DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº 720.132.573-68. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: JOSE FREITAS DA GAMA FILHO, inscrito no CPF nº 344.789.303-68. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 37.010,00 (trinta e sete mil e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: JOSE HENRIQUE BARROS DE SA, inscrito no CPF nº 223.572.462-00. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: JOSE DOS SANTOS LIMA, inscrito no CPF nº 750.096.923-68. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: JOSE SANTOS DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 076.862.693-53. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 33.410,00 (trinta e três mil, quatrocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: KAIRO DOS SANTOS BARBOSA, inscrito no CPF nº 623.247.153-92. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: LAECIO ANDRADE DA COSTA, inscrito no CPF nº 063.894.913-01. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.090,00 (trinta mil e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: LAUANA POMPEU GUAJAJARA, inscrito no CPF nº 052.900.773-83 Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA . CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 10.830,00 (dez mil, oitocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: LEIDEMAR DA SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 010.691.832-02 Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: LUZIENE DA SILVA DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF nº 024.285.563-63. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 6.504,00 (seis mil e quinhentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: MANOEL NILTON VIEIRA SILVA, inscrito no CPF nº 889.918.143-87. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: MANOEL NOGUEIRA BRAGA, inscrito no CPF nº 334.064.803-49. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 31.200,00 (trinta e um mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com