DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900205 205 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 15.865/2021 TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022. Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: J&J CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e EXECUÇÃO e ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 136/2022 firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Valor: o valor do acréscimo é de R$ 170.242,26 (cento e setenta mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), correspondendo ao percentual de 21,61%, passando o novo valor total do contrato para R$ 1.086.950,09 (um milhão oitenta e seis mil novecentos e cinquenta reais e nove centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 136/2022 por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27/03/2023. Viana/ES, 24 de março de 2023. GLAYDISTON SILVA MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE COLABORACAO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 1844/2023 Convenentes: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIANA - APAE DE VIANA. Objeto: PRESTAÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ATENDIMENTO EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIAR ES , PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA EM SEUS CICLOS DE VIDA, INTEGRANDO-OS A VIDAS COMUNITÁRIAS E ASSEGURANDO-LHES O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA . Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: O presente Termo de Colaboração terá início a partir da data de sua assinatura com término em 29/02/2024, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Viana/ES, 23 de Março de 2023. Glaydiston Silva Mendes Secretario Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Adm.: 000062/2023 ID Cidades: 2023.074E0500001.01.0003 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA. LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS ME, EPP E MEI. ABERTURA: 14/04/2023, às 08h00min. Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através dos sites: PMVP: www.vilapavao.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa:http://lanceeletronico.cloudapp.net Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/. Vila Pavão/ES, 28 de março de 2023 JARMES GASPARINI JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: portaldecompras.vitoria.es.gov.br, transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - PROCESSO Nº 1426086/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.02.0041. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA. Início de entrega das propostas: dia 30/03/2023. Final de entrega das propostas: às 13:00h do dia 12/04/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:30h do dia 12/04/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 24 de março de 2023 KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 PROCESSO ADM 2519/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2022 CONTRATANTE: CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. CONTRATADA: VLZ CONSTRUTORA LTDA OBJETO: A presente Ata tem como objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e manutenção predial preventiva e corretiva nos prédios administrativos, unidades de saúde, unidades de ensino e outras edificações dos municípios participantes do consórcio público da região noroeste do espirito santo - cim noroeste, conforme projeto básico e anexos do edital. VALOR GLOBAL: R$ 42.436.197,99. VIGÊNCIA: Esta Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. ID: 2022.501C2600010.02.0036 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar em sua sede situada na Avenida Anicuns nº 140 centro, (prédio da Prefeitura Municipal), às 09h30min do dia 12 de Abril de 2023, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço global, objetivando Contratação de Empresa para CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO TURVO, NO MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA-GO. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.adelandia.go.gov.br/ ou no endereço acima, em horário de expediente. Adelândia, aos 27 dias do mês de Março de 2023. RUBENS ALVES DE AVELAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 519/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preço visando à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e serviços para a manutenção do veículo CHEVROLET SPIM LTZ 1.8 ano 2016 placa PQD-5269, assim atendendo a demando do Fundo municipal de Saúde do município de Amorinópolis-Go. Data: 14 de abril de 2023, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSÉ MARCOS XAVIER Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 12/04/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 009/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ORTOPEDIA, a fim de atender a demanda das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme a solicitação n°. 000701/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, constante no processo administrativo nº 000056553/2022, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 28 de março de 2023. MARESSA LIMA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 14/2023 O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 12 de Abril de 2023, às 08h30min horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto: contratação de pessoa jurídica com formação em psicologia para desempenhar a função de psicólogo (a) do CRAS/PAIF, visando atender a política pública municipal de assistência social do município de Aragarças/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br PREGÃO PRESENCIAL 15/2023 O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 12 de Abril de 2023, às 13h30min horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto: Contratação de 04 (quatro) pessoas físicas para desempenhar a função de visitador (a) do Programa Criança Feliz a ser exercida por profissional com formação mínima em nível médio, que atenderá o Fundo Municipal da Assistência Social no Programa Primeira Infância/Criança Feliz. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2023 O Município de Arenópolis, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de licitação, torna público, a quem interessar possa, que fará realizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da prefeitura, situado na Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, com abertura às 14:00 horas do dia 03/05/2023, com objetivo de "contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação, recapeamento e construção de calçadas no Município de Arenópolis-Go". Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br, Conforme relação especificada no Edital. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis-Go, 28 de março de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro