.647.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 23 de março de 2023 à 22 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 072/2023 CidadES: 2022.073E0700001.02.0055 Processo Adm. n°. 5715/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA. Valor: R$ 13.650.000,00 (treze milhões e seiscentos e cinquenta mil reais), Vigência: A vigência do contrato será de 12 meses contados de sua assinatura. Viana, ES, 28 de Março de 2023. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES