DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: VALDEMAR GUIMARAES, inscrito no CPF nº 937.301.443-91. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de . Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: WESLEYANE ANDRADE SANTOS, inscrito no CPF nº 614.749.603-40 Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA . CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 14.030,00 (quatorze mil e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023.DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SEMED/ FUNDEF O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de uniforme(s) escolar(es) confeccionado(s) sob medida e ajustados conforme o biótipo e estatura física de cada aluno de interesse desta administração para os alunos das unidades de ensino jurisdicionadas a Secretaria Municipal de Educação-SEMED. A abertura em 19/04/2023 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected]. Barra do Corda/MA, 28 de março de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. João Lopes Barbosa, localizada no povoado Sumaúma da Mata, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 09h00min do dia 18 de abril de 2023. O Edital estará à disposição para consulta gratuita na Comissão Especial de Licitação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 28 de março de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. Antônio Rocha da Silva, localizada no povoado Capim, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 09h00min do dia 20 de abril de 2023. O Edital estará à disposição para consulta gratuita na Comissão Especial de Licitação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 28 de março de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma da escola U. E. José Lopes Xavier, localizado no povoado Centro do Meio e Reforma e ampliação da U. I. Getúlio Vargas, localizado no Centro do Marcolino, todas na Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 09h00min do dia 24 de abril de 2023. O Edital estará à disposição para consulta gratuita na Comissão Especial de Licitação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 28 de março de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo 316/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças e equipamentos para manutenção preventiva e corretiva das patrulhas mecânicas (tratores), para atender as necessidades do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 20.605.1011.2052.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Projeto Atividade: 2052 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 225.087,22 (duzentos e vinte e cinco mil, oitenta e sete reais e vinte e dois centavos). Início da disputa ocorrerá dia 14 de abril de 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 28 de março de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do diário oficial da união do dia 22/03/2023, página 209, seção 3, Concorrência nº 02/2023, onde-se lê: Contratação de empresa para construção do CER IV - Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica, que será localizada moradas rio corda, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde no Município de Barra do Corda/MA, Lê-se: Contratação de empresa para construção do CER IV - Centro Especializado em Reabilitação, que será localizada moradas rio corda, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde no Município de Barra do Corda/MA. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de março de 2023. Publique-se. Mikaela Oliveira Cabral. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - SRP, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. A realização do certame estava prevista para o dia 04 de abril de 2023, as 10h00min (dez horas). A nova data e horário será publicada nos Diários oficiais. Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/MA, 27 de março de 2023 FABIANO DE JESUS BARBOSA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, dividida por item, para Registro de Preço com o objetivo de futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de marmitas, pratos feitos(PF) e coffee break, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 11 de abril de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 27 de março de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, dividida por item, para Registro de Preço com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Mobiliários e Carteiras Escolares de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Brejo/MA, que se realizará no dia 11 de abril de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 27 de março de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro