DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 41.082.586/0001-68 pelo valor R$ 259.817,39 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e nove centavos). Belterra (PA),28 de março de 2023. CAMILA SOUSA NOGUEIRA DE MORAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de preços n.º 002/2022. Objeto: Futura e eventual aquisição de Insumos Odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 073/2023. Contratada: PERFIL HOSPITALAR - LTDA - CNPJ N.º 19.430.036/0001-33. Valor: R$ 38.307,86 (trinta e oito mil trezentos e sete reais oitenta e seis centavos). Data de Assinatura: 02/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de preços n.º 002/2022. Objeto: Futura e eventual aquisição de Insumos Odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 069/2023. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ N.º 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 157.406,38 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e seis reais trinta e oito centavos). Data de Assinatura: 02/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 62/2022, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 027/2021. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE- CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a E C GARCIA DOS SANTOS COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ N.º 26.370.836/0001-71. Objeto do Contrato: aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) prorrogação de prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia subsequente ao termino de sua vigência em 31/12/2022, prorrogando-se até 30/04/2023. Data da Assinatura: 28/11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 50/2022, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 027/2021. Partes: a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES- CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a E C GARCIA DOS SANTOS COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ N.º 26.370.836/0001-71. Objeto do Contrato: aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) prorrogação de prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia subsequente ao termino de sua vigência em 31/12/2022, prorrogando-se até 30/04/2023. Data da Assinatura: 28/11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 50/2022, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 027/2021. Partes: a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES- CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a E C GARCIA DOS SANTOS COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ N.º 26.370.836/0001-71. Objeto do Contrato: aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) prorrogação de prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia subsequente ao termino de sua vigência em 31/12/2022, prorrogando-se até 30/04/2023. Data da Assinatura: 28/11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 66/2022, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 027/2021. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL- CNPJ N.º 18.992.855/0001-01 e a E C GARCIA DOS SANTOS COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ N.º 26.370.836/0001-71. Objeto do Contrato: aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) prorrogação de prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia subsequente ao termino de sua vigência em 31/12/2022, prorrogando-se até 30/04/2023. Data da Assinatura: 28/11/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 Contratação de empresa visando a construção da Feira Livre para produtos agrícolas na Vila do Bacuriteua - 1º etapa, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Bragança/Pa. Abertura: Dia18/04/2023 as 10:00, Local:Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível em: Mural do Geo-Obras no site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 28 de março de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2022-087. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2022-087: Objeto: Registro de preço para futura ou eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços ininterrupto de gases medicinais, via tanques criogênicos e recarga de cilindros (COMODATO), manutenção de tanques criogênicos fixos e fornecimento parcelado de gases medicinais liquefeitos e comprimidos, incluindo os sistemas de abastecimento e armazenamento com manutenção preventiva e corretiva, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança-PA. CNPJ: 34.597.955/0013-23, itens001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007. Valor: R$ 1.610.850,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-087. Data da assinatura: 07/03/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2022-087. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda. Contrato nº 20230599. Valor Global: R$ 805.425,00. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços ininterrupto de gases medicinais, via tanques criogênicos e recarga de cilindros (COMODATO), manutenção de tanques criogênicos fixos e fornecimento parcelado de gases medicinais liquefeitos e comprimidos, incluindo os sistemas de abastecimento e armazenamento com manutenção preventiva e corretiva, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/Pa. Vigência: 23/03/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 23/03/2023. DISPENSA Nº 7/2023-30.01.002. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Augusto Jose Santa Brígida Soares. Contrato nº 20230253. Valor Global: R$ 54.000,00. Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Guarda Civil Municipal - GCM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Vigência: 06/02/2023 à 05/02/2024. Assinatura do contrato: 06 de fevereiro de 2023. DISPENSA Nº 7/2023-14.03.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Joao Gomes da Silva. Contrato nº 20230253. Valor Global: R$ 15.624,00. Objeto: Locação de Imóvel Rural Para o Funcionamento do Alojamento dos Professores do Programa Modular de Ensino da Comunidade de Nova Canindé. Vigência: 23/03/2023 à 22/03/2024. Assinatura do contrato: 23 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 20190528. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Almeida e Coelho Advogados Associados S/S. Objeto: Acréscimo no valor R$ 29.233,50 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) do contrato nº 20190528, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2019-26112019. Data da Assinatura: 23de janeiro de 2023. AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7/2023-30.01.002. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Augusto Jose Santa Brígida Soares. Valor Global: R$ 54.000,00. Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Guarda Civil Municipal - GCM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. DISPENSA Nº 7/2023-14.03.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação Contratado: Joao Gomes da Silva. Valor Global: R$ 15.624,00. Objeto: Locação de Imóvel Rural Para o Funcionamento do Alojamento dos Professores do Programa Modular de Ensino da Comunidade de Nova Canindé. Bragança/Pa, 28 de março de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES: PRINCESA ISABEL E CIDADE ALTA, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, NESTE ESTADO", EM ATENÇÃO AO OBJETO DO Convênio nº 236/2022-SEDOP, tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no Edital e seus anexos - ABERTURA: 17/04/2023, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br (geo obras). TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da pavimentação asfáltica e recapeamento com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), elaborado para as Av. Perimetral Oeste ligando a Av. Cruz Maltine no bairro Novo Horizonte, área a ser pavimentada 405 metros com 7 de largura totaliza 2.835 m² e mais 1336,5 m² com calçada, meio fio e linha d´água, tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no Edital e seus anexos - ABERTURA: 18/04/2023, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br (geo obras). TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da pavimentação asfáltica e recapeamento com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), elaborado para a RUA: FRANCISCO DE PAULA SALES, área a ser pavimentada 550 metros com 7 de largura totaliza 3850,00 m² - BAIRRO CIDADE NOVA SETOR DANIEL DE FREITAS a qual totaliza uma área a ser pavimentada e recapeada de 3850,00 m², tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no Edital e seus anexos - ABERTURA: 19/04/2023, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIR A DA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br (geo obras). VALDINEY BATISTA DE FREITAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-PE OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Cesta Básica para atendimento dos munícipes em situação de vulnerabilidade social através do Benefício Eventual na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrição do Termo de Referência. ABERTURA: 12/04/2023, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br).