DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900224 224 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Saúde, Plantões Dos Profissionais E, Suas Especialidades, Enfermeiro, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos De Enfermagem, Técnico De Laboratório, Técnico De Raio-X, Técnico De Imobilização, Técnico De Saúde Integrativa Terapêutica, Agente De Higienização Hospitalar, Pedagogo (Capsi), Com Vistas À Complementação Dos Serviços Públicos Municipais De Saúde, Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado Às Instituições Classificadas, Qual Seja: Cmo - Centro Matogrossense De Oftalmologia, Inscrita No Cnpj Nº 42.480.390/0001-94, Com O Valor Global De R$ 314.916,00 (Trezentos E Quatorze Mil, Novecentos E Dezesseis Reais). Imediata Serviços Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 4.828.400,00 (Quatro Milhão, Oitocentos E Vinte E Oito Mil E Quatrocentos Reais). Pramed Plantões Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.607.218/0001-03, Com O Valor Global De R$ 560.000,00 (Quinhentos E Sessenta Mil Reais). Servmedic Serviços Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 31.415.691/0001-18, Com O Valor Global De R$ 2.250.000,00 (Dois Milhões, Duzentos E Cinquenta Mil Reais). Pro Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001- 05, Com O Valor Global De R$ 2.391.000,00 (Dois Milhões, Trezentos E Noventa E Um Mil Reais). Medmax2022 Medicina E Consultoria Do Trabalho Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 48.009.365/0001-03, Com O Valor Global De R$ 1.050.000,00 (Um Milhão E Cinquenta Mil Reais). Iesf - Servicos Medicos Ambulatoriais E Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 35.996.154/0001-60 Com O Valor Global De R$ 210.000,00 (Duzentos E Dez Mil Reais). Demais Informações Poderá Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde Nova Xavantina/Mt. Nova Xavantina - MT, 28 de Março de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar O Resultado Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2.023, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Motocicleta De Baixa Cilindrada Zero Km Modelo/Ano Vigente, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Certame Fracassado. Nova Xavantina - Mt, 28 de Março de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL N.004/2023. ATA DE RP Nº 006/2023 SOB GESTÃO DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT. OBJETO DA ATA: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/ OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CÍVIS, URBANAS E PREDIAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, conforme especificações detalhadas e descritas no termo de referencia. Data do aviso de intenção: 22/03/2023. Data da autorização da gestora: 23/03/2023. Data do aceite da empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA-LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.009.871/0001-31, em 23/03/2023. TOTAL GERAL ADERIDO: R$ 766.414,03. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023 FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação nº 10/2023 e Processo Administrativo nº 30/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: WENDER FEITOZA BECKMAN EIRELI-EPP, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 27.596.187/0001-94. Valor Total do Contrato é R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO 16 DIVISORIAS DE MARMORE COM PORTAS EM ALUMINIO DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMENINO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM PORTO ALEGRE DO NORTE -MT, (Divisórias sanitárias tipo cabine em granito cinza polido Espessura=3cm assentado com argamassa colante AC III - nos banheiros masculino e feminino com medidas de 1,70x60 no parque de exposições de Porto Alegre do Norte"). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Local de Execução de Obra: Os serviços deverão ser prestados no parque de exposições próximo ao Aeroporto Municipal de Porto Alegre do Norte/MT. O prazo de vigência do presente contrato original será de 60 (sessenta), dias, contatos a partir da data da assinatura do contrato, 28/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registros de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para manutenção dos pneus da Frota da Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT, e que o presente certame acontecerá no dia 12 de abril de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da ComprasBR, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 28 de março de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT, torna público aos interessados que na Tomada de Preços n.º 002/2023 cujo objeto trata- se da REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO PARAISO, PX 51, REGIÃO DO PARAISO DO LESTE, EXTENSÃO 39 METROS, cujo o seu julgamento ocorreu na data de 24/03/2023, às 7h:30min, na Prefeitura Municipal de Poxoréu. Sagrou-se vencedora a empresa EMPREITEIRA DSG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.970.739/0001-82, com o valor Global de R$ 52.668,10 (cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Poxoréu-MT, 24 de março de 2023. TATIANNE PEREIRA DA SILVA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 16/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, TRANSPORTE DE MATERIAIS, LIMPEZA, COLETA DE ENTULHOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OUTROS. , conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 11 de abril de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 28 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura de Poxoréu, comunica que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS ENTRADAS DE POXORÉU-MT, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme especificações e quantidades determinadas no Edital, disponível através do site www.poxoreu.mt.gov.br. Data da abertura da sessão pública: 19 de abril de 2023. Horário: 07:30 - horas - horário de Mato Grosso). NA SEDE PROVISÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU, LOCALIZADA NA AVª. CRUZEIRO, S/N, BAIRRO VILA CRUZEIRO, NA CIDADE DE POXORÉU-MT. (ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA CRUZEIRO). O EDITAL DEVERÁ ser obtido a partir da publicação deste aviso no site: www.poxoreu.mt.gov.br/publicações/licitação/. Poxoréu-MT, 28 de março de 2023. TATIANNE PEREIRA DA SILVA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 11 de abril de 2023. Horário: 14:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 28 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETONICO LAR DO IDOSO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR A SEDE DA CASA LAR DO IDOSO DE PRIMAVERA DO LESTE TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 3.840,00M2 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que houve alterações significativas no Edital e em virtude de a alteração não impactar na formulação da proposta de preços dos interessados, comunicamos que a data e o local para a disputa permanece inalterado. Informa-se que o teor da alteração encontra-se disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações e portal do Licitanet. Primavera do Leste - MT, 28 de março de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº 135/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 7892/13, Nº 9.784/99, Lei Municipal nº 1.953/2021, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FURUTORA E EVENTUAL CONTRATARAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE SISTEMA DE MONITORAMENTO (CÂMERAS) BEM COMO PRESTADORA DAS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: EXECUÇÃO INDIRETA. SESS ÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 11 de abril de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTE N Ç ÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 27 de março de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 011/2023, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA) PARA ADOLESCENTES E ADULTOS (AMBOS OS SEXOS), que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada no dia do dia 28 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). Declaro DESERTO o item 1 e FRACASSADOS os itens 2 e 3. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu, 28 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira Oficial