DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900252 252 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-013 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 13/04/2023 14hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas Do Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 6/2023-004, que trata da Locação de Imóvel para Funcionamento do Conselho de Saúde, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade nº 6/2023-004 para a contratação do Imóvel do senhor: Berto Ferreira Mota, CPF: 180.732.801-59, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Eldorado dos Carajás - PA, 6 de fevereiro de 2023. ALDENIR PEREIRA AIRES A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 6/2023-005, que trata da Locação de Imóvel para Funcionamento da Sala do Empreendedor, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade nº 6/2023-005 para a contratação do imóvel do Senhor: Ruan Gardner Muniz Correia, CPF: 045.988.962-13, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Eldorado dos Carajás - PA, 10 de fevereiro de 2023. IARA BRAGA MIRANDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2023/006. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230272. Empresas vencedoras: Gameleira Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 03.687.304/0001-67, Valor Global: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ: 31.552.803/0001-82, Valor Global: R$ 10.656,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta e seis reais); L B DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 41.126.148/0001-54, Valor Global: R$ 110.550,00 ( cento e dez mil, quinhentos e cinquenta reais); M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06. Valor Global: R$ 957.785,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Nova vida supermercados, CNPJ: 05.493.646/0001-71, Valor Global: R$ 675.625,50 (seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos); OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA, CNPJ: 42.638.416/0001- 80. Valor Global: R$ 1.455.570,50 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos); R. S. DE ALMEIDA COMERCIO EIRELI, CNPJ: 40.869.169/0001-05, Valor Global: R$ 209.238,50 (duzentos e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos); V G CARVALHO E MARTINS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global: R$ 267.615,50 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 27 de março de 2023 a 27 de março de 2024. Data de assinatura: 27 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO No termo aditivo de prazo do contrato n° 028/2022 publicado no Diário Oficial do Estado, n° 35.339, 27/03/2023, página 96. ONDE SE LÊ: c) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA COMPLEMENTAR DA FEIRA COBERTA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROCESSO Nº 27798/2022, CONVÊNIO FDE Nº 011/2022- SEPLAD, projetos e planilhas em anexo ao edital. LEIA-SE: d) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA FEIRA COBERTA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROCESSO Nº 27798/2022, CONVÊNIO FDE Nº 011/2022- SEPLAD, projetos e planilhas em anexo ao edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNIO SRP - 9/2023-001-PMCP OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustível, lubrificantes e recarga de gás de cozinha GLP 13kg, conforme especificações contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Para. Data: 10/04/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023PMC A Prefeitura Municipal De Curuça/Pa, torna público que foi adjudicado e homologado o pregão eletronico Nº 005/2023pmc Processo Administrativo Nº 1402/2023, cujo objeto a registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas sem motorista e combustivél, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras de Curuçá/Pa, tendo como vencedores as Empresas Dakar Comércio E Serviço Ltda Cnp; 10.301.008/0001-41, no valor R$ 3.108.863,24, a de Oliveira Novais Ltda Cnpj: 08.765.805/001-38 no valor R$ 2.386.840,00. Curuça/Pa, 23 de março de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Origem: Pregão Eletronico Nº 005/2023pmc; Objeto: a registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas sem motorista e combustivél, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras de Curuçá/Pa Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Curuça Cnpj:05.171.939/0001-32 Vencedores : Dakar Comércio E Serviço Ltda Cnp; 10.301.008/0001-41, A De Oliveira Novais Ltda Cnpj: 08.765.805/001-38, Vigência: 12 (Doze) Meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023/SEMED/PMC Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Senhor Secretário DEUSDETE ATAÍDE DE MIRANDA JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e em consonância ao parecer Jurídico, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA N°. 001/2023/SEMED/PMC e Processo nº 002/2023-SEMED/PMC, para contratação de empresa para as reformas e ampliações de 10 (dez) escolas municipais de educação infantil, no município de CURUÇÁ, estado do Pará, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ABS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrito no CNPJ Nº 45.108.621/0001-21, apresentou o valor global de R$ 5.690.995,25 (Cinco Milhões, Seiscentos e Noventa Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Curuçá/PA, 10 de março de 2022 DEUSDETE ATAÍDE DE MIRANDA JUNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2702014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público a que às 10:00h do dia 11/04/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 08/2023-PMGP Abertura em 12/04/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisições de equipamentos para a casa da despolpadeira de frutas na vila Janari, utilizando o saldo remanescente do convênio de nº 64/2022 - SEDAP, processo nº 2022/563222 do município de Goianésia do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do Município de Goianésia do Pará Mural de licitações - TCM/PA, E-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Sistema de Abastecimento de Água Nas Comunidades Tapiaizinho, Tapiai e Samaumeira, no Municipio de Igarapé-Açu; Abertura dia 17/04/2023, as 08:30h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. E a integra do edital poderá ser obtida na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu e nos sites: www.tcm.pa.gov.br/servicos/geo-obras e www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br. Igarapé-Açu/Pa, 28 de março de 2023 LEONARDO DA COSTA CARRÉRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. Contrato Nº 019.25/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: E MIRANDA PINHEIRO - EPP, CNPJ N° 00.609.492/0001-17, Valor Global R$ 278.270,11. Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230192; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 008-2023-INEXIG; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): MVR CONSTRUCOES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); VIGÊNCIA: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023. CONTRATO Nº: 20230193; ORIGEM: PREGÃO Nº 034/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 40.020,96 (quarenta mil, vinte reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 27 de Março de 2023 a 30 de Maio de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230194; ORIGEM: PREGÃO Nº 029/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 48.134,55 (quarenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 27 de Março de 2023 a 30 de Maio de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023.