DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900207 207 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE 41/2022 OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 041/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Formosa-GO, inscrito no CNPJ nº 14.316.553/0001-62. ASSUNTO: Inclusão de nova dotação orçamentária, fonte de recurso 232 - Recurso Estadual, conforme ofício 252/2023 de 22 de Março de 2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PREGÃO ELETRÔNICO PE 02/2023 OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 002/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Formosa-GO, inscrito no CNPJ nº 14.316.553/0001-62. ASSUNTO: Inclusão de nova dotação orçamentária, fonte de recurso 232 - Recurso Estadual, conforme ofício 255/2023 de 22 de Março de 2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 1325/2022 - Pregão Presencial nº 017/2023 Ó R G ÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Lanches (Coffee Break) para a Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Programas Sociais VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 055/2023 - L H DE SOUZA FREITAS, inscrita no CNPJ nº. 03.599.727/0001-25, referente ao item 01 no montante 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 33445/2022 - Pregão Eletrônico nº 039/2022 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0807.12.1.12.306.0118.2341 - 3.3.90.30.00 - 7.101.0; / 0807.12.1.12.306.0118.2341 - 3.3.90.30.00 - 7.115.0. OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Formosa/GO. VALIDADE: 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias ATA Nº 056/2023 - GGC REPRESENTACOES COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.130.934/0001-18, referente aos itens1 9, 20, 26 e 36, no montante total de R$ 107.268,74 (cento e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). ATA Nº 057/2023 - HT COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.409.179/0001-07, referente ao item 25 no montante total de R$ 4.922,28 (quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). ATA Nº 058/2023 - M S SE R V I CO S E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 17, 18 e 35 no montante total de R$ 37.866,96 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 16/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às ¬¬¬09h00min do dia 18 de abril de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para Aquisição de Materiais de Construção, revestimentos, pisos, coberturas, elétrico, hidráulico e hidro sanitário, destinados manutenção e conservação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus Programas Sociais, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 28 de março de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - Estado De Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 13 de abril de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 022/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis, camisetas e materiais gráficos para atender as demandas de eventos da Prefeitura Municipal de Formosa/GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 28 de março de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura de Formoso, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 14/04/2022, às 09:00hs, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Formoso, sito à Praca Vereadora Nilda Mota Lucindo, s/n° - Centro, Formoso-GO, PREGÃO PRESENCIAL , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO. Informações gerais e obtenção da íntegra do Edital pelo site oficial do Município: www.formoso.go.gov.br ou no E-mail: [email protected] e telefone: [62] 3377-6830, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. ROBSON VINICIUS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura de Formoso, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 12/04/2023, às 09:00H, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Formoso, sito à Praça Vereadora Nilda Mota Lucindo, s/n° - Centro, Formoso- GO, PREGÃO PRESENCIAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, LIMPEZA, MATERIAL DE FESTIVIDADE PARA A PREFEITURA DE FORMOSO E DEMAIS FUNDOS. Informações gerais e obtenção da íntegra do Edital pelo site oficial do Município: www.formoso.go.gov.br ou no e-mail: [email protected] e telefone: [62] 3377-6830, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. ROBSON VINICIUS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 11/04/2023 às 09:00 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de aquisição de Materiais de Expediente, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 12/04/2023 às 09:00 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREG ÃO PRESENCIAL, PARA FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de combustíveis destinado a manutenção da frota, para o Fundo Municipal de Saúde, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, www.bll.org.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 28 de março de 2023. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 989369 Prefeitura Municipal de Goiandira. Processo nº 1274/2022. Realização através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET. A sessão foi prorrogada por motivos de adequação no edital, para o dia Data da Sessão: 12/04/2023. Horário de início da sessão: 08h:00min. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, emenda parlamentar, proposta nº06129.491000/1220-02. Edital e anexos poderão ser obtidos no site https://goiandira.go.gov.br ou consultados na Sala da Comissão Permanente de Licitações, Estado de Goiás, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, localizado na Praça José Abdala, nº 01 - Centro - Goiandi r a - G O, onde também serão prestadas maiores informações a respeito do certame. Goiandira, aos 29 de março de 2023 JOSÉ LUÍS SANTANA PIMENTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h(nove horas) do dia 11 de abril de 2023 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, na forma da lei 10.520/02 e subsidiariamente às normas da lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de contraste não iônico de baixa Osmolaridade 300MG/ML (FRASCO 50ML. Conforme descrito no Edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 28 de março de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (presencial) para registro de preço, do tipo proposta de menor preço por item no dia 13 e abril de 2023 as 08h00min horas, à Praça José Neves s/n Setor oeste, Goiatuba - GO, para aquisição de material de expediente diverso, destinado à manutenção das unidades do Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba, de acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064)3495-0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br. PREGÃO N° 7/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (presencial) para registro de preço, do tipo proposta de menor preço por item no dia 14 e abril de 2023 as 13h30min horas, à Praça José Neves s/n Setor oeste, Goiatuba - GO, para aquisição de combustíveis diversos, destinados à manutenção dos veículos do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064)3495-0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br. PREGÃO N° 8/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (presencial) para registro de preço, do tipo proposta de menor preço por item no dia 18 e abril de 2023 as 09h00min horas, à Praça José Neves s/n Setor oeste, Goiatuba - GO, para aquisição de material de consumo odontológico diversos, destinado à manutenção da Saúde Bucal, de acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064)3495-0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br.