DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900208 208 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO N° 9/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (presencial) para registro de preço, do tipo proposta de menor preço por item no dia 20 e abril de 2023 as 09h00min horas, à Praça José Neves s/n Setor oeste, Goiatuba - GO, para contratação de solução em gestão arquivística para a elaboração dos instrumentos arquivísticos: código de classificação de documentos de arquivo (CCD) e tabela de temporalidade de documentos (TTD), tratamento e organização do acervo documental arquivístico, digitalização de documentos com Certificação Digital, digitalização de documentos com certificação digital e fé pública e disponibilização de um sistema de gerenciamento eletrônico de documentos (GED), para a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba, de acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064)3495-0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br. Goiatuba - GO, de 28 de março de 2023. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2022 PROCESSO 406316/2022 MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar no dia 31 de março de 2023 às 09:00hs para a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br Itumbiara, GO. 28 de março de 2.023 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO: 407294/2022 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" o Pregão Eletrônico Nº 045/2022 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO de SISTEMA DE GESTÃO E MORDERNIZAÇÃO na área da Saúde Pública atendendo a solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara-GO, conforme Despacho nº. 065/2023-OUV- T C M / G O. Itumbiara, GO. 28 de março de 2.023 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O município de Jaraguá/GO, vem, por meio deste, comunicar que fica alterado o Edital de Concorrência Pública nº 002/2023, publicado no sítio oficial. Considerando as modificações, nos exatos termos do § 4º, do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, republica- se os documentos, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, promovendo assim, maior publicidade, transparência e ampla concorrência para melhor formulação das propostas. A Sessão Pública será no dia 15/05/2023 às 9h, impreterivelmente, na Prefeitura de Jaraguá, End. Pç. Coronel Rodrigo Suzano, 1, Centro, Jaraguá/GO, nos termos e condições dos documentos disponibilizados no site oficial jaragua.go.gov.br/. Jaraguá/GO, 28 de março de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente e Pregoeira da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O FMS DE JARAGUÁ, torna público, que no dia 19/04/2023, às 08:30 horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá - GO, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa(s) especializada(s) do ramo, visando a aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá/Go. Para maiores informações, retirada do edital e caderno de licitações, procurar a Equipe de Licitações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Cel. Tubertino Rios QD10 Lts 04 e 04C, Centro - Jaraguá GO, no horário das 08:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00, Telefone (62)3326-4445, pelo e-mail: [email protected] ou retire o edital no site: www.jaragua.go.gov.br. Jaraguá, 28 de março de 2023. MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Joviânia, em cumprimento a determinação do Ordenador de Despesa, faz publicar o extrato da rescisão contratual entre o MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.029.957/0001-96 e a empresa PAVCON ASFALTOS UNIPESSOAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.958.364/0001-01. Fica rescindido o contrato de Prestação de Serviços nº 172/2022, proveniente do processo administrativo nº 5059/2022, modalidade Tomada de Preços nº 004/2022 do qual trata-se da contratação de empresa especializada para Reconstrução Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, com drenagem superficial e sinalização em diversas ruas e bairros do município de Joviânia - GO. A partir da data de 31 de março de 2023 não mais haverá qualquer obrigação entre eles, passando a ter eficácia após a publicação. Joviânia - GO, 28 de março de 2023. NAJARA FERREIRA TOSTA DUQUE HERCULANO Presidente da Comissão de Licitação Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, Estado de Goiás, através de sua CPL, torna público, que fará realizar na Avenida José Bonifácio, 726 Centro, CEP: 76.270- 000, às 9h do dia 15 de maio de 2023, a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023, do tipo menor preço global com empreitada integral, com o objetivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia para a Implantação de Minegeração Fotovoltáica Distribuída no Município de Jussara/GO, tudo de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201), e-mail: [email protected] e no site: www.jussara.go.gov.br. VANESSA FERREIRA CINTRA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 003/2023 -SRP (processo 5001/2023), tipo menor preço por item, às 8h30m do dia 14 de abril de 2023, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto nº 10.024/19 e Decreto Municipal nº 102/2018, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: (62)3373-1241 e no site: www.jussara.go.gov.br VANESSA FERREIRA CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 JULGAMENTO: Menor Preço por Item. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023000468OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos para distribuição gratuita à população carente, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014 e LEI MUNICIPAL N° 4.226 DE 24.06.2020. DATA/HORÁRIO: 17 de abril de 2023 às 09 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61-39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 JULGAMENTO: Menor Preço por Item. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022049757 OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos e materiais médico hospitalares a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DATA/HORÁRIO: 13 de abril de 2023 às 09 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61- 39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 28 de março de 2023. EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviço por empreitada a preço global para execução de obra de ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Municipal De Matrinchã-GO), por intermédio do Convênio Federal nº 921419/2021 - Proposta nº 051859/2021; Convênio Federal nº 922461/2021 - Proposta nº 053391/2021; Convênio Federal nº 922719/2021 - Proposta nº 053853/2021; Firmados entre Ministério da Saúde - FNS e Fundo Municipal De Saúde do Município De Matrinchã-GO. Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Adjudicar e Homologar os itens do objeto licitado, a empresa: T M MARQUES CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob nº 42.176.433/0001-42, no valor total de R$: 1.354.447,65 (Um Milhão e Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Matrinchã-GO, 28 de março de 2023. CAMILA FERNANDA SPÍNDOLA PINHEIRO LIMA ROSA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura de Morrinhos, Goiás, através de seu secretário, torna público, para conhecimento dos interessados, que no Edital da licitação na modalidade Concorrência Pública, publicado seu aviso de licitação dia 24/03/2023, pag. 228 no DOU, com vistas à alienação de lotes foi retirados os Lotes n° 1, 2, 3 e 4 da Quadra 15 do Setor Irinéia de Freitas Chaves postos à venda. A data e horário para realização do certame continua a mesma, qual seja 27/04/2023 às 09:00. Morrinhos, 28 de março de 2023 ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração