DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900237 237 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 28/2023. Modalidade: Pregão Presencial n° 10/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Piritiba Poços Artesianos e Irrigação Ltda/R$ 22.500,00; Poços Atesianos Minas Ltda/R$ 55.600,00; Sociedade Comercial Ape Ltda/R$ 187.750,00. Objeto da Licitação: Contratação de serviços para perfuração, aprofundamento, limpeza, desobstrução, teste de vazão e análise de água de poços. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2022 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 58/2023. Modalidade: Adesão a ata de registro de preços nº 022/2022, processo licitatório nº 003/2022, realizado pelo consórcio intermunicipal Multifinalitário da área mineira da Sudene - CIMAMS. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. / R$ 2.376.122,22. Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os municípios consorciados ao CIMAMS, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados Janaúba-MG, 27 de março de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 85/2022 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 59/2023. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 85/2022 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda-MT. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Contransin - Indústria e Comércio Ltda/R$ 1.339.780,76. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de produtos e equipamentos semafórico para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Janaúba-MG, 27 de março de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 Torna público a Homologação do Processo de Licitação N°: 181/2022. Modalidade Concorrência n°: 05/2022. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/valor total: Jairo Lopes Queiroz/R$ 1.000,00. Objeto da Licitação: Concessão de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório e espaços públicos (mercado) pontos desertos. Janaúba-MG, 27 de março de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 28/2023. Modalidade: Pregão Presencial n° 10/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Piritiba Poços Artesianos e Irrigação Ltda/R$ 22.500,00; Poços Atesianos Minas Ltda/R$ 55.600,00; Sociedade Comercial Ape Ltda/R$ 187.750,00. Objeto da Licitação: Contratação de serviços para perfuração, aprofundamento, limpeza, desobstrução, teste de vazão e análise de água de poços. Janaúba-MG, 27 de março de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PRC LICITATÓRIO Nº 019/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG, torna público a todos A RETIFICAÇÃO DO PRC LICITATÓRIO Nº. 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023, NA QUAL, APÓS PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, FOI CONSTATADO A NECESSIDADE DE ALTERAR ALGUNS DESCRITIVOS DO ITEM VEÍCULO PICK-UP. Desta forma, fica estabelecida nova data, sendo o Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 29/03/2023, às 08:59h do dia 18/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 18/04/2023. Permanece mantidas todas as demais condições do edital. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 3744-1409 / 998767379 e no e-mail: [email protected]. Jequitai/MG, 28 de março de 2023 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG, torna público a todos a retificação do PRC LICITATÓRIO Nº. 020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023, NA QUAL, FORA ACRESCIDO NOVA QUANTIDADE EM ALGUNS ITENS DO EDITAL. Desta forma, fica estabelecida nova data, sendo o Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 29/03/2023, às 12:59h do dia 18/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:00h do dia 18/04/2023. Permanece mantidas todas as demais condições do edital. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 3744-1409 / 998767379 e no e-mail: [email protected]. Jequitai/MG, 28 de março de 2023 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Licitatório n° 44/2023- Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 11 de Abril de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS DE ARRASTO DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO - MG - CONVÊNIO 938548/2022. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 28 de Março de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Abertura dia 11/04/2023 09:00:00h, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de material odontológico, para atender os Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde e também o Centro de Especialização Odontológico (CEO). O Ed i t a l poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 28 de março de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "aquisição de sacas de semente de milho comum". Processo Licitatório nº 020/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023.. Abertura dos envelopes dia 12.04.2023, até as 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo 60/2023, Tomada de Preços 04/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar, em regime de empreitada por preço global, construção de escola no povoado das Laranjeiras. Sessão de habilitação: 09h30min do dia 17/04/2023. Edital disponível na Prefeitura (32 - 3363 1122) ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br. SOLANGE DE FÁTIMA PEREIRA DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 060/2022 CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Eireli - CNPJ: 30.360.120/00001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 06 (seis) meses, com acréscimo de valores, no percentual de 4,16091% aos valores do contrato, nos termos do artigo 57, §1º, inciso IV, c/c artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 098/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Eireli - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses, com acréscimo de valores, no percentual de 20,529825% aos valores do contrato, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso IV, c/c artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Retificação do extrato publicado no Diário Oficial da União, seção 3, edição do dia 28/03/2023, pág 247, passando a vigorar a seguinte redação: Reabertura do Pregão Eletrônico RP nº Pregão Eletrônico nº 025/2023, Processo Licitatório nº 035/2023 no dia 25/04/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: registro de preços para fornecimento de refeição para atender ao CAPS (Centro De Atenção Psicossocial), Zoonoses, campanhas da Secretaria Municipal De Saúde e as demandas das Secretarias Municipais de Bem Estar Social e Gestão, da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Lagoa Santa, Minas Gerais, 28 de março de 2023 EUVANI LINDOURAR PEREIRA Pregoeira