DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900236 236 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 12/04/2023, às 08:30horas o Pregão Presencial 016/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de leite. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 27 de março de 2023. GUILHERME SOARES PEREIRA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 17/04/2023, às 08:30horas o Pregão Presencial 018/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de tv da torre e cabine de transmissão. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 27 de março de 2023. GUILHERME SOARES PEREIRA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 12/04/2023, às 14:00horas o Pregão Presencial 017/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de serralheria e vidraçaria. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 27 de março de 2023. GUILHERME SOARES PEREIRA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 17/04/2023, às 10:00horas o Pregão Presencial 019/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de torre de tv. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 27 de março de 2023. GUILHERME SOARES PEREIRA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Proc. nº 47/23, Pregão Pres. nº 18/23, abertura dia 14/04/23, 08h30m, para Aquisição de pneus novos (primeira vida), câmaras de ar e protetores. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 28 de março de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2021 - Pregão Eletrônico 002/2021 - Partes: Município de Itanhandu e Agit Soluções Ambientais Ltda, CNPJ 08.774.904/0001-86. Objeto: prorrogação de vigência até 30/04/2023. Data: 24/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 13/04/2023, às 13:00 h, a Licitação Nº 020/2023 - modalidade Pregão Presencial Nº 007/2023, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 13:00 h do dia 13/04/2023. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para ampliação e melhoramento da Rede Elétrica de Distribuição consistente de mão-de-obra e fornecimento de materiais e equipamentos. O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 12/04/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 27/03/2023. Adriani Jorge de Oliveira Lopes - Pregoeiro Oficial. ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 041/2023, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Casa Lar São João Batista, Recursos: Vinculado/Próprio, Data: 14/abril/2023, Horário: 09h00min (nove horas),- Ituiutaba - MG, 28 de março de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA Nº 5/2023 Dispensa Nº 005/2023, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 252/2022; 247/2022 e do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra- se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 28 de março de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGMAENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Pregão Eletrônico Nº 017/2023, Objeto: Aq. Suprimentos/Equipamentos de Informática, Recursos: Vinculadas Educação/Próprios, Empresas Vencedoras: A H da S Moraes, CNPJ: 02.437.839/0001-17, Valor total: R$ 1.727,92; RRM Serviços e Comércio de Cartuchos Ltda, CNPJ: 12.010.075/0001-32, Valor total: R$ 510,00; Super Comercial Apolo Ltda, CNPJ: 18.343.089/0001-54, Valor total: R$ 1.568,84; Conectamed - Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 28.843.702/0001-56, Valor total: R$ 478,80; HMA Comercio e Atacadista de Produtos de Informática e Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ: 29.391.476/0001- 82, Valor total: R$ 6.985,00; Comercial Fastprinter Ltda, CNPJ: 30.870.178/0001-54, Valor total: R$ 1.514,00; Edineia da Silva Eduardo - Banca do Cartucho Ltda, CNPJ: 36.756.134/0001-84, Valor total: R$ 8.445,35; Supriprime Suprimentos de Informática Ltda, CNPJ: 43.299.151/0001-03, Valor total: R$ 349,00; ES Licitações Regionais Ltda, CNPJ: 44.506.209/0001-05, Valor total: R$ 520,00; Ituiutaba - MG, 28 de março de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG- SAE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Reforma de válvulas com serviço de instalação de atuadores pneumáticos nas válvulas e execução de instalações pneumáticas e elétricas, com fornecimento de materiais e equipamentos, para automação da lavagem dos filtros da ETA2, conforme edital. O presente instrumento fica retificado, considerando alterações no item 1.5 Qualificação Técnica do capítulo 11 - Das Condições de Habilitação do Edital. Ficam ratificados os demais itens do referido Edital e seus Anexos. Alteram-se as datas, considerando que as modificações afetam a formulação de propostas. Prazo de recebimento da documentação para cadastro ATÉ o dia 12/04/2023, ATÉ às 17h00. Prazo para protocolo dos envelopes Habilitação e Proposta - Data: 17/04/2023, ATÉ às 09h00. Abertura dos envelopes: Data: 17/04/2023, às 09h00. O Edital Retificado na íntegra e as informações complementares à Licitação encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala da Comissão de Licitação, na Rua 33, n.º 474 - Setor Sul Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 28 de março de 2023. GEORGES BOU HANNA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Licitatório nº. 57/2023 O Município de Jacuí/MG torna público Processo Licitatório nº. 57/2023, Pregão Eletrônico nº. 28/2023, tipo menor preço. Objeto: Aquisição de parque infantil para o município, a fim de incentivar a melhoria na qualidade de vida das crianças por meio de atividades de recreação que proporcionem bem-estar e inclusão social através da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e turismo. Início do acolhimento das propostas em 30/03/2023 às 08:30. Fim do acolhimento das propostas em 13/04/2023 às 08:30. Início da fase de lances em 13/04/2023 às 09:00. Plataforma BLL Compras. Edital completo e demais informações pelo site - www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1250. Jacuí/MG. Em 28 de março de 2023 VINÍCIUS APARECIDO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 58/2023. Modalidade: Adesão a ata de registro de preços nº 022/2022, processo licitatório nº 003/2022, realizado pelo consórcio intermunicipal Multifinalitário da área mineira da Sudene-CIMAMS. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. / R$ 2.376.122,22. Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os municípios consorciados ao CIMAMS, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 59/2023. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 85/2022 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda-MT. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Contransin - Indústria e Comércio Ltda/R$ 1.339.780,76. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de produtos e equipamentos semafórico para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação N°: 181/2022. Modalidade: Concorrência n°05/2022. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Jairo Lopes Queiroz/R$ 1.000,00. Objeto da Licitação: Concessão de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório e espaços públicos (mercado) pontos desertos. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2032.