DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados no edital poderão solicitar e obter Informações pelo telefone (33) 98827-4300 de 07:00 às 13:00hs, ou pelo e-mail: [email protected] Santa Helena de Minas/MG, 27 de março de 2023 MELIANE QUEIROZ CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Reaviso PL N.º 019/2023 - PP n.º 014/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório, expediente, permanente e outros materiais correlatos para o Município de Santa Maria do Suaçuí, referente ao Convênio Plataforma + Brasil nº 888017/2019 Ministério da Cidadania e contrapartida do Município, conforme especificações do Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 11/04/2023, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital email: [email protected] ou no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. ISABELLA FERREIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Alteração da Abertura do Pregão Presencial nº 015/2023. Torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do Pregão Presencial nº 015/2023, marcada no dia 05/04/2023 às 9h02min para o dia 11/04/2023 às 9h02min. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 28 de março de 2023 CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 035/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023, Registro de Preços N.º 018/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 17 de Abril de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, para atender as necessidades das secretarias solicitantes no Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí - MG, 28 de Março de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 039/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023, Registro de Preços N.º 021/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 18 de Abril de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE URGÊNCIA EM AMBULÂNCIA COM ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERMUNICIPAL, para atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 28 de Março de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 036/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023, Registro de Preços N.º 019/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 14 de Abril de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de INSUMOS NECESSÁRIOS A PRODUÇÃO DE PÃES, destinados as secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 28 de Março de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 003/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 007/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de GÁS DE COZINHA E INSUMOS para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí. Registrada: N.V. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LTDA - EPP Valor: R$ 71.400,00. Registrada: FORT GÁS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP Valor: R$ 215.880,00. Valor Global do Processo: R$ 287.280,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE TEMRO ADITIVO Espécie: 2º Alteração Contratual - Termo Aditivo referente ao Contrato nº 064/2022; Tomada de Preços nº 008/2022. Processo Licitatório nº 045/2022. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e Perfil Engenharia e Construtora LTDA, CNPJ Nº 7.020.582/0001- 17. Objeto: acréscimo no quantitativo do contrato original; Valor acrescido: R$62.037,16; Data: 23/03/2023; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 Objeto: Contratação de serviço de castração em unidade Móvel para prestação de serviços de castração cirúrgica em fêmeas e machos das espécies canina e felina, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 13/04/2023 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 28 de março de 2023 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do 15º Aditivo ao Contrato Nº 30/2020 - Processo: 22/2020 Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2020 Contratante: Município de Santo Antônio do Monte Contratado: Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte OBJETO: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. ADITIVO: Fica renovado o Documento Descritivo - Anexo I ao contrato, pelo período de mais 12 meses, a contar de 02 de março de 2023. Extrato do 16º Aditivo ao Contrato Nº 30/2020 - Processo: 22/2020 Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2020 Contratante: Município de Santo Antônio do Monte Contratado: Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte OBJETO: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. ADITIVO: Fica acrescido ao contrato inicial o valor de R$ 10.821,52 (dez mil e oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), relativo a complementação de valores para cobertura de préconsultas para cirurgias eletivas realizadas pela Santa Casa de Misericórdia e processadas no faturamento das internações hospitalares no SIH - Sistema de Informação Hospitalar, conforme apuração do Ministério da Saúde. A despesa correrá a conta da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, sob a dotação 02.12.10.302.0145.2310.33.50.41, ficha de despesa 1924, fonte de recursos 1600. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Repasse - Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. CONTRATADA: Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte OBJETO: Repasse de recursos financeiros disponibilizados pelo MS anteriores a 2018, a título de auxílio financeiro com a finalidade de contribuir com a sustentabilidade econômico financeira da instituição na manutenção dos atendimentos, sem solução de continuidade, nos termos da LC 197 de 06/12/2022 e da Portaria do MS 96 de 07/02/2023. A despesa correrá a conta das dotações orçamentárias: 02.12.10.302.0145.2310.33.50.41, ficha de despesa 1924, fonte de recursos 16000000000 e 02.12.10.302.0145.2310.33.50.41, ficha de despesa 2242, fonte de recursos 16010000000. Valor Total: R$191.709,28 VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 26/03/2024. Santo Antônio do Monte MG, 27 de março de 2023. Leonardo Lacerda Camilo Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 DISPENSA 01/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, torna público que fará realizar DISPENSA 01/2023, por CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, para abertura dos envelopes no dia 19 de abril de 2023, das 08horas30minutos às 10horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jacob Fernandes, 83, Centro. OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas, ou pelo e-mail [email protected] - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro/MG, 28 de março de 2023 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO N° 29/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS. A abertura será dia 13/04/2023, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 29/03/2023 à 13/04/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 28 de março de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 46/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 046/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, objetivando a aquisição de veículos automotores, novos, zero km. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 12/04/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 47/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 047/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 12/04/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 28 de março de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro