DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 107.724,06 (cento e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e seis centavos), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238780 ORIGEM: Processo 144/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - Pará. VALOR TOTAL: R$ 26.935,00 (vinte e seis mil novecentos e trinta e cinco reais), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 28 de Fevereiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238782 ORIGEM: Processo 144/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): A. S. D. BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - Pará. VALOR TOTAL: R$ 90.413,11 (noventa mil quatrocentos e treze reais e onze centavos), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 28 de Fevereiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238909 ORIGEM: Processo 003/2023/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): F C DIAS ELETRODOMESTICOS EIRELI-EPP, OBJETO: Aquisição e instalação de condicionadores de ar, tipo Split, incluindo as instalações de partes elétricas, drenos e demais serviços de estrutura e acabamentos, com a prestação do serviço de suporte e assistência técnica gratuita durante o período de garantia oferecido pela licitante, incluindo mão de obra e peças atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.615.682,00 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e dois reais), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2023, DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230411 ORIGEM: Processo 219/2022/FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): T P DA FONSECA ALVES EIRELI, OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas dos Programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 15.976,09 (quinze mil, novecentos e setenta e seis reais e nove centavos), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230412 ORIGEM: Processo 219/2022/FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): E XAVIER CHAVES GUSTAVO, OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas dos Programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 26.229,16 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238875 ORIGEM: Processo 056/2023/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): RENATA RANGEL FUZARI, OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Tancredo Neves, esquina com a Rua da Torre, S/Nº - Bairro: Centro, destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Distribuição de Bens e Patrimônio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 346.326,36 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 15 de Março de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230414 ORIGEM: Processo 219/2022/FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI, OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas dos Programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 51.054,10 (cinquenta e um mil, cinquenta e quatro reais e dez centavos), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238781 ORIGEM: Processo 144/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): B A SANTOS MUNIZ EIRELI, OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - Pará. VALOR TOTAL: R$ 65.514,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 28 de Fevereiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20209464, proveniente do Processo Licitatório 111/2020/PMCC, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATANTE, e RGS ENGENHARIA EIRELI-EPP, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em obra de construção civil, para construção de um prédio educacional no Polo Educacional de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, para atender as necessidades da UNIFESPA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 880.828,15 (oitocentos e oitenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e quinze centavos), 9,84% aditivo com acréscimo aproximado de 9,84%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/geoobras/. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229524, proveniente do Processo Licitatório 039/2022/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e JVX CONSTRUTORA EIRELI, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de calçadas padrão no bairro Parque dos Ipês, com área total de 14.244,44m² e largura de 2,50m no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 455.459,89 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos),aditivo com acréscimo aproximado de 18%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226676, proveniente do Processo Licitatório 160/2021/FMS, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e F C ALMEIDA GED EIRELI EPP, CONTRATADO, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparação, traslado, organização, gerenciamento e custódia de documentos (armazenamento físico) e transformação digital de cervo documental com fornecimento da licença uso de software 100% WEB, com assinatura digital A1,A3(ICP), assinatura eletrônica ilimitada, acessível via smartfones, tablets e computadores, incluindo, conversão(do banco de dados existente), implantação, manutenção e treinamento de pessoal, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, Anexo I do edital, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de Agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 1319.103021358.2.103 Manter os Serviços da Rede Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11 Exercício 2023 Atividade 1319.103011356.2.093 Manter as Unidades Básicas de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2023 Atividade 1319.103011356.2.093 Manter as Unidades Básicas de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11 O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa/download no link https://editais.transparenciacanaa.com.br/ AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 28 de abril de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 084/2023/PMCC - Modalidade: Concorrência N° 007/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de calçadas padronizadas, implantação e substituição de rede elétrica, média e baixa tensão e iluminação pública em Led na Vila Bom Jesus, zona rural de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site https://transparenciacanaa.com.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS avisa que fará realizar no dia 11 de abril de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico https://editais.transparenciacanaa.com.br/, o Processo Licitatório nº 086/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 053/2023 Objeto: Aquisição equipamentos de proteção individual EPI's e insumos para a equipe de áreas verdes que atuam no monitoramento e combate a incêndios em áreas de APP' s e áreas de proteção ambiental do município de Canaã Dos Carajás-PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238895 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAA DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 008/2023/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 007/2023/SRP, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual aquisição de três kits com itens básicos e essenciais de enxoval para recém-nascidos, higiene pessoal e limpeza, visando atender as necessidades básicas de usuário em situação de vulnerabilidade temporária em Canaã dos Carajás-PA. Vencedores: PRAX DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 149.998,50 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) e W L DOS ANJOS EIRELI-EPP, no valor de 82.194,00 (oitenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais) VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238910 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAA DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 039/2023/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 028/2023/SRP, que objetiva o Registro de Preços para futura eventual aquisição de lanches e refeições prontas a serem fornecidos de forma fracionada, conforme demanda, visando atender a necessidade do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. Vencedores: CHAPA QUENTE RESTAURANTE LTDA, no valor de R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) e EMPORIO PLAZA EIRELI, no valor de 247.650,00 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses.