DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900247 247 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 inscrito no CNPJ 35.378.771/0001-00; O presente Termo Aditivo objetiva Alterar o nome do Proprietário e da empresa Contratada no contrato nº 20220020 a fim de que, onde consta o nome Joao Carlos Alves da Silva passe a constar Adriana Alves da Silva, onde constar o nome da empresa Joao Carlos Alves da Silva Comercio Eireli, passe a constar Para Tratores Comercio de Peças Ltda - Me. O aditivo ora realizado fundamenta-se na previsão do parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008.2023-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00 min do dia 13deabril de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOSRP nº 008.2023 - PMA, tipo menor preço, por item,com objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de equipamento em geral, tais como: máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e utilitários sem condutor. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu, conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu/Pa, 28 de março de 2023 JADIS RIBEIRO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei 8.666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: RATIFICAR e ADJUDICAR o presente Processo de Administrativo n° 2812224/2022-SEMAF, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. Data da Ratificação: 23/03/2023. Data de Adjudicação: 17/03/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado a atender os alunos da Rede Municipal de ensino de Augusto Corrêa/PA. Vencedores: Associação dos produtores Rurais de Emboraizinho. Valor Global da Proposta Vencedora: R$ 1.445.850,00; Cooperativa de Trabalho de Agricul. Famil. De Capanema - COOAF. Valor Global da Proposta Vencedora: R$ 105.120,00. Augusto Corrêa/PA, 28 de março de 2023. IVANEZ BALDEZ DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230371. Origem: Pregão Eletrônico nº 12/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Fabricio José Matos da Cunha. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Alimentação Escolar (Merenda) Para Atender os Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 123.550,00. Vigência: 24/03/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 25/03/2023. CONTRATO Nº 20230372. Origem: Pregão Eletrônico nº 12/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Comercial Ferreira Batista Ltda. objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Alimentação Escolar (Merenda) Para Atender os Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Augusto Corrêa/Pa.Valor Total: R$ 71.275,00. Vigência: 24/03/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 24/03/2023. CONTRATO Nº 20230373. Origem: Pregão Eletrônico nº 12/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: J. Jose de Sousa Silva. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Alimentação Escolar (Merenda) Para Atender os Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 69.000,00. Vigência: 24/03/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 27/03/2023. CONTRATO Nº 20230374. Origem: Pregão Eletrônico nº 12/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Maciel & Ferreira Comercio e Serviços de Contabilidade Ltda. objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Alimentação Escolar (Merenda) Para Atender os Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 171.320,00. Vigência: 24/03/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 24/03/2023. CONTRATO Nº 20230375. Origem: Pregão Eletrônico nº 12/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: HNC Silva Comercio Ltda. objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Alimentação Escolar (Merenda) Para Atender os Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.074.425,00. Vigência: 27/03/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 27/03/2023. CONTRATO Nº 20230376. Origem: Chamada Pública n° 001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Associação dos Produtores Rurais de Emboraizinho. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinado A Atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Augusto Corrêa/Pa.Valor Total: R$ 1.445.850,00. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Data da Assinatura: 27/03/2023. CONTRATO Nº 20230377. Origem: Chamada Pública n° 001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cooperativa de Trabalho de Agricul. Famil. de Capanema - Cooaf. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinado a Atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 105.120,00. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Data da Assinatura: 24/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023/PMAP Objeto: Aquisição de material esportivo, didático e terapêutico, destinado a suprir as necessidades das secretarias de educação, assistência social e saúde do município de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/04/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13 kg(refil), carga de gás com botijão, para atender ás necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/04/2023, às 10:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 28 de março de 2023. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022023001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baião/PA, no uso de suas atribuições legais, vem a público comunicar que foi adjudicado no dia 24/03/2023 e homologado no dia 27/03/2023 o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto trata-se de: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 5300m² DE VIAS EM PAVIMENTO SEXTAVADO EM BLOKRET DE 8cm, CONTENDO MEIO-FIO E LINHA D'ÁGUA NOS BAIRROS MUTIRÃO E CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA". Vencedora: J B CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o CNPJ nº 13.435.311/0001-25, com o valor global de R$ 667.540,48 (seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). SILVIA CAMPELO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - 2ª CHAMADA. TIPO MENOR PREÇO. No dia 17 de abril de 2023, às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de veiculo para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Bannach - PA, 28 de março de 2023. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.023/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Expediente, Papelaria, Escritório e Outros, Destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 12/04/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 29/03/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/Pa, 28 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE R. M. DE CARVALHO Assessor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.024/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de uso Contínuo e Oriundos de Demandas Judiciais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 13/04/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 29/03/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/Pa, 28 de março de 2023 PEDRO HENRIQUE R. M. DE CARVALHO Assessor PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 PE 002/2023 SEMED Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, CNPJ/MF sob o nº 29.578.957/0001-00 OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de internet banda larga, link dedicado via fibra óptica com instalação inclusa para antender as necessidades da secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de educação cultura e desporto - semed. Empresa MWN TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA CNPJ sob nº 22.791.220/0001-13, valor total de R$ 53.352,00 VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 31/12/2023. data da assinatura: 27/03/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 043/2020 DO PP 004/2020 Origem: RESCISÃO DO CONTRATO 043/2020 DO PP 004/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 11.186.410/0001-95 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de internet banda larga, link dedicado, via fibra óptica com instalação inclusa para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde-semsa. CONTRATO 043/2020: MWN TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA cnpjnº 22.791.220/0001-13 DATA DA ASSINATURA: 28.03.2023