DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900239 239 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, através da Comissão Permanente do Pregão, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DO PROCESSO LIC I T AT Ó R I O Nº 040/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MENOR PREÇO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM MEDIÇÕES UNITÁRIAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO DUPLO TUBULAR DE CONCRETO SITUADO NO CÓRREGO DAS COBRAS / ESTRADA PARA O TRAVESSÃO, CONFORME CONVÊNIO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL / MDR, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PROJETOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia: 14/04/2023 às 14h00min. Maiores informações poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355 e através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 28 de março de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO E ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 Processo nº 050/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de Projetos pedagógicos Multidisciplinares e de Iniciação a Educação Tecnológica, para atender as necessidade da gerência municipal de Educação deste Município de Mirabela/MG, Contratada Prime Educação e Tecnologia Ltda, CNPJ: 40.212.937/0001-45. Mirabela, 28 de março de 2023 JÔNATAS GONÇALVES RÊGO Gerente Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AV I S O AVISO - O Município de Monte Alegre de Minas, com interesse na aquisição de materiais gráficos para atender as atividades das secretarias do município, COMUNICA para fins de eventual impugnação, a intenção de realizar a adesão do "CARONA" à ata de Registro de preços n.º 210/2022, processo licitatório n.º 112/2022, na modalidade Pregão Presencial 051/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Canápolis, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e do Decreto Estadual 44.787/2008. Monte Alegre de Minas, 27 de março de 2023. DR. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 PROCESSO: 561/2022 - MODALIDADE: concorrência pública 024/2022 - OBJETO: contratação de sociedade empresária para execução da obra de reforma e adequação da policlínica do alto são joão, do município de montes claros. CONTRATO P561/2022-01 - CONTRATADO: ROCHA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - VALOR: R$ 323.829,27 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte sete centavos) VIGÊNCIA: 12 ( doze) meses, contados da assinatura ASSINADO por meio digital em 17 de março de 2023 .Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATOS Nº 68/2023 PROCESSO: 387/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 217/2022- OBJETO: contração de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico atendendo a demanda do município de montes claros - mg. CONTRATO P387/2022 - 01- CONTRATADO: VIGILLAR ALARMES ELETRONICOS LTDA - VALOR: R$ 35.937,50 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 02 de março de 2023. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos . PROCESSO: 387/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 217/2022- OBJETO: contração de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico atendendo a demanda do município de montes claros - mg. CONTRATO P387/2022 - 02- CONTRATADO: VIGILLAR ALARMES ELETRONICOS LTDA - VALOR: R$ 21.562,50 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 02 de março de 2023. Secretaria Municipal de Esportes. PROCESSO: 387/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 217/2022- OBJETO: contração de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico atendendo a demanda do município de montes claros - mg. CONTRATO P387/2022 - 03- CONTRATADO: VIGILLAR ALARMES ELETRONICOS LTDA - VALOR: R$ 10.781,25 (dez mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 02 de março de 2023. Secretaria Municipal de Cultura. PROCESSO: 387/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 217/2022- OBJETO: contração de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico atendendo a demanda do município de montes claros - mg. CONTRATO P387/2022 - 04- CONTRATADO: VIGILLAR ALARMES ELETRONICOS LTDA - VALOR: R$ 524.687,50 (quinhentos e vinte quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 02 de março de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 387/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 217/2022- OBJETO: contração de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico atendendo a demanda do município de montes claros - mg. CONTRATO P387/2022 - 05- CONTRATADO: VIGILLAR ALARMES ELETRONICOS LTDA - VALOR: R$ 7.187,50 (sete mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 02 de março de 2023. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento PROCESSO: 387/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 217/2022- OBJETO: contração de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico atendendo a demanda do município de montes claros - mg. CONTRATO P387/2022 - 06- CONTRATADO: VIGILLAR ALARMES ELETRONICOS LTDA - VALOR: R$ 25.156,25 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 02 de março de 2023. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. PROCESSO: 387/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 217/2022- OBJETO: contração de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico atendendo a demanda do município de montes claros - mg. CONTRATO P387/2022 - 07- CONTRATADO: VIGILLAR ALARMES ELETRONICOS LTDA - VALOR:R$ 61.093,75 (sessenta e um mil, noventa e três reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 02 de março de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PROCESSO: 387/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 217/2022- OBJETO: contração de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico atendendo a demanda do município de montes claros - mg. CONTRATO P387/2022 - 08- CONTRATADO: VIGILLAR ALARMES ELETRONICOS LTDA - VALOR:R$ 3.593,74 (três mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 02 de março de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo PROCESSO: 387/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 217/2022- OBJETO: contração de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico atendendo a demanda do município de montes claros - mg. CONTRATO P387/2022 - 09- CONTRATADO: VIGILLAR ALARMES ELETRONICOS LTDA - VALOR:R$ 28.750,00 (vinte e oito mil e setecentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 02 de março de 2023. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão PROCESSO: 387/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 217/2022- OBJETO: contração de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico atendendo a demanda do município de montes claros - mg. CONTRATO P387/2022 - 10- CONTRATADO: VIGILLAR ALARMES ELETRONICOS LTDA - VALOR:R$ 427.656,25 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 02 de março de 2023. Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº. 095/2023, Concorrência Pública nº. 004/2023, Aviso de licitação. Encontra-se aberto o objeto Concessão de uso individual de bem público do município de Munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosque, com o tamanho de 17,5m² (dezessete metros e cinquenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na entrada do Estádio Municipal Joao Luiz de Souza, conforme Lei n° 800, de 22 de setembro de 2022, conforme detalhado no Anexo I, parte integrante deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28/04/2023, às 10h00Min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. e no e-mail [email protected] - LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 055/2023, Concorrência Pública Nº 001/2023, com o objeto: objeto Concessão de uso individual de bem público do município de Munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosque, com o tamanho de 17,5m² (dezessete metros e cinquenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na entrada do Estádio Municipal Joao Luiz de Souza, conforme Lei n° 800, de 22 de setembro de 2022, conforme detalhado no Anexo I, parte integrante deste edital. Restou DESERTO pela ausência de proponentes interessados ao referido certame. Em 9 de março de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos hospitalares para atender a Ordem Judicial/Processo Administrativo (Secretaria Municipal de Saúde). Fica marcada a sessão de licitação para o dia 11/04/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 27 de março de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 A Prefeitura de Nazareno torna público nova data da sessão referente ao Pregão eletrônico para a aquisição de veículo, através do Convênio Plataforma + Brasil n° 923083, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ MAPA. Nova data da sessão 13 de abril de 2023 as 09:00hs. Em 28 de março de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA ESTADO DE MINAS GERAIS, TENDO EM VISTA EM OBEDIÊNCIA AO QUE DISPÕE A LEGISLAÇÃO, VEM TORNAR PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, A RETIFICAÇÃO DO EDITAL 027/2023, PREGÃO PRESENCIAL 013/2023, QUE PASSA A TER NOVA REDAÇÃO NA ALÍNEA A DO ITEM 15.1.3 DO EDITAL, COMUNICO AINDA A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL MARCANDO A NOVA DATA DE ABERTURA PARA 14 DE ABRIL ÀS 09:00H. Maiores informações poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta- feira, pelo telefone (33) 3251-1355, através do e-mail: [email protected] ou site: www.mesquita.mg.gov.br Mesquita, 28 de março de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA