DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 28 de Março de 2023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de estradas vicinais (trecho 01), conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MAPA 914316/2021 - OPERAÇÃO 1078114- 06/2021 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , abertura dia 24/04/2023 às 08:00hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de estradas vicinais (trecho 02), conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MAPA 918442/2021 - OPERAÇÃO 1079785- 48/2021 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , abertura dia 25/04/2023 às 08:00hs. INFORMAÇÕES: Setor de licitações na Praça Messias Matos, nº 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG - CEP: 38.790-000, e-mail: [email protected]; EDITAIS DISPONÍVEIS NO SITE: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38) 3563-1216/1126. São Gonçalo do Abaeté/MG, 28 de março de 2023 KAREN S.C. KAMIYA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 24/2023, Pregão Eletrônico nº 11/2023 objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos alimentícios de padaria (pães, roscas, bolos e etc.), frios (presunto, mussarela), leite, sucos e refrigerantes, sob demanda, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Joaquim de Bicas. Recebimento das propostas até: 12/04/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 12/04/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PAL Nº 034/2023. Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços para Gerenciamento Compartilhado para implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via Web on-line real time, para manutenção preventiva/corretiva dos veículos da frota municipal, incluindo peças genuínas e/ou originais, suprimentos, acessórios em geral, lubrificantes, pneus, alinhamento, balanceamento e mão-de-obra, com utilização tecnologia etiquetas/TAG's com tecnologia NFC/RFID ou cartões magnéticos de alta coercitividade - HICO ou baixa coercitividade - LOCO (tarja) ou microprocessados (CHIP ou proximidade RFID), para prestação de serviço através de estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, especializados nos serviços, conforme Edital e anexos, exercício 2023, Tipo: Menor Preço por Item (menor percentual (%), configurado pela menor taxa de administração). Envio da proposta e documentos de habilitação a partir de 30/03/2023 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 12/04/2023 às 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos, sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Info, tel.: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 28 de março de 2023 HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - Proc. 17/23-Inexigibilidade 3-Credenciamento 1/23 - CREDECIAMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E GENERALISTAS - RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: 30/3/23 a 31/12/23. [email protected] - saoromao.mg.gov.br São Romão/MG, 28 de março de 2023 MARCELO M. MEDONÇA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - Proc. 16/23 - Dispensa 8/23 - Chamada Pública 2/23 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E GRUPOS FORMAIS - Resoluções CD/FNDE 6/20 e 20/20 - CREDENCIAMENTO: 29/3/23 a 20/4/23 - INÍCIO DE JULGAMENTO: 24/4/23 - 9h [email protected] - saoromao.mg.gov.br São Romão/MG, 28 de março de 2023 MARCELO M. MEDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Ambulância tipo A - simples remoção, nova de fábrica, de acordo com termo de compromisso SES para atender o município. Envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até as 13:00 horas do dia 25/04/2023, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 13:10 horas, no dia 25/04/2023. Edital e seus anexos à disposição no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, endereço na Avenida José Antônio Santana, 555, centro, São Sebastião do Anta/MG, através do pelo telefone (33) 3315 7000. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e melhorias do Cemitério Municipal de São Sebastião do Anta. Os envelopes contendo documentação e proposta deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 14/04/2023, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 09:10 horas, no dia 14/04/2023. Edital e seus anexos à disposição no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta, ou pelo telefone (33)3315 7000. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Calçamento Da Rua Amantino Da Cruz - Bairro Vila Belmiro no município de São Sebastião do Anta. Os envelopes contendo documentação e proposta deverão ser entregues até as 13:00 horas do dia 14/04/2023, na sede da Prefeitura. Sessão terá início às 13:10 horas, no dia 14/04/2023. Edital e seus anexos à disposição no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, ou pelo telefone (33) 3315 7000. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da UBS Paulo do Carmo Peixoto para atender a Secretaria de Saúde de São Sebastião do Anta. Envelopes contendo documentação e proposta deverão ser entregues até as 13:00 horas do dia 18/04/2023, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 13:10 horas, no dia 18/04/2023. Edital e seus anexos à disposição no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, ou pelo telefone (33) 3315 7000. São Sebastião do Anta/MG, 28 de março de 2023. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Nemésio Teixeira dos Anjos, localizada na Rua Professor Abeylard, nº 325, Bairro Centro no Município de Sete Lagoas/MG, nos termos solicitados pela Municipal de Educação, Esportes e Cultura. Recebimento dos envelopes até o horário de início da sessão de abertura dos envelopes, que ocorrerá no dia 26/04/2023, no Núcleo de Licitações e Compras (Av. Getúlio Vargas, n° 111 - 2° andar - Centro. O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700. P/ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar os serviços de reforma da Escola Municipal Monsenhor Messias, Localizada Na Rua João do Vale, Nº 660, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Sete Lagoas/MG, nos termos solicitados pela Municipal de Educação, Esportes e Cultura Recebimento dos envelopes até o horário de início da sessão de abertura dos envelopes, que ocorrerá às 09:00h do dia 03/05/2023. O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700. P/ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PL 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Contrato de Repasse nº 923033/2021 - Operação 1080214-64 convenio junto ao Ministério Desenvolvimento Regional para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS com Calçamento de Bloquetes, em diversas ruas no Distrito de Palmeiras do Vale - Setubinha (MG). Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura dos envelopes: 18/04/2023 às 09h00min. Demais informações a Rua Minervina Santos Pereira, 83 - Centro - Setubinha, ou pelo telefone (33) 3514.9213 ou e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PL 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Contrato de Repasse nº 924721/2021 - Operação 1081907-88 convenio junto ao Ministério Desenvolvimento Regional para Pavimentação de Vias Urbanas com Calçamento de Bloquetes, nas comunidades Joviano, Candeias e Alceu Jorge - Setubinha (MG). Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura dos envelopes: 19/04/2023 às 09h00min. Demais informações a Rua Minervina Santos Pereira, 83 - Centro - Setubinha, ou pelo telefone (33) 3514.9213 ou e-mail [email protected]. Setubinha, 28 de março de 2023. ROGÉRIO DE OLIVEIRA ALECRIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.001/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e encascalhamento de estradas vicinais da Estrada que Liga Tapira - Saída do Boqueirão até a Purunga (Pinheiros). Abertura: 16/05/2023 às 09h00min. Tipo: Menor preço por empreitada global. Em 28 de março de 2023 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita