DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ZILDA COSIN SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2023 OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de filtros e lubrificantes sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - EMPRESA: J. D. DE ARAUJO LTDA - CNPJ/MF 17.503.843/0001-03 com o valor total de R$ 3.761.041,74. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. DATA DA ASSINATURA 24 DE MARÇO DE 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Município de Brasil Novo, torna público a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: aquisição de filtros e lubrificantes sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Empresa: J. D. DE ARAUJO LTDA - CNPJ/MF 17.503.843/0001-03, com o valor total de R$ 3.761.041,74. Brasil Novo/PA, 22 de março de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE EQUILÍBIO ECONÔMICO FINANCEIRO - CONTRATO Nº 3016/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022-PE Matéria publicada em 23/08/2023 - IOEPA Nº 918077 - Pág. 109; DOU Seção 3, Nº 57, Pág. 266 e Jornal Amazônia GERAIS 4. ONDE SE LÊ: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; LEIA-SE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. ONDE SE LÊ: Fernando Rocca; LEIA-SE: Weder Makes Carneiro. ONDE SE LÊ: Secretário Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo-PA; LEIA-SE: Prefeito Municipal de Brasil Novo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-SEMED OBJETO: "Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo, conforme especificações contidas no Termo de Referência". ABERTURA: 12/04/2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro- Brasil Novo-Pará LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal De Saúde, empresas: D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA, CNPJ/MF 40.189.551/0001-60 Contrato Administrativo nº. 120/2023, com o valor total de R$ 113.085,00. EIRIVAN FERNANDES DA SILVA 13118366249, CNPJ/MF 37.367.239/0001-04 Contrato Administrativo nº. 121/2023, com o valor total de R$ 32.000,00 OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de Carne Bovina e frango sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Secretarias e fundos. FONTE DE RECURSOS: 2.019, 2.023, 2.020, 2.007,2.010, 3.3.90.33.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31 de dezembro de 2023. Assinatura dos Contratos: 20 de março de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 137/2022 e Ordem de Serviço 001/2022-SEMED- Origem Pregão Eletrônico 001/2022 CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ:03.902.663/0001-90, total de dias a ser prorrogado: 90 (NOVENTA) dias. OBJETO: públicos diversos em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA. Data da Assinatura do Aditivo 08.02.2023. 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 005/2022-SEMED e Ordem de Serviço 002/2022-SEMED- Origem Pregão Eletrônico 001/2022 CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ:03.902.663/0001-90, total de dias a ser prorrogado: 90 (NOVENTA) dias. OBJETO: públicos diversos em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA. Data da Assinatura do Aditivo 16.02.2023. 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 005/2022-SEMED e Ordem de Serviço 003/2022-SEMED- Origem Pregão Eletrônico 001/2022 CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ:03.902.663/0001-90, total de dias a ser prorrogado: 90 (NOVENTA) dias. OBJETO: públicos diversos em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA. Data da Assinatura do Aditivo 16.02.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Aluguel de Transporte Marítimo (Locação de Embarcações e Lanchas), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 11/04/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.breves.pa.gov.br). Breves/Pa, 28 de março de 2023. EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-100301 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves/PA, comunica que no dia 13/04/2023, às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma da Praça do Céu - Centro de Artes e Esportes Unificados, no Município de Breves/Pa. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEO-OBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. Breves/Pa, 28 de março de 2023 EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 - Pmc/Semed. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E do Empreendedor Familiar Rural, Para Atendimento Ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 6.Ch.02/2022 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: José Luiz Gaia Leão, Cpf nº 858.843.592-68, Valor Total R$ 39.664,00. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022-PMC. Objeto: Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) a fim de Suprir as necessidades do Programa nacional de Alimentação Escolar, de Acordo com o Censo Escolar de 2022, Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, para o Ano Letivo de 2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 5.Pe.059/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: I A S Costa Comércio de Gêneros Eireli, Cnpj nº 39.408.279/0004-82, Valor Total R$ 72.403,50. Vigência: 23/03/2023 A 22/03/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 6.Pe.059/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: R. A. Duarte Carneiro Comercio de Alimentos Ltda, Cnpj nº 17.887.232/0001-06, Valor Total R$ 266.274,04. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2022-Pmc. Reconheço a Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual "Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Leites (Formulas Especial)". Vencedores: Arp nº 1.047/2022-Pmc - Distribuidora Hospitalar Ramos E Mendonça Ltda, Cnpj nº 27.117.540/0001-06. Itens: 1, 2, 3. Valor: R$ 154.000,00. Vigência: 27/02/2023 A 27/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2022-PMC Homologo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 058/2022-Pmc, Que Tem Por Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo seu Objeto A E. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82,Valor R$ 1.234.549,35; E L W Moia Ltda, Cnpj nº 34.436.201/0001-58,Valor R$ 348.521,42; Lu Servicos Enterprise Ltda, Cnpj nº 26.582.141/0001-53, Valor R$ 900.154,68; M R X Alves Ltda, Cnpj nº 26.109.792/0001-20,Valor R$ 273.167,01; T de F S Cantao Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05,Valor R$ 1.230.238,63; Para Que Produza os Efeitos Legais aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. Data da Homologação: 14/03/2023. Cametá/Pa, 28 de março de 2028 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238866 ORIGEM: Processo 003/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): G. J. SOUZA LOCAÇÕES, OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Itamarati, S/N, Bairro Novo Horizonte, viabilizando o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação do Município Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 311.280,00 (trezentos e onze mil, duzentos e oitenta reais), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 13 de Março de 2024, DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230410 ORIGEM: Processo 219/2022/FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): M M M MULLER PRESENTES EIRELI, OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas dos Programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 3.835,40 (três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023.