DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900244 244 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2023, Registro de Preços nº 015/2023, Processo Administrativo nº 053/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados para merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE, e ainda para compor o cardápio da alimentação diária dos idosos do Serviço de Acolhimento Sodalício Tio Questor, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Abertura: 13/04/2023, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847- 4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo - MG, 28 de março de 2023 DOROTEA CONCEIÇÃO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 18/2023, Processo Licitatório nº 054/2023. Objeto: registro de preço futura e eventual aquisição de mobiliários de escritório para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 12/04/2023, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 19/2023, Processo Licitatório nº 055/2023. Objeto: registro de preço futura e eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 12/04/2023, às 14h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 20/2023, Processo Licitatório nº 056/2023. Objeto: registro de preço futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/04/2023, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 041/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 023/2023, a aquisição de 01 (uma) PICK-UP cabine dupla (4x4, Diesel) e 01 (um) veículo tipo passeio - Transporte de Equipe, nos termos da Proposta 14819.606000/1210-05, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Unidades Básicas de Saúde (PSFs), nas quantidades e nas especificações contidas no Termo Referência. A sessão será realizada no dia 24/04/2023 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao- eletronico-2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 039/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 021/2023, o Registro de Preço para aquisição de salgadinhos para suprir as necessidades de diversas Secretarias e Fundos do Município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 18/04/2023 às 14:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 046/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 008/2023 objetivando a doação com encargos de imóveis com área superficial de 1000m², localizados no Distrito Industrial de acordo com a Lei Complementar nº. 547/2022, alterada pela Lei Complementar nº. 580/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 04/05/2023 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Tupaciguara/MG retifica o número do processo licitatório nº. 037/2022, modalidade Chamada Pública nº. 001/2023 da matéria divulgada em 22/03/2023. Onde se lê 037/2022 leia-se 037/2023. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 POSSUI ITENS EXCLUSIVOS E ITEM COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P. P/EQUIPARADOS E TAMBÉM ITEM DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto - Aquisição de RX adulto e infantil, compressor, seladora e amalgador visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 30/03/2023 às 12h59min do dia 14/04/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 13h00min do dia 14/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h00min do dia 14/04/2023. Valor estimado da licitação - R$ 129.167,01. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 17/2023 estará disponível a partir das 12 horas do dia 30/03/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 28 de março de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 Processo licitatório exclusivo às M.E./E.P.P./Equiparados Objeto:Aquisição de insumos necessários para serviço de acupuntura, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09 horas do dia 30/03/2023 às 09h59 do dia 14/04/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 10h do dia 14/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 14/04/2023.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.274,74 Fonte de recursos: VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 16/2023 estará disponível a partir das 09 horas do dia 30/03/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 28 de março de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. CONTRATADO: Cleuzeomar pereira da Silva, inscrita no cpf: 147.143.728-07 - CONTRATO Nº -28/2023, Antonio Alves de Souza, inscrita no cpf: 046.408.016-96 - - CONTRATO Nº -27/2023, Vivane Rodrigue dos Reis Freitas, inscrita no cpf: 093.002.856-29 - - CONTRATO Nº -29/2023, Sebastião Luiz Pereira, inscrita no cpf: 340.988.956-68 - - CONTRATO Nº -30/2023, Associação dos Produtores Rurais de Macedônia, inscrita no cnpj: 56.367.998/0001-11 - - CONTRATO Nº - 26/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender o PNAE (programa nacional de alimentação escolar), complementando o cardápio da rede municipal de ensino (creches, pré-escola e ensino fundamental) no retorno das atividades, considerando o disposto na lei 11.947/2009 e resolução FNDE/CD nº 26/2013, bem como a ata 02 devidamente aprovada pelo conselho de alimentação escolar (CAE) em 13/02/2023, o qual ficará fazendo parte integrante do futuro contrato, independentemente de anexação ou transcrição, em conformidade com o anexo I - termo de referência, do presente edital. União de Minas, 27 de março de 2023. Helem Silvia Freitas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo licitatório nº 000045/2023 Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - ampliação de centro de refêrencia de assistência social - CRAS, no município de Vargem Bonita - MG. Conforme contrato de repasse n° nº914533/2021/MDR/CAIXA. Data: 18/04/2023 às 09:00h. Tipo de Licitação: Menor preço global. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: [email protected] MARIA APARECIDA DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo licitatório nº 000046/2023 Contratação de empresa para realizar adequação de estradas vicinais, no município de Vargem Bonita - MG. Conforme contrato de repasse nº 922388/2021/MAPA/CAIXA. Data: 19/04/2023 às 09:00h. Tipo de Licitação: Menor preço global. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: [email protected] MARIA APARECIDA DE LIMA Presidente da CPL