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Diário Oficial da União · 29/03/2023 · pág. 206

DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900206 206 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arenópolis - GO, torna público que estão abertas para o exercício de 2023, as inscrições para o processo de CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços da área de saúde, pessoa (física ou jurídica), para prestação de serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis - Goiás. O Edital de Chamamento poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, no setor de licitações, [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis-Go, 28 de março de 2023. VANUSA DANTAS PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 02 de maio de 2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, EXCUÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 29 de março de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 11 de abril de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023, objetivando REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL (TINTA VIÁRIA, MICROESFERA DE VIDRO E SOLVENTE), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 29 de março de 2023. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 S.R.P 2ª PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.763.614/0001-98, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 27 de março de 2023, às 13h30min, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 017/2023 - Por Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol Comum, EM POSTO SEDIADO ÀS MARGENS DA BR QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE BARRETOS - SP, a partir do raio de 50km da sede do Poder Executivo, para servir de ponto de apoio para os veículos do Poder Executivo do Município de Campo Alegre de Goiás com destino à cidade de Barretos - Estado de São Paulo, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. A licitação será regida nos moldes da Lei Federal nº 10.520/2015, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Decreto nº 59/17, Decreto nº 60/17 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital, o qual poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), através do e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura. Campo Alegre de Goiás-GO, 13 de março de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 S.R.P 3ª PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.763.614/0001-98, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 12 de abril de 2023, às 13h30min, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 017/2023 - Por Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol Comum, EM POSTO SEDIADO ÀS MARGENS DA BR QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE BARRETOS - SP, a partir do raio de 50km da sede do Poder Executivo, para servir de ponto de apoio para os veículos do Poder Executivo do Município de Campo Alegre de Goiás com destino à cidade de Barretos - Estado de São Paulo, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. A licitação será regida nos moldes da Lei Federal nº 10.520/2015, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Decreto nº 59/17, Decreto nº 60/17 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital, o qual poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), através do e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura. Campo Alegre de Goiás-GO, 28 de março de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPIO DE SAÚDE DE CAMPOS BELOS/GO, realizará no dia 13 de abril de 2023, às 09:00h, licitação mod. pregão eletrônico, tipo menor preço, para Registro de Preço visando fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel s500 e S10) referente ao processo nº 202200010003341 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás; mais Informações: www.bnc.org.br, www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@ gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal Saúde Pública de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO tipo Registro de Preços para Realização de Cirurgias de Cataratas referente ao processo nº 202200010003610 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás a realizar-se no dia 14.04.2023, com início às 09:00 horas, Informações: www.bnc.org.br , site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 29 de março de 2023. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO - EDITAL N.º 006/2023. O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES/GO, torna público a REVOGAÇÃO do certame que seria realizado na data de 20/04/2023, às 09h, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo MELHOR TÉCNICA, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE A SER PRESTADO POR INTERMÉDIO DE AGENCIA DE PROPAGANDA. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes, Em 28 de março de 2023 JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, Praça José Delotério Alves, nº 05, Centro, CEP. 76.340-000, Estado de Goiás, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 17/04/2023, às 8h45min, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa para a complementação de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Carmo do Rio Verde-GO, conforme especificações contidas nos projetos, memoriais, planilhas, orçamento cronograma, e demais documentos informativos, integrantes do edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.carmodorioverde.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: (62) 3337-6946 e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, de 28 de Março de 2023. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 14/04/2023, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 13/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para registro de preços visando a Aquisição de um veículo furgão original de fábrica, O km, adaptada para ambulância simples remoção tipo A, para atendimento da secretaria de esporte de educação de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 28 de março de 2023. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto 003/2022, torna público, que realizará no dia 12/04/2023 às 13:00 horas, na Plataforma BLL, site www.bll.org.br, Licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por item, objetivando a aquisição de 01 (um) trator agrícola, objeto da proposta 032673/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Os envelopes de Proposta e Documentação serão recebidos na Plataforma BLL, site www.bll.org.br. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6687; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, 29 de março de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de abril de 2023 às 09:00h, em sessão pública, na forma do Decreto n. 10.024/2019, da Lei n. 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei n. 8.666/93, na modalidade PREG ÃO PRESENCIAL n. 11/2023, menor preço por item, visando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PANIFICAÇÃO E CARNE, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Publique-se. TIAGO MARCIEL BRAGA. Flores de Goiás-GO, 28 de março de 2023 TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13 de abril de 2023 às 09:00h, em sessão pública, na forma do Decreto n. 10.024/2019, da Lei n. 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei n. 8.666/93, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 12/2023, menor preço por item, visando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONGÊNERES, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Publique- se Decreto n. 851/2023. Flores de Goiás-GO, 28 de março de 2023 TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro