DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900221 221 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 385/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 101/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, CNPJ n.º 06.208.946/0001-24, representado pela Secretária Interina de Administração VALDERICE DA MOTA NEVES, CPF nº 343.896.523-20. CONTRATADA: GPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF n.º 27.068.259/0001-20, representada por Glabson de Jesus Pereira, CPF nº 951.742.813-87. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original disposto na CLAUSULA SEXTA para prorrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias a vigência do Contrato original, com termo inicial da nova vigência em 01 de janeiro de 2023 e termino em 27 de dezembro de 2023, conforme dispõe os Art. 57 da Lei federal nº 8.656/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei federal nº 8.656/93, e suas alterações. ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022. Pela CONTRATANTE: Valderice da Mota Neves - Secretária Interina de Administração, pela CONTRATADA: Glabson de Jesus Pereira - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 385/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 101/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, CNPJ n.º 06.208.946/0001-24, representado pelo Secretário Municipal de Administração RAIMUNDO ANTÔNIO ARAÚJO BARROS, CPF n.º 215.867.483-00. CONTRATADA: GPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF n.º 27.068 259/0001- 20, representada por Glabson de Jesus Pereira, CPF n.º 951.742.813-87. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original disposto na CLAUSULA SEXTA para prorrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias a vigência do Contrato original, com termo inicial da nova vigência em 06 de janeiro de 2022 e termino em 01 de janeiro de 2023, conforme dispõe os Art. 57 da Lei federal nº 8.656/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei federal nº 8.656/93, e suas alterações. ASSINATURA: 05 de janeiro de 2022. Pela CONTRATANTE: Raimundo Antônio Araújo Barros - Secretário Municipal de Administração, pela CONTRATADA: Glabson de Jesus Pereira - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº: 008/2023-CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, instituída pela Portaria nº. 045/2021, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita - MA, situada na Praça Dr. Carlos Macieira, S/N, Centro, Santa Rita - MA, CEP 65.145-000, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA 1ª Chamada Pública de 2023, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para o ano letivo de 2023, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2023. Segue a relação dos fornecedores selecionados que tiveram os projetos aprovados . 1 ADAILSON VIEIRA DE SENA DA P S DW 0 0 1 5 8 8 2 3 3 3 8 3 1 4 0 7 1 6 0 7 5 5 8 . 2 DOMINGOS MARQUES ALVES DA P S DW 0 4 5 0 4 1 3 8 5 3 0 0 0 9 1 1 2 1 0 1 1 8 . 3 FRANCISCO DE SOUZA COELHO NETO DA P S DW 0 3 5 5 8 9 5 9 0 0 3 5 3 3 1 0 7 2 0 0 8 2 0 . 4 GUSTAVO ALVES LOPES DA P S DW 0 6 1 2 1 2 6 0 2 3 8 2 0 9 1 1 2 1 0 4 3 0 . 5 JOSE VIEIRA DA P S DW 0 3 5 8 9 5 1 3 6 2 4 9 0 9 1 1 2 1 0 4 2 3 . 6 MARIA LAURA SENA DA P S DW 0 4 1 8 2 3 9 6 6 3 4 9 0 9 1 1 2 1 0 4 3 5 Santa Rita, 27 de março de 2023. WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação em epigrafe na seguinte forma: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma quadra na escola municipal Djalma Santos zona Rural do Município de São João do Paraiso - MA; MODALIDADE: Empreitada por menor preço global; Data de abertura: 17 de abril de 2023, as 08:30 horas, LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Rua Marco Silva, s/n, Centro, na cidade de São João do Paraíso/MA. Na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados na CPL, no mesmo endereço, ou ainda pelo portal da transparência (www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br). E-mail: [email protected] Esclarecimento adicional no mesmo endereço. São João do Paraíso - MA, 27 de março de 2023. ILTON RODRIGUES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Ozimo de Carvalho, n° 141, Centro, Viana/MA, inscrita no CNPJ sob n. 06.439.988/0001-76, representada neste ato por CLEICY MACHADO NUNES, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução FNDE Nº 06, 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE Nº 21, de 16 de novembro de 2021, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, irá realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o ano de 2023. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, que seria no período de 03 de abril a 17 de abril de 2023 até as 11h00min (onze horas), foi remarcada para o período de 04 de abril de 2023 à 25 de abril de 2023 até as 11h00min (onze horas) no Departamento de Licitação, localizada a Praça Ozimo de Carvalho, n° 141, Centro, Viana/MA. Para mais informações será por meio eletrônico, no endereço: www.licitaviana.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana/ MA, 27 de março de 2023. CLEICY MACHADO NUNES. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 12/2023, no dia 12/04/2023 às 8h, horário de Brasília, objetivando o Contratação de empresa para aquisição de Ambulância Tipo A, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vitorino Feire - MA., conforme especificações descritas no Termo de Referência, incluso no Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba acesso à informação/atos e publicações ou no Portal de Compras do Município: www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] Vitorino Freire-MA, 28 de março de 2023. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS Pregoeiro . ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 6° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 055/2021 Contratada: Kaiaby Construções Empreendimentos E Incorporação Ltda. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de escola do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do Fnde Creche Proinfância Tipo B. Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 357.322,36 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos) da dotação 07.001.12.365.0011.1017 - Construção, Ampliação E Reforma De Creches 4490510000 - Obras E Instalacoes 0315053000 Recurso Do Convenio Do Fnde Reduzido: 1239 referência do ano de 2022, para dotação 07.001.12.365.0011.1017 - Construção, Ampliação E Reforma De Creches 4490510000 - Obras E Instalacoes Fonte De Recurso: 1.500.1001000 - Receitas De Impostos E De Transferência De Impostos - Educação Reduzido: 264. Data: 28/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO PARQUE DO LAGO MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT. (CONVÊNIO FEDERAL). Abertura às 07h30min (horário de Mato Grosso) do dia 14/04/2023. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura em horário de funcionamento através da CPL, pelo site www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes ou ainda pelos fones (66) 3496-1448/1471. Alto Taquari - MT, 28 de Março de 2023 RUDIMAR JOSÉ LANG Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 RETIFICADO A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 14.759/2022, torna público que estará retificado o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023, regida pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETO SELECIONAR EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, PARA POSTERIORMENTE APRESENTAR JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 175 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS HORIZONTAIS, EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) M2, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO AGENTE FINANCIADOR, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍP I O, COM ÁREA DE 99.706,392 M2, DE MATRÍCULA 1.304, CIDADE DE ARIPUANÃ - MT. EDITAL RETIFICADO/ALTERADO. Data para Recebimento de Abertura dos Envelopes a Partir de: 28/04/2023 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Recepção da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 28 de março de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Objeto:Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e poste de concreto para iluminação dos campo de futebol, Estádio Luiz Geraldo da Silva sob responsabilidade da Secretária Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cáceres-MT. Empresas Vencedoras: DPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 44.910.893/0001-88 - Valor Total de R$: 19.920,40 (Dezenove Mil e Novecentos e Vinte Reais e Quarenta Centavos) F LUZ ATACADISTA MATERIAIS LTDA, CNPJ: 48.687.778/0001-47 -Valor Total: R$ 909.915,00 (Novecentos e Nove Mil e Novecentos e Quinze Reais). Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 28 de março de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro Oficial