DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900240 240 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Edital de Processo Licitatório n.º 031/2023, Tomada de Preços n.º 008/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do CRAS. Abertura dos envelopes em 14 de abril de 2023 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Email: [email protected]. Em 28 de março de 2023 OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 - SRP Nº 7/2023 PROCESSO 038/2023 ATO POR REGISTRO DE PREÇOS 007/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletronico nº 001/2023, para o Sistema de Registro de Preços - SSRP , do tipo Menor Preço por item, com o objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de Hortifrutigranjeiros, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 14/04/2023 às 09h00min. Para consulta e conhecimento dos interessados, O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do Site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected]. Nova Ponte - MG, 28 de março de 2023 PAULO JORGE LOPES ALVES CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 001/2023 - Torna público o Extrato de Contrato nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pré- moldado de concreto em diversas ruas no município de Novo Oriente de Minas, celebrado entre a empresa Rocha Empreendimentos LTDA - CNPJ sob nº 40.436.496/0001-65. Valor total R$ 441.257,39 (quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de janeiro de 2023. Demais informações podem ser obtidas na sala da CPL da Prefeitura Municipal. NORMANDES DA COSTA JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB/056/2023, FIRMADO COM A EMPRESA GN CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E COMERCIO DE VEICULOS LTDA,ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 - PRC Nº 020/2023, QUE TEM COMO OBJETO: Aquisição de veículos para a estruturação da rede de SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 883839/2019 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E O MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Valor: R$107.490,00 (cento e sete mil, quatrocentos e noventa reais); Data: 27/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A prefeitura municipal de OURO BRANCO torna público AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - PRC Nº 056/2023, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OURO BRANCO. As propostas poderão ser anexadas à plataforma a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2023. A sessão pública ocorrerá às 08:30 horas do dia 12/04/2023, exclusivamente através da plataforma da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser obtida na plataforma ou através do site oficial do município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Informações através dos telefones (31) 3938-1006 ou 3938-1011. KAREN NEIVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público a REVOGAÇÃO em face do Interesse Público e pela conveniência nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores o Pregão Eletrônico n.º 021/2023 - Processo Licitatório nº 063/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para futuro e eventual fornecimento de material destinado ao Setor de Limpeza Pública e do Departamento de Educação para a manutenção e limpeza da piscina do Centro de Lazer "Maria Braga Cabral" durante 12 meses. Em 28 de março de 2023 HANDERSON ALEX RIBEIRO Diretor de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Eletrônico n.º 028/2023 - Processo Licitatório n.º 074/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço de arbitragem esportiva para atuar durante os Campeonatos promovidos pelo Departamento Municipal de Esporte por 12 (doze) meses. Início de Cadastramento das Propostas: 29/03/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 12/04/2023 às 13h00min. Abertura e Análise das Propostas: 12/04/2023 às 13h15min. Fase de Disputa de Lances: 12/04/2023 às 13h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Em 28 de março de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROC. ADM. Nº 056/2023 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação para a prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento, execução e avaliação de concurso público, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas práticas e de títulos) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas de concurso público para provimento de vagas existentes e cadastro reserva de cargos públicos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior para a Secretaria Municipal de Educação (SME) e para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SMSPDS), ambas do Poder Executivo do Município de Passos (PMP), através da modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, conforme discriminação constante deste instrumento e seus anexos. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 17/04/2023 às 12h00min. Local: www.licitardigital.com.br. Em 23 de março de 2023. DIEGO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/23 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG, torna público o P.A. nº 010/23 - TP. 001/23. Obj.: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de término de construção de escola de 06 salas (FNDE) na Comunidade de Casa Nova. Entr. Env.: Até às 07:50hs. do dia 13/04/23. Inf. (38)3239-8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br ÉRICA KATIANE M. SANTOS RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Licitatório 039/2023 A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e mobiliários necessários para Implantação do Posto de Identificação civil, no Município de PAULISTAS/MG. data de entrega das propostas partir do dia 29 de março de 2023 no site https://licitardigial.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 11 de abril de 2023 as 08hs00min. Informações pelo e-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigial.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigial.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 28 de março de 2023. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Pedra do Indaiá comunica que irá realizar procedimento licitatório, Modalidade Dispensa nº 002/2023, referente à Chamada Pública nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Entrega dos envelopes: 25/04/2023 às 09:00 horas. Informações/Edital: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá/MG. PEDRA DO INDAIÁ, 28 DE MARÇO DE 2023 ALEXANDRE DE MELO LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Concessão de espaço público para fins de exploração comercial de bar/cantina, denominado (QUIOSQUES), pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Instrumento Edital de Concorrência n.º 02/2023, Abertura: 25/04/2023 as 09H. O edital encontra a disposição na sede e no site da Prefeitura. Pingo DÁgua MG, 20 de março de 2023 LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório n° 023/2023, Pregão Eletrônico 011/2023, Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) Motoniveladora nova (zero hora), conforme Termo de Convênio nº 1231002848/2022/SEAPA. Abertura dia 13/04/2023 as 09:00 horas. Dúvidas email [email protected]. Outras Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3643-1222 das 08:00 as 16:00. REGINALDO DIAS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 A Prefeitura de Nazareno-MG torna público, Retificação do Pregão eletrônico 010/2023 para a aquisição de pá-carregadeira, através do Convênio Plataforma + Brasil n° 921267 que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa, e o Município de Nazareno/MG publicado inicialmente em 09/03/2023 e com retificação publicada em 27/03/23. O edital e suas retificações encontram-se no site da Prefeitura Municipal de Nazareno: www.nazareno.mg.gov.br. Abertura da sessão passa a ser 18 de abril de 2023 as 09:00hs. Em 28 de março de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito