DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 053/2023. MOD. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de 2 (duas) enceradeiras industriais, que se faz necessária para limpeza diária do Terminal Rodoviário Presidente Tancredo Neves, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 17/04/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 056/2023. MOD. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de coroas fúnebres para homenagens. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 14/04/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 058/2023. MOD. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de reagentes automotivo ARLA 32 (Agente Redutor Líquido de óxido de Nitrogênio Automotivo) para a frota Municipal. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30h do dia 14/04/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 063/2023. MOD. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, materiais, equipamentos hospitalares e em geral, que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nos diversos setores integrantes da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 18/04/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 51/2023. MOD. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obras de drenagem pluvial e pavimentação em asfalto (CBUQ) em rua do Bairro Jardim Morumbi, no Município de Formiga, por meio do Contrato de repasse n° 918264/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Formiga e o Ministério do Desenvolvimento regional, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. O protocolo dos envelopes será dia 17/04/2023 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 17/04/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e- mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 59/2023. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução e instalação de mobiliário aerante no Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa - Praia Popular, localizado na Avenida Geraldo Almeida, S/N, próximo ao número 1.200, Bairro Recanto da Praia em Formiga - MG, atendendo à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. O protocolo dos envelopes será dia 24/04/2023 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 24/04/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 065/2023. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centro Municipal de Atendimento Especializado - CEMAES, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Farmácia Municipal, atendendo às necessidades da Secretaria de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 14/04/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 047/2023. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 14/04/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 60/2023. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição e renovações de certificados digitais do tipo A1 e A3, para atender às Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01h do dia 14/04/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - PROCESSO Nº 45/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a errata do PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022, do tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria pedagógica e capacitação continuada de servidores e professores da área de educação, com fornecimento de materiais impressos e ferramentas digitais (software educacional, portal educacional, plataforma educacional e materiais no formato digital) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Frutal/MG, cujas especificações dos objetos obedecem as especificações constantes no termo de referência. Publicado no Diário do Estado de Minas Gerais, Ano, 131 - Nº 58 - Página 05, e no DOU, na Seção 3, Nº 60, ambos publicados em 28/03/2023. Errata: Onde se lê: MENOR VA LO R GLOBAL, leia-se: MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE. Mantém-se inalteradas as demais disposições editalícias Frutal/MG, 28 de março de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público a Suspensão do Processo 36/23-Tomada de Preço 2/23- Contratação serv. reforma e restauração da Igreja Matriz Stº Antônio-Convênio 1 4 8 1 0 0 1 9 2 9 / 2 0 2 2 - S E D ES E - S U S P E N S O. Grão Mogol-MG, 28 de Março de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de ambulância e veículos leves para atendimento das demandas do município de Guaraciaba/MG. Nova data da sessão pública: 03/04/2023, às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O adiamento se faz necessário, tendo em vista que existem impugnações apresentadas em análise pelo setor jurídico. O Edital de adiamento poderá ser retirado na íntegra nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130 Guaraciaba, 28 de março de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 Processo Licitatório Nº 55/2022. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022. Processo Licitatório 55/2022, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação da Empresa ALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO 03244950485 CNPJ: 27.357.126/0001-74. Valor R$ 103.944,00 (Cento e três mil e novecentos e quarenta e quatro reais). Objeto: chamamento para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, serventes, roçadeiras, e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação poderá ocorrer conforme a necessidade do município