DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento: artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93. Ratificação: autoridade superior, art. 26 da Lei nº 8.666/93, no dia 27/03/2023. Castanhal/Pa, 28 de março de 2023 SÉRGIO LEAL RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Castanhal CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A pregoeira da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA, designada pelo ATO DA MESA DIRETORA Nº04, de 02 de janeiro de 2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA , torna público, o resultado do Pregão Presencial nº001/2023, tendo como objeto: Aquisição de veiculo zero km, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, teve como vencedora a empresa: NOVA JUARY AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 36.772.303/0001-70, no valor de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Santa Maria das Barreiras-PA, 28 de março de 2023. DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A pregoeira da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA, designada pelo ATO DA MESA DIRETORA Nº03, de 02 de janeiro de 2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA , torna público, o resultado da TOMADA DE PREÇO nº001/2023, tendo como objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA , exercício 2023, teve como vencedora a empresa: UTO POSTO MEDRADO LTDA, CNPJ: 34.898.308/0001-18, no valor de R$194.817,50 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Santa Maria das Barreiras-PA, 28 de março de 2023. DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, nomeada através do ATO DA MESA DIRETORA Nº04, (02/01/2023), avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 2065 - centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. No dia 14 de abril de 2023, às 11:00 horas. Objeto: Locação de veículos para serem utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras -PA, exercício 2023. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima. Santa Maria das Barreiras - PA, 28 de março de 2023. DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Abaetetuba, Pará, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que resolveu tornar SEM EFEITO as publicações datadas em 27/03/2023 que saíram em: D.O.U, seção 3, nº 59, pág.234; DOE/PA, nº 35.339, pág. 94; Diário do Pará, Folha Economia, Caderno C, Diário Oficial dos Municípios, nº 3213, Pág.8, referentes ao Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2023-PE-PMA/Republicação. Abaetetuba/Pa, 28 de março de 2023. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0531-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2022-PE-PMA. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem e Higienização de Veículos Leves e Pesados, visando o Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. Contrato Adm. nº 2023/066-PE- PMA Contratada: Josenilson Pereira Cavalcante Eireli, CNPJ 28.846.161/0001-10. Valor Global de R$ 610.224,00; Vigência: 27/01/2023 à 31/12/2023; AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Abaetetuba, Pará, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que resolveu tornar SEM EFEITOS as publicações datadas em 22/03/2023 que saíram em: D.O.U, seção 3, nº 56, pág.241; DOE/PA, nº 35.333, pág. 85; Diário do Pará, Folha Economia, Caderno B14, referentes ao Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023-CPL/SESMAB/FMS. Abaetetuba/Pa, 28 de março de 2023 CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VOADEIRA, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: L P CPMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.546.457/0001-83 V A LO R R$ 1.282.800,00 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Dois Mil, Oitocentos Reais). A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 053/2022, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: F CARDOSO E CIA LTDA CNPJ: 04.949.905/0001-63 VALOR R$ 656.462,58 (Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais, Cinquenta e Oito Centavos); BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 13.081.833/0001-76 VALOR R$ 1.584.736,69 (Um Milhão, Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais, Sessenta e Nove Centavos); N Q AMAZONAS LTDA CNPJ: 37.297.378/0001-09 VALOR R$ 203.832,22 (Duzentos e Três Mil, Oitocentos e Trinta e Dois, Vinte e Dois Centavos). PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 005/2023,oriunda do Pregão Eletrônico no 006/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VOADEIRA546, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: L P CPMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41..457/0001-83 VALOR R$ 1.282.800,00 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Dois Mil, Oitocentos Reais). Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 004/2022, oriunda do Pregão Eletrônico no 053/2022, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: F CARDOSO E CIA LTDA CNPJ: 04.949.905/0001-63 VALOR R$ 656.462,58 (Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais, Cinquenta e Oito Centavos); BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 13.081.833/0001-76 VALOR R$ 1.584.736,69 (Um Milhão, Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais, Trinta Centavos); N Q AMAZONAS LTDA CNPJ: 37.297.378/0001-09 VALOR R$ 203.832,22 (Duzentos e Três Mil, Oitocentos e Trinta e Dois, Vinte e Dois Centavos). Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo - Alteração de prazo e acréscimo de valor ao Contrato n.º 2.589/2022 - CONVITE n° 003/2022. Parte: Município De Afuá - Fundo Municipal Para Gestão De Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB e a empresa A.F MONTEIRO. O presente termo aditivo prorroga o prazo para a execução dos serviços por mais 30 dias, de 26 de fevereiro de 2023 até 28 de março de 2023, e acrescentado R$ 22.168,46 Totalizando o valor de R$ 154.629,45. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 42/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: ROCHA ENGENHARIA . CNPJ: 80.878.473/0001-25. Contrato nº. 692/2021. Dot. Orçamentária: 2.016, 2.140, 2.147, 2.157, 2.260. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fonte: 15000000, 17090000. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2023 até o dia 31/07/2023. Ass: Altamira/PA, 30/12/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS P.E. SRP Nº 38/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: ROCHA ENGENHARIA, CNPJ: 80.878.473/0001-25, contrato nº. 23-0208-007, Valor: R$ 5.401.960,00. D. Orçamentária: 2.147, 2.157. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: insumos para utilização nos serviços de conservação de pavimentos viários - "tapa buracos" - Ass: Altamira/PA, 08/02/2023. P.E. SRP Nº 90/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA, Empresa: BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL, CNPJ: 05.908.489/0001-18, contrato nº. 23-0323-001, Valor: R$ 400.000,00. D. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Totem em ACM estruturado e iluminado, para a identificação das vias do Município de Altamira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 20/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. EMPRESAS: L C SOUSA COMERCIO. CNPJ: 07.459.185/0001-46. Contrato nº. 22/0419/005 / E.M.B COVRE. CNPJ: 18.292.536/0001-93. Contrato nº. 22/0419/009. / USITECH DO BRASIL. CNPJ: 01.629.847/0001-00. Contrato nº. 22/0419/013. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.105, 2.117, 2.119, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. Fonte: 15000000, 15001002, 17090000, 16000000, 16210000. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2023 até o dia 30/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP Nº 66/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR; CNPJ: 36.028.477/0001-22. Contrato nº. 23- 0210-008. Valor: R$ 224.232,10. Dotação Orçamentária: 2.087, 2.088, 2.104, 2.105. Fonte: 15001002, 16000000, 70900000, 16010000, 15003110, 17090000, 16210000. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - mat. de consumo, 4.4.90.52.00 - equipamentos e mat. permanente. Vigência: até o dia 31/12/2023; Objeto: Fornecimento de materiais e insumos odontológicos para prestação de atendimento à saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220031; Processo licitatório nº 020/2021-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Moove Esportes Ltda - Me, inscrito no CNPJ 14.580.787/0001-12; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/11/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º termo aditivo de Alteração do Contrato nº 20220020; Processo licitatório nº 014/2021-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 a empresa: Para Tratores Comercio de Peças Ltda - Me,