DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 001-2023. Contrato nº 2601001-2023. Dispensa nº 7/2023-001. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Sindicato dos Condutores Autonomos de VR de Capanema, CNPJ nº 05.547.377/0001-89. Objeto: Locação de um imóvel urbano destinado ao funcionamento do Departamento de Documentos e Arquivos Públicos da Secretaria Municipal de Administração do município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$24.602,76. Data de Assinatura: 26/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo Número do Contrato nº 2022.260101, referente a Pregão Presencial nº 041/2021- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa. Contratado: G & A Transportes Garrafão do Norte Ltda - Epp, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 26/01/2023 até 26/03/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do termo aditivo do contrato nº 2020.271001, circulado neste jornal no dia 20/07/2021, Diário Oficial nº 34.704, Diário Oficial da União seção 3, nº 178 e Diário do Pará B8, cujo o objeto é contratação de empresa especializada na obra de drenagem pluvial da vila de cubiteua - município de Capitão Poço/Pa. ONDE SE LÊ: o acréscimo do valor do contrato de R$: 495.273,99 (quatrocentos e noventa e cinco mil e duzentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos). LEIA-SE: o acréscimo do valor do contrato de R$ 473.809,10 (quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e nove reais e dez centavos). As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230225. Origem: Pregão Nº 9/2022-019 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: EMPORIO A&C EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração e Meio Ambiente, e demais Secretarias deste município de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 639.832,35 (seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Contrato Nº: 20230226. Origem: Pregão Nº 9/2022-019 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: EMPORIO A&C EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração e Meio Ambiente, e demais Secretarias deste município de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 451.169,75 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Contrato Nº: 20230229. Origem: Pregão Nº 9/2022-019 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: V G CARVALHO MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração e Meio Ambiente, e demais Secretarias deste município de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ R$ 1.378.097,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, noventa e sete reais). Vigência: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Contrato Nº: 20230230. Origem: Pregão Nº 9/2022-019 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada V G CARVALHO MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração e Meio Ambiente, e demais Secretarias deste município de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ R$ 638.407,20 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sete reais e vinte centavos). Vigência: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Contrato Nº: 20230249. Origem: Pregão Nº 9/2022-015 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CIPO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura de aquisição de peças com reposição e serviços de manutenção em centrais de ar, ar condicionado, geladeiras, bebedouros, freezer e frigobar. Valor Total: R$ 38.978,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Contrato Nº: 20230248. Origem: Pregão Nº 9/2022-015 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: CIPO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura de aquisição de peças com reposição e serviços de manutenção em centrais de ar, ar condicionado, geladeiras, bebedouros, freezer e frigobar. Valor Total: R$ 88.920,40 (oitenta e oito mil, novecentos e vinte reais e quarenta centavos). Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Contrato Nº: 20230250. Origem: Pregão Nº 9/2022-015 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: CIPO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura de aquisição de peças com reposição e serviços de manutenção em centrais de ar, ar condicionado, geladeiras, bebedouros, freezer e frigobar. Valor Total: R$ 41.584,00 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Contrato Nº: 20230251. Origem: Pregão Nº 9/2022-015 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: CIPO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura de aquisição de peças com reposição e serviços de manutenção em centrais de ar, ar condicionado, geladeiras, bebedouros, freezer e frigobar. Valor Total: R$ 53.218,00 (cinquenta e três mil, duzentos e dezoito reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Contrato Nº: 20230253. Origem: Pregão Nº 9/2022-015 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: M C LEOTTI EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura de aquisição de peças com reposição e serviços de manutenção em centrais de ar, ar condicionado, geladeiras, bebedouros, freezer e frigobar. Valor Total: R$ 74.607,00 (setenta e quatro mil, seiscentos e sete reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Contrato Nº: 20230254. Origem: Pregão Nº 9/2022-015 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M C LEOTTI EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura de aquisição de peças com reposição e serviços de manutenção em centrais de ar, ar condicionado, geladeiras, bebedouros, freezer e frigobar. Valor Total R$ 51.725,00 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Contrato Nº: 20230255. Origem: Pregão Nº 9/2022-015 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: M C LEOTTI EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura de aquisição de peças com reposição e serviços de manutenção em centrais de ar, ar condicionado, geladeiras, bebedouros, freezer e frigobar. Valor Total R$ 56.660,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023 Contrato Nº: 20230256. Origem: Pregão Nº 9/2022-015 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: M C LEOTTI EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura de aquisição de peças com reposição e serviços de manutenção em centrais de ar, ar condicionado, geladeiras, bebedouros, freezer e frigobar. Valor Total R$ 81.340,00 (oitenta e um mil, trezentos e quarenta reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Contrato Nº: 20230258. Origem: Pregão Nº 9/2022-015 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada JUAREZ CELESTINO DE SOUZA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura de aquisição de peças com reposição e serviços de manutenção em centrais de ar, ar condicionado, geladeiras, bebedouros, freezer e frigobar. Valor Total: R$ 520.475,00 (quinhentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Contrato Nº: 20230259. Origem: Pregão Nº 9/2022-015 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: JUAREZ CELESTINO DE SOUZA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura de aquisição de peças com reposição e serviços de manutenção em centrais de ar, ar condicionado, geladeiras, bebedouros, freezer e frigobar. Valor Total: R$ 305.841,00 (trezentos e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Contrato Nº: 20230260. Origem: Pregão Nº 9/2022-015 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: JUAREZ CELESTINO DE SOUZA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura de aquisição de peças com reposição e serviços de manutenção em centrais de ar, ar condicionado, geladeiras, bebedouros, freezer e frigobar. Valor Total: R$ 378.184,00 (trezentos e setenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Contrato Nº: 20230261. Origem: Pregão Nº 9/2022-015 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: JUAREZ CELESTINO DE SOUZA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura de aquisição de peças com reposição e serviços de manutenção em centrais de ar, ar condicionado, geladeiras, bebedouros, freezer e frigobar. Valor Total: R$ 415.313,00 (quatrocentos e quinze mil, trezentos e treze reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Contrato Nº: 20230264. Origem: Pregão Nº 9/2022-015 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada L. A. QUEIROZ EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura de aquisição de peças com reposição e serviços de manutenção em centrais de ar, ar condicionado, geladeiras, bebedouros, freezer e frigobar. Valor Total: R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Contrato Nº: 20230265. Origem: Pregão Nº 9/2022-015 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada L. A. QUEIROZ EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura de aquisição de peças com reposição e serviços de manutenção em centrais de ar, ar condicionado, geladeiras, bebedouros, freezer e frigobar. Valor Total: R$ 127.978,00 (cento e vinte e sete mil, novecentos e setenta e oito reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Contrato Nº: 20230266. Origem: Pregão Nº 9/2022-015 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada L. A. QUEIROZ EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura de aquisição de peças com reposição e serviços de manutenção em centrais de ar, ar condicionado, geladeiras, bebedouros, freezer e frigobar. Valor Total: R$ 1.600,00 (um mil, seiscentos reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Contrato Nº: 20230267. Origem: Pregão Nº 9/2022-015 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada L. A. QUEIROZ EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura de aquisição de peças com reposição e serviços de manutenção em centrais de ar, ar condicionado, geladeiras, bebedouros, freezer e frigobar. Valor Total: R$ 229.520,00 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e Secretaria Municipal de Educação, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-012 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 13/04/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal. O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e Secretaria Municipal de Educação, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23