DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900222 222 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 REGISTRO DE PREÇO-MENOR PREÇO GLOBAL Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto básico e executivo completo de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária, totalizando 260.000m2 Realização: 12 de abril de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 28 de março de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ABERTURA: 19 de abril de 2023. INÍCIO DA SESSÃO: 19 de abril às 08h15min. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um bloco escolar com oito salas e de uma quadra poliesportiva coberta na escola estadual jardim dos ipês conforme Convênio nº 0916/2020, firmado entre o Município de Campo Novo do Parecis e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Licitações do Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ABERTURA: 20 de abril de 2023. INÍCIO DA SESSÃO: 20 de abril às 08h15min. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta que será edificada na Escola Estadual Marechal Candido Rondon. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Licitações do Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 28 de março de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO do julgamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DARCI GAVIOLI (2ª ETAPA), CONFORME CONVENIO Nº 0264/2022 SINFRA/MT, NO MUNICÍPIO DE COLIDER/MT. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por lote Global. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa CONSTRUTORA LINEAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.420.526/0001-23, com valor total de R$ 6.022.352,83 (seis milhões, vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). Colider/MT, 28 de março de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Vanderson da Silva Santos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº. 912957/2021 /MAPA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, cuja abertura ocorrerá às 08:00 horas (HORARIO DE LOCAL) do dia 17/04/2023, na sala de licitação localizada Centro Integrado De Apoio ao Cidadão Comodoresse - C.I.A.C.C - Rua Rio de Janeiro, 280 E, Bairro Tertulia. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com o Pregoeiro/Equipe de Apoio das 08:00 às 17:00 horas. Comodoro - MT, de 28 de março de 2023 VANDERSON DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Processo 019/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA - MEI/ME/EPP LC 123/06 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 009/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "Aquisição de toner, cartuchos, tintas e cilindros de impressoras, para atender as demandas das Secretarias Municipais". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 29 de março de 2023 às 09:00 horas, até o dia 02 de maio de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). O início da disputa ocorrerá no dia 02 de maio de 2023 às 09:15 horas (horário de Brasília). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/ Cotriguaçu-MT, 28 de março de 2023. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Processo 020/2023 Licitação Exclusiva - MEI/ME/EPP LC 123/06 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, N° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 010/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "Aquisição de unidade móvel acoplável, do tipo baú, do veículo ambulância Hilux ano/modelo/fabricação 2020, para atender as necessidades de transporte sanitário de pacientes referenciados a outros municípios do estado de Mato Grosso". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 29 de março de 2023 às 09:00 horas, até o dia 27 de abril de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). O início da disputa ocorrerá no dia 27 de abril de 2023 às 09:15 horas (horário de Brasília). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 28 de março de 2023. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 4/2023 PROCESSO Nº 7/2023 (Repetição) A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 2ª REABERTURA de licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 004/2023, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para: "Aquisição de combustíveis (ÓLEO DIESEL S-500 - comum, ÓLEO DIESEL S-10, Gasolina, Etanol e Dissolutivo Especial ARLA 32". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e demais legislações aplicáveis. A 1ª reabertura desta licitação ocorreu no dia 28 de março de 2023 as 09:15 horas (horário de Brasília), na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, onde não compareceu empresa interessada. A 2ª reabertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 29 de março de 2023 às 09:00 horas, até o dia 14 de abril de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). O início da disputa ocorrerá no dia 14 de abril de 2023 às 09:15 horas (horário de Brasília). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser acessado pelos interessados através do site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br na portal transparência. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (66) 3555- 1247 / (66) 3555-1224. Cotriguaçu-MT, 28 de março de 2023. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 16/2023/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123.501/2022. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Pregoeira nomeada pela Portaria nº 361/2023 divulgada na Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico/SRP nº 016/2023/PMC, que tem por objeto o "Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de Copolímero Acrílico Etireno Inorgânico, para atender o segmento desta Secretaria Municipal de Obras Públicas de Cuiabá" com abertura da sessão pública prevista para o dia 06 de abril de 2023, às 10:00 (dez horas - Horário de Brasília), informa que será SUSPENSO. Cuiabá/MT, 28 de março de 2023 PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 011/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$245.405,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinco reais): ADILSON CORREIA DE BARROS 93892586934 (15463909000153) no valor total de R$245.405,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinco reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 28 de março de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do CHAMADA PÚBLICA 001/2023, objetivando a FORNECIMENTO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar Urbanas para atender as necessidades dos alunos matriculados NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS - PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) e AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), atendidas através desta secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Guarantã do Norte/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), Desse modos foram vencedoras os seguintes fornecedores: Sagraram -se vencedores para os: Itens 52844, 52845, 52852, 52854, 52855, APARECIDO SPRIAFICO inscrita no CPF sob o número 517.630.019-20 no valor de R$ 36.077,63; Itens 52812, 58560, IRENE BECHLIN inscrita no CPF sob o número 789.373.881-20 no valor de R$ 12.830,20; Itens 52831, GILVANE FATIMA OGLIARI inscrita no CPF sob o número 978.203.930-68 no valor de R$ 19.975,00; Itens 52852, FLAVIO ALBERTO BRUNNER inscrita no CPF sob o número 056.580.611-48 no valor de R$ 1.875,00; Itens 52825, MIGUEL ARCANJO OENNING inscrita no CPF sob o número 325.928.331-53 no valor de R$ 23.910,00; Itens 52830, 52839, 58563, GENIVALDO DA SILVA LEITE inscrita no CPF sob o número 840.504.461-20 no valor de R$ 37.334,00; Itens 52827, 52828, 52840, V AG N E R APARECIDO SPRIAFICO inscrita no CPF sob o número 050.686.089-20 no valor de R$ 38.765,00; Itens 52832, 52834, 52837, VALDIR APARECIDO SPRIAFICO inscrita no CPF sob o número 055.658.289-61 no valor de R$ 37.434,00; Itens 52849, 58560, NEUSA HOHNSEE BRUNNER inscrita no CPF sob o número 583.314.500-78 no valor de R$ 39.981,30; Itens 52831, CRISTIANE OLAVO DA SILVA inscrita no CPF sob o número 352.433.818-61 no valor de R$ 19.975,00; Itens 52721, 52722, COOPERNOVA AGROPECUARIA MISTA TERRA NOVA LTDA inscrita no CNPJ sob o número 24.702.037/0004-72 no valor de R$ 20.430,00; Itens 49047, 56020, 56022, 56029, 58561, 58562, COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA TERRANOVA LTDA inscrita no CNPJ sob o número 24.702.037/0007-15 no valor de R$ 145.714,20; Itens 48069, 49037, 52829, 52841, 52843, 52851, 56031, 56035, 58559, 58563, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE MAT O GROSSO - COOPERMT inscrita no CNPJ sob o número 41.408.901/0001-02 no valor de R$ 146.627,00. Guarantã do Norte/MT, 28 de março de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Presidente