DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti - endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Buriti - MA, 28 de março de 2023. JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP do Tipo Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019. OBJETO DE LICITAÇÃO: seleção de propostas mais vantajosa para registro de preços objetivando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gêneros Alimentícios em geral, visando atender as necessidades das Secretarias do Munícipio de Conceição do Lago Açu/MA. ABERTURA: 18 de abril de 2023 às 09h:00(nove) horas. Horário de Brasília. INFORMAÇÕES: o Edital e seus anexos encontram-se a disposição, mediante apresentação de mídia (pen drive) na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal no horário de 08:00hrs às 12:00 hrs, na rua do Comércio s/n, centro, Conceição do Lago Açu/MA, no endereço eletrônico www.licitacaolagoacu.com.br, ou solicitando por e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP do Tipo Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019. OBJETO DE LICITAÇÃO: seleção de propostas mais vantajosa para registro de preços objetivando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material didático e pedagógico visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Lago Açu/MA. ABERTURA: 18 de abril de 2023 às 14h:00(quatorze) horas. Horário de Brasília. INFORMAÇÕES: o Edital e seus anexos encontram-se a disposição, mediante apresentação de mídia (pen drive) na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal no horário de 08:00hrs às 12:00 hrs, na rua do Comércio s/n, centro, Conceição do Lago Açu/MA, no endereço eletrônico www.licitacaolagoacu.com.br, ou solicitando por e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP do Tipo Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019. OBJETO DE LICITAÇÃO: seleção de propostas mais vantajosa para registro de preços objetivando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material esportivo visando atender as necessidades das Secretarias do Munícipio de Conceição do Lago Açu/MA. ABERTURA: 19 de abril de 2023 às 09h:00(nove) horas. Horário de Brasília. INFORMAÇÕES: o Edital e seus anexos encontram-se a disposição, mediante apresentação de mídia (pen drive) na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal no horário de 08:00hrs às 12:00 hrs, na rua do Comércio s/n, centro, Conceição do Lago Açu/MA, no endereço eletrônico www.licitacaolagoacu.com.br, ou solicitando por e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP do Tipo Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019. OBJETO DE LICITAÇÃO: seleção de propostas mais vantajosa para registro de preços objetivando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Utensílios para copa e cozinha visando atender as necessidades das secretarias municipais deste município. ABERTURA: 19 de abril de 2023 às 14h:00(quatorze) horas. Horário de Brasília. INFORMAÇÕES: o Edital e seus anexos encontram-se a disposição, mediante apresentação de mídia (pen drive) na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal no horário de 08:00hrs às 12:00 hrs, na rua do Comércio s/n, centro, Conceição do Lago Açu/MA, no endereço eletrônico www.licitacaolagoacu.com.br, ou solicitando por e-mail [email protected] . Conceição do Lago Açu - MA, 27 de março de 2023. RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Registro de Preço nº 15/2023 O Município de Cururupu-MA, através da secretaria municipal de administração, fazenda e planejamento, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Gás Glp, Para Atender A Demanda Das Secretarias Do Município De Cururupu-MA. Data e horário do início da disputa: 9h:30min do dia 12/04/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso do Pregão Eletrônico N.º 016/2023 - Sistema de Registro de Preços N.º 014/2023, publicado no DOU do dia 22/03/2023, tendo por Objeto o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (coffee break, café da manhã, almoço, lanche, e decoração do ambiente), para atender aos atos oficiais, reuniões e eventos com data, hora e local a serem definidos das secretarias municipais de Cururupu/MA, ONDE LÊ-SE: "Data e horário do início da disputa: 09h:30min do dia 07/04/2023", LEIA-SE: Data e horário do início da disputa: 09h:30min do dia 11/04/2023. Cururupu - MA, 27 de março de 2023. GENILDE MATOS MAIA Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE CONVALIDAÇÃO O Prefeito de Estreito/MA, LEOARREN TÚLIO DA SOUSA CUNHA, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência de publicação do extrato do contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando homologado e o seu objeto adjudicado; Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99, Lei de Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Ficam convalidados os atos relativos a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço Nº 015/2018-CPL, referente ao processo administrativo Nº 077/2018, cujo objeto se refere a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural de Estreito/MA, na localidade Chapadinha e Luís Rocha, de acordo com as condições no memorial descritivo, CONVENIO FUNASA Nº 842462/16 MINISTÉRIO DA SAÚDE, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei Nº 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Prefeitura de Estreito/MA, 24 de março de 2023. GABINETE DO PREFEITO DE ESTREITO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE MARÇO DE 2023. LEOARREN TÚLIO DA SOUSA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2022. CONTRATANTE: Município de Feira Nova do Maranhão, CNPJ nº 01.616.041/0001-70. CONTRATADA: ADÃO GOMES MAIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.100.598/0001- 47. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o prazo de vigência do Contrato n° 147/2022, decorrente da Pregão Eletrônico nº 011/2022-SRP. Prazo de vigência: O prazo de vigência do Contrato nº 147/2022, com vigência até 31/12/2022, de comum acordo entre as partes fica prorrogado por 12 (doze) meses, mediante ao presente aditamento, passando a vigência até 31/12/2023. DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. SIGNATÁRIOS: Luiza Coutinho Macedo, Prefeita Municipal e Srº Adão Gomes Maia, CPF nº 805.136.973-49- Representante da empresa ADÃO GOMES MAIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.100.598/0001- 47. Feira Nova do Maranhão, 29 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 203/2022. CONTRATANTE: Município de Feira Nova do Maranhão, CNPJ nº 01.616.041/0001-70. CONTRATADA: W D GONSALVES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.392.008/0001-74. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o prazo de vigência do Contrato n° 203/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 005/2022. Prazo de vigência: O prazo de vigência do Contrato nº 203/2022, com vigência de 03 (três) meses, de comum acordo entre as partes fica prorrogado por 06 (seis) meses, mediante ao presente aditamento, passando a vigência para 09 (nove) meses. DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Luiza Coutinho Macedo, Prefeita Municipal e Srº Weslley Dantas Gonsalves, inscrito no CPF nº 028.837.783-45 - Representante da empresa W D GONSALVES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.392.008/0001-74. Feira Nova do Maranhão, 13 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 201/2022. CONTRATANTE: Município de Feira Nova do Maranhão, CNPJ nº 01.616.041/0001-70. CONTRATADA : SERVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.612.392/0001-07. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o prazo de vigência do Contrato n° 201/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 004/2022. Prazo de vigência: O prazo de vigência do Contrato nº 201/2022, com vigência de 03 (três) meses, de comum acordo entre as partes fica prorrogado por 06 (seis) meses, mediante ao presente aditamento, passando a vigência para 09 (nove) meses. DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023. SIGNATÁRIOS: Luiza Coutinho Macedo, inscrito no RG n° 019560942001-0 SSP-MA e CPF n° 576.740.193-49 SSP/MA - Prefeita Municipal e Srº Walter Luiz Bezerra de Brito, inscrito no CPF n° 053.827.994-07 - Representante da empresa SERVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.612.392/0001-07. Feira Nova do Maranhão, 31 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - SRP - CPL. OBJETO: Futuras e eventuais aquisições de material permanente (central de ar tipo split), instaladas com todo material incluso, destinadas a equipar escolas e creches da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, planilha de preços - Anexo I e Anexo - A. ABERTURA: 12 de abril de 2023 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro