DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias, cópias magnéticas, através do e-mail [email protected] ou através do site www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453- 1715. Limeira do Oeste-MG, 28 de março de 2023. RADIEL DE SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lontra torna público que estará aberto o credenciamento de Comunidades terapêuticas especializadas no tratamento de pessoas com dependências químicas a partir das 07:00 hrs do dia 17/04/2023 e se estende ate 31 de dezembro 2023. Edital disponível no site: www.lontra.mg.gov.br. Ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do Município - Rua Olimpio Campos 39 - Centro - Lontra. MARIEL MENDES LOPES Secretaria Municipal de Saúde. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 031/2023 - contratação de empresa para prestação de serviço de diário de classe digital durante o ano letivo de 2023. Abertura dia 12/04/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 032/2023 - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel s-10 e álcool), para suprir as necessidades da frota de veículos do município de Lontra. Abertura dia 12/04/2023 às 11:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 033/2023 registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados, para atender as necessidades das secretarias do município de Lontra-MG. Abertura dia 13/04/2023 às 11:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo Licitatório nº 034/2023 - registro de preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, frutas, verduras, carnes, água mineral, polpa de frutas, dentre outros, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lontra. Abertura dia 14/04/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo nº 049/2023 - Pregão Presencial nº 022/2023, Registro de Preço nº 014/2023, objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição material de consumo e permanente para instalação de câmeras de vigilância nas escolas municipais especificações detalhadas no Edital e anexos. Abertura da Sessão 12/04/2023, às 09h00min. Informações, na sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] fone (33)3378-7000 OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO PRORROGAÇÃO DE PRAZO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111001/2022 DO PROCESSO Nº111/2022 TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022, publicada DOU 02/08/2022 - pág. 211 - seção 3. Assinado em 28 de março de 2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para reparos e construção de Creche no município de Luisburgo/MG - nos termos Termo de Compromisso PAC2 nº 10113/2014, Ministério da Educação - Fundo Nacional do desenvolvimento da Educação, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo. CONTRATADA: TERRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Barão do Monte Alto, nº 144, Sala 1004 - A, Bairro Centro, na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.925.085/0001-09. DO PRAZO: 19/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Machado/MG torna pública alteração no Edital de Licitação 020/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, Processo Licitatório nº 047/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para instalação de Biodigestores e Cloradores, em atendimento ao Projeto Água Boa, Portabilidade e Saneamento a Pequenas Propriedades Rurais, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Abastecimento do Município de Machado/MG. O qual foi publicado no Diário Oficial de União e Diário Oficial do Município em 24/03/2023. Retificação da descrição do item 03. A nova data para a realização da sessão é 12/04/2023, às 13h. Início do recebimento das propostas dia 29/03/2023, às 12h e fim do recebimento das propostas dia 12/04/2023, às 12h. Errata na íntegra disponível no site: https://transparencia- hd.com.br/consulta/licitacao/resultado e Portal: https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para Reforma do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Roque Porcaro Junior nº 181, Centro, no Município de Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço Global. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Leis Complementares nº 123/2006, 147/2014 e 155/2016. Horário e Data limite para Autenticação de Documentação, Protocolo e Entrega dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 16h00min (dezesseis horas) do Dia 14/04/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão e Julgamento: Dia 17/04/2023, às 08h00min (oito horas). LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, através do e-mail: [email protected] ou do site: www.manhumirim.mg.gov.br. Manhumirim/MG, 28 de março de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Marliéria, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO "SINE DIE", o Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo Licitatório nº 023/2023, cujo objeto é a futura Contratação de empresa destinado a gerenciamento da frota municipal. Marliéria/MG, 28 de março de 2023 JULIANO PINTO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG - Aviso de Adesão - Pregão Eletrônico 10/2022 - Processo Licitatório nº 36/2023 - Objeto: Adesão as atas de registros de preços nº4 e 15/2022 do Consórcio CISPAR, para fornecimento de mobiliário escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Matias Cardoso. Valor Total R$ 198.420,00. Matias Cardoso/MG, 28 de Março de 2023 MAURÉLIO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Delizete Baião. ABERTURA: 14/04/2023 as 09h00min. Mais informações no (31) 3873-1680. ARIANE TORRES PEDROSO Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Dispensa nº 06/2023. Objeto: Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios que deverão ser distribuídos as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE, de acordo com art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009. Agricultores Vencedores: Contrato 51/2023 - ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS E FAMÍLIAS DA COM. RIBEIRO JUNQUEIRA /CNPJ: 02.481.859/0001-95/ Valor: R$ 221.760,00 Contrato 52/2023 - COOPAF. COOP. DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA/ CNPJ: 14.696.045/0001-57/Valor: R$ 63.960,00 Contrato 53/2023 - LUCIANO DE SOUZA/CPF: 982.866.926-91/Valor: R$ 15.840,00 Contrato 54/2023 - JOSÉ FRANKLIN DE MORAES/CPF: 157.896.916-68/Valor: R$ 30.460,00 Contrato 55/2023 - MARCIO BARBOSA DE MORAES/CPF: 089.001.198-26/Valor: R$ 36.720,00 Contrato 56/2023 - SEBASTÃO CARVALHO VIEIRA/CPF: 454.400.266-49 /Valor: R$ 34.950,00 Contrato 57/2023 - HENRIQUE CARMINATI JUNQUEIRA/CPF: 114.205.989- 35/Valor: R$ 30.195,00 Contrato 58/2023 - HUGO CARMINATE JUNQUEIRA/CPF: 075.367.366-57/Valor: R$ 21.929,60 Contrato 59/2023- - PEDRO MARCELINO BIANCHI/CPF: 332.151.976-34/VALOR: R$ 38.613,00 Recurso: Convênios Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, e comprovante de recolhimento do INSS, FGTS e ISS , entregue no almoxarifado central da Prefeitura de Leopoldina. Data da assinatura do Contrato: 28/02/2023. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA