DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: MARCOS DOS SANTOS BARBOSA, inscrito no CPF nº 624.219.963-76. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: MARIA DE NAZARE R. ALMEIDA DOURADO, inscrito no CPF nº 889.938.093-72. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: MIRAMAR DA SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF nº 333.783.803-06. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: NATAL PEREIRA DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 364.311.253-04. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: NATANAEL DA COSTA GUIMARAES, inscrito no CPF nº 343.880.793-91. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: NATANAEL PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF nº 029.027.793-05. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: RAIMUNDO CRUZ BEZERRA, inscrito no CPF nº 767.670.353-00. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 38.484,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: RAIMUNDO REINALDO BARBOSA DE SÁ SANTOS, inscrito no CPF nº 072.640.103-09. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 19.010,00 (dezenove mil e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, inscrito no CPF nº 877.681.783-00. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: ROZINELDE PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 629.398.663-68. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: RONNE ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF nº 018.527.783-77. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: SEVERINO SOARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 198.571.013-72. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 31.200,00 (trinta e um mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com