DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900233 233 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93 Objeto: Aquisição de divisórias drywall com instalação, para implantação do SAMU Regional 192 - Microrregiões de Sete Lagoas e Curvelo/MG - Convênio de Saída nº 1321001976/2022, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 02.09.02.10.302.2713.1113.4.4.90.30.00.1.500.000.0000-1176. Data: 28/03/2023. Valor: R$5.600,00. PARTE: DANIEL HENRIQUE GOMES BARBOSA - ME - CNPJ: 22.959.596/0001-94. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Dionísio MG. UASG 984435 torna público o edital para aquisição de câmara para conservação e armazenagem de vacinas. pregão 006/2023 eletrônico. Data da sessão pública: 13 de abril de 2023. Horário de abertura: 09h (horário de Brasília) Local: Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br ou no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São Sebastião, 433, centro, das 8:00 às 11:00h e das 13:00h às 16:00h. Dionísio - MG, 28 de março de 2023 FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AV I S O Processos Licitatórios 11/2023, 12/2023 e 13/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa P S Martins Construções e Terraplanagem Ltda apresentou recurso em face de sua inabilitação, referente aos Processos Licitatórios 11/2023, 12/2023 e 13/2023. O processo será suspenso para análise destes recursos e posteriormente serão publicadas as respostas. Divinópolis, 28 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 44/2022 Processo Licitatório nº 476/2022 . Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 476/2022 - Concorrência nº. 044/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a construção da quadra poliesportiva do CMEI Miguel Rodrigues Filho, Bairro Lagoa dos Mandarins, no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal, fica marcado a data de abertura das propostas para o dia 03/04/2023 às 09h:00min na sala de licitações do município. Divinópolis, 28 de março de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Aviso de Retificação do extrato publicado na edição 36, seção 3, em 22/02/2023, página 127, Onde se lê: Ta01/2023, Ct 011/2022, Pl 117/2022. O prazo do vencimento do contrato será alterado para dia 31/01/2024, Leia-se: Ta01/2023, Ct 011/2022, Pl 117/2022. O prazo do vencimento do contrato será alterado para dia 31/01/2023. Divinópolis, 13 de fevereiro de 2023. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº. 045/2023 - Tomada de Preços nº. 06/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata. Processo Licitatório nº. 045/2023 - Tomada de Preços nº. 06/2022. Objeto: Contratação de empresa qualificada para a execução de serviço técnico profissional de engenharia para a realização de inspeções especiais e emissão de documentos conforme as especificações do Projeto Básico. Participaram do certame as seguintes empresas: Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda, Objetiva Projetos e Serviços, DNS Engenharia Ltda, Ieme Brasil Engenharia Consultiva Ltda, Engeti - Consultoria e Engenharia S/S Ltda, Carmona Soluções de Engenharia Ltda, Impacto Engenharia Ltda e ECR Engenharia Ltda. A sessão foi suspensa e os documentos enviados para análise da seara técnica. Após análise e emissão de parecer, o resultado será publicado e aberto o prazo recursal. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO Extrato do Termo de Paralisação Ct 010/2021, Pl 398/2021, Concorrência 010/2021. Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato do Termo de Paralisação Ct 010/2021, Pl 398/2021, Concorrência 010/2021. - Flat Engenharia e Construções Ltda. Execução de pavimentação e revitalização da orla do Lago das Roseiras no Município de Divinópolis. Fica paralisada a partir de 23/03/2023 com previsão de retomada quando o repasse do Ministério do Turismo. Em conformidade art.8 da Lei 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Dispensa Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública Dispensa nº 006/2023, tendo por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou um Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 19/04/2023 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério/MG, 27 de março de 2023 JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº079/2023. Aquisição de equipamento especial para estruturação da rede serviços do SUAS, Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N.º 312320520210002, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá e Ministério da Cidadania, seguindo quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 02/05/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº080/2023. Aquisição de equipamento especial para estruturação da rede serviços do SUAS, Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N.º 312320520210002, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá e Ministério da Cidadania, seguindo quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 08/05/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº081/2023. Aquisição de equipamento especial para estruturação da rede serviços do SUAS, Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N.º 312320520210002, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá e Ministério da Cidadania, seguindo quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 15/05/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº082/2023. Aquisição de equipamento especial para estruturação da rede serviços do SUAS, Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N.º 312320520210002, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá e Ministério da Cidadania, seguindo quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 22/05/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº083/2023. Aquisição de equipamento especial para estruturação da rede serviços do SUAS, Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N. º 312320520210005, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá e Ministério da Cidadania, seguindo quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 29/05/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 28 de março de 2023 SAMIRA DOS REIS ALCAMAND SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Ramires Soares Ferreira 69486220620. Processo 00098/2023. Contrato N° 101, Inexigibilidade 00015/2023. Valor R$ 5.000,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de show artístico da banda Ramirez Show para apresentar-se na 41ª Exposição Agropecuária de Espera Feliz - MG, no dia 14 de julho de 2023. Vigência conforme contrato. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 Torna público a alteração do Pregão Presencial nº 012/2023 - Processo 077/2023. Registro de preços para futuras prestações de serviços de caminhão caçamba de 12 metros e escavadeira hidráulica de 13 toneladas para atender as necessidades da secretaria de obras nas estradas vicinais setor Taboão, uma vez que fica alterado o Item 8 - III QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Edital, a data de abertura passa a ser 11/04/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 28 de Março de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Torna público a alteração do Pregão Presencial nº 013/2023 - Processo 078/2023. Registro de preços para futuras prestações de serviços de caminhão caçamba de 12 metros e escavadeira hidráulica de 13 toneladas para atender as necessidades da secretaria de obras nas estradas vicinais setor Angola, uma vez que fica alterado o Item 8 - III QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Edital, a data de abertura passa a ser 11/04/2023 às 13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 28 de Março de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 Torna público a alteração do Pregão Presencial nº 014/2023 - Processo 079/2023. Registro de preços para futuras prestações de serviços de caminhão caçamba de 12 metros e escavadeira hidráulica de 13 toneladas para atender as necessidades da secretaria de obras nas estradas vicinais setor Paraíso, uma vez que fica alterado o Item 8 - III QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Edital, a data de abertura passa a ser 11/04/2023 às 16:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 28 de Março de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito