DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 13/04/2023. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 29/03/2023, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, 28 de Março de 2023. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, na data de 12/04/2023, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 028/2023, objetivando a aquisição de respirador cirúrgico, foco cirúrgico, dentre outros itens correlatos, descritos e especificados no anexo I, os quais poderão ser adquiridos por meio de Resoluções, Portarias, Emenda Parlamentar etc. O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected], no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Porto Firme: www.portofirme.mg.gov.br, Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme/MG, 21 de março de 2023 RENATO SANTANA SARAIVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº 015/2023 O prefeito municipal de pratinha-mg, torna público a aquisição de medicamentos para atendimento ao fundo municipal de saúde de pratinha/mg. Início do acolhimento das propostas comerciais dia 22/03/2023 as 17:00, termino do acolhimento dia 11/04/2023 as 08:59. Início da sessão dia 11/04/23 as 09:00, local: www.licitanet.com.br. para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - df. o edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados nos sites www.pratinha.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou no departamento de licitação de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, maiores informações na sede da prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 23 de março de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº 17/2023 O prefeito municipal de pratinha-mg, torna público a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ABASTECIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Início do acolhimento das propostas comerciais dia 29/03/2023 as 17:00, termino do acolhimento dia 13/04/2023 as 08:59. Início da sessão dia 13/04/23 as 09:00, local: www.licitanet.com.br. para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. O edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados nos sites www.pratinha.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou no departamento de licitação de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, maiores informações na sede da prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 28 de março de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação Nº: 127/2023, Adesão nº 001/2023 Processo Administrativo nº: E:04105.0000000643/2021. Pregão Eletrônico Nº: 10.095/2022 Ata de Registro de Preços nº: 142/2022. Agencia de Modernização da Gestão de Processos- AMGESP. Contrato Nº: 032/2023. Contratante: Município de Presidente Juscelino, CNPJ: 17.695.057/0001-55. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ n: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Contratação de serviço de gerenciamento de frota. Manutenção: Valor estimado: R$ 1.500.000,00(hum milhão quinhentos reais). Combustíveis: Valor estimado R$ 1.600.000,00(hum milhão e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Resplendor/MG, registrado no CNPJ/MF sob o nº 18.413.161/0001-72, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital, para contratação de empresa especializada para execução de ampliação do depósito do prédio da Farmácia de Minas, neste Município, localizada na Rua Dr. Gerson Silva Freire nº 230, Centro, Resplendor/MG, CEP: 35.230-000, em conformidade com o termo de referência, projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. O recebimento dos envelopes será realizado pela CPL até o dia 18/4/2023, às 09:00 horas, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Resplendor - MG, 27 de março de 2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0610847-59 - Objeto: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), provenientes de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital, previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2022 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 1.737/2022, de 28/07/2022, a saber: Financiar programas de investimento em saneamento com a execução de obras para construção de estação de tratamento de esgoto na forma de lagoa de estabilização com redes coletoras e estações elevatórias. Vigência: 120 meses. Data de assinatura: 23/03/2023. Maiores informações podem ser obtidas através do e mail: [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 28 de março de 2023. Valdemir Diógenes da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 052/2023 Contratação de empresa destinada a execução da obra de revitalização de pavimentação de diversos logradouros do Bairro Centro de Rio Pardo de Minas, com entrega dos envelopes até as 08h00min:00 horas do dia 17/04/2023. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas. Em 28 de março de 2023 ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 O Município de Rio do Prado/MG, publica abertura no dia 12/04/2023 ás 08h30 do PL. Nº 030/2023, PP SRP Nº 06/2023: Obj: eventual e futura aquisição de materiais para o departamento de esportes do Município de Rio do Prado MG. Maiores Informações Através do E-Mail: [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal Localizado A Rua Severiano Fonseca, No 43, Centro, Informações de 07 às 13 Horas. Rio do Prado/MG, 28 de março de 2023. MARCIO GIL SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público: em cumprimento ao disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem realizar a Chamada Publica 003/2023, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2023 as 09h00min. Edital na íntegra: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 28 de março de 2023 ELIANE MIRANDA JARDIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023, fulcrada no Inciso XIII do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, autuada no Processo n° 044/2023. Objeto: Contratação de entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, para ministrar e organizar capacitações, treinamentos, fóruns, seminários e eventos na área de empreendedorismo e desenvolvimento da economia local. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG, CNPJ nº 16.589.137/0033-40. Valor total: R$ 62.336,82. Salinas/MG, 28 de março de 2023 CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 PROCESSO N° 045/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 045/2023, Inexigibilidade nº 008/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s), para prestação de serviços médicos em diversas especialidades. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 008/2023. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 28 de março de 2023 CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 025/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 004/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de reforma da casa de proteção Dr. Carlos Martins Tavares no município de Pirapora-MG. Resultado Julgamento de proposta: Sat Comércio e Serviço LTDA CNPJ 01.221.604/0001-20 no valor global de R$254.625,10; conforme ata de julgamento. Fica concedido o prazo recursal previsto em Lei, a partir da data da publicação, conforme art. 109 da Lei. A ata de julgamento das propostas, na sua íntegra poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 28 de março de 2023 ÉRIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente CPL