DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da proposta de preços, referente à Tomada de Preços nº 004/2023-TP, do tipo Menor Preço Global por Lote; Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos com área de proteção da torre, reservatórios elevados e torneiras de distribuição no local de água fria, para atender a demanda do Município de Itaituba-PA. Empresas vencedoras Mageplan Service e Logs EIRELI vencedora nos lotes: I, II, III, IV, V, VI, VII,VIII, IX, XI, XII e XIV no valor de R$ 178.582,06 por lote, perfazendo o valor total de R$ 2.142.984,72 e a empresa F A Serviços e Locações EIRELI vencedora nos lotes X, XIII e XV no valor de R$ 171.364,81 por lote, perfazendo o valor total de R$ R$ 514.094,43. Itaituba-PA, 28 de março de 2023. A COMISSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO Nº 009-2023-PE. Objeto: Aquisição de leites especiais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230134. Contratada: Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça LTDA- EPP. Valor total: R$ 77.400,00. Contrato Nº: 20230135. Contratada: Santa Luzia Distribuidora LTDA. Valor total: R$ 743.133,00. Vigência: 15 de Março de 2023 a 15 de Março de 2024. Data da assinatura: 15 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 0328003/2023, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARECANGA CNPJ Nº. 10.221.745/0001-34. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI inscrita no CNPJ nº. 20.910.330/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor Total do Contrato: R$ 1.076.290,67 (Um Milhão Setenta e Seis mil Duzentos e Noventa Reais e Sessenta e Sete Centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 28/03/2023 A 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023. Contrato nº. 0328002/2023, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARECANGA CNPJ Nº. 10.221.745/0001-34. CONTRATADO: W. R. M. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita sob CNPJ 07.464.193/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor Total do Contrato: R$ 1.076.290,67 (Um Milhão Setenta e Seis mil Duzentos e Noventa Reais e Sessenta e Sete Centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 28/03/2023 A 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023. Contrato nº. 0328001/2023, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARECANGA CNPJ Nº. 10.221.745/0001-34. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI inscrita no CNPJ nº. 20.910.330/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PARÁ. Valor Total do Contrato: R$ 3.044.565,36 (Três Milhões Quarenta e Quatro mil Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 28/03/2023 A 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023. Contrato nº. 0328004/2023, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARECANGA CNPJ Nº. 10.221.745/0001-34. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI inscrita no CNPJ nº. 20.910.330/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA /PA. Valor Total do Contrato R$ 2.570.772,78 (Dois Milhões Quinhentos e Setenta mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 28/03/2023 A 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº. 487/2022. ORIGEM: Pregão eletrônico nº. 015/2022, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES E DIVERSOS MATERIAIS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: MINART- INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº. 38.145.587/0001-08. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termos do art.57, inciso II, da Lei Fe d e r a l nº. 8.666/93. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARECANGA/PÁ, torna público que Adjudicou e Homologou o processo licitatório referente à Tomada de Preços nº. 002/2023, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADOS:MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI inscrita no CNPJ nº. 20.910.330/0001-21, vencedora dos Lotes: 05 e 07 com o valor total de R$ 609.561,41 (Seiscentos e Nove Mil Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos) e a empresa W.R.M SAGA CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.464.193/0001-80, vencedora dos Lotes; 01; 02; 03; 04 e 06 com o valor total de R$ 1.076.290,67 (Um Milhão Setenta e Seis mil Duzentos e Noventa Reais e Sessenta e Sete Centavos). As empresas acima classificadas e vencedoras do certame, para realizar o objeto desta Licitação. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARECANGA/PÁ, torna público que Adjudicou e Homologou o processo licitatório referente à Tomada de Preços nº. 003/2023, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PARÁ. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI inscrita no CNPJ nº. 20.910.330/0001-21, vencedora dos Lotes: 01; 02; 03; 04; 06; 07; 08 e 09 com o valor total de R$ 3.044.565,36 (Três Milhões Quarenta e Quatro mil Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos). A empresa acima classificada e vencedora do certame, para realizar o objeto desta Licitação. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARECANGA/PÁ, torna público que Adjudicou e Homologou o processo licitatório referente à Tomada de Preços nº. 004/2023, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA /PA. CONTRATADOS:MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI inscrita no CNPJ nº. 20.910.330/0001-21, vencedora dos Lotes: 01; 02; 03; 04; 05 e 06 com o valor total de R$ 2.570.772,78 (Dois Milhões Quinhentos e Setenta mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos). A empresa acima classificada e vencedora do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga/PA, 27 de Março de 2023. SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230095- SEMINC ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. CONTRATADA(O): FENIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para construção de poços profundos na Zona Rural de Juruti, para atender as demandas da Secretaria de Integração Comunitária. VALOR TOTAL: R$ 714.737,62 (setecentos e quatorze mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 20 de março de 2023 a 20 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, foi ADJUDICO em 16/03/2022 e HOMOLOGO em 17/03/2023 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 004/2023 e tem como objeto: Contratação de empresa para construção de poços profundos na Zona Rural de Juruti, para atender as demandas da Secretaria de Integração Comunitária. Empresa Vencedora: FENIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ n.º 22.809.866/0001-80, com o valor global de R$ 714.737,62 (setecentos e quatorze mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). Juruti - PA, 28 de março de 2023. BENEDITO TAVARES DE SOUSA FILHO Secretário Municipal de Integração Comunitária PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2022/PMLA. Objeto: Registro de Preços Para futura e Eventual contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Expediente e Suprimentos de Informática a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias. Contrato nº 0201030/2023-PMLA/SEMED. Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2023. Vigência do Contrato: 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa E. L. W. Moia Eireli, inscrita no CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Valor: 538.335,30 (quinhentos e trinta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços nº 20220537, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças e serviços de manutenção em veículos leves e pesados, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e fundos municipais do Município de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: A P da Silva Comercio de Peças Náuticos EIRELI, CNPJ nº32.204.121/0001- 41. ITENS: 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 46, 61, 71, 72, 78, 81, 82, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 99, 127, 128, 130, 136, 140, 144, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 158, 162, 208, 221, 222, 223, 233, 238, 243, 244, 252, 254, 255, 256, 258, 259, 260, 261, 262, 265, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 285, 287, 306, 307, 309, 311, 314, 317, 318, 319, 368, 407, 412, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 439, 440, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 463, 464, 484, 486, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 629, 631, 657, 658, 659, 661, 739, 741, 743, 744, 745, 747, 768, 885, 886, 887, 889, 890, 894, 895, 915, 916, 917, 919, 920, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 956, 957, 958, 959, 960, 967, 977, 978, 990, 991, 998, 999, 1000, 1016, 1027, 1118, 1159, 1162, 1221, 1222, 1260, 1267, 1272, 1273, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1316, 1320, 1321, 1322, 1330, 1332, 1333, 1337, 1338, 1341, 1342, 1351, 1452, 1453, 1455, 1457, 1458, 1461, 1475, 1477, 1481, 1482, 1483, 1484, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1520, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1559, 1560, 1563, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1579, 1580 e 1581. Valor total R$1.068.732,00. A R do Nascimento Torres Comercio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. ITENS: 04, 138, 375, 392, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 546, 547, 548, 554, 555, 563, 581, 582, 583, 594, 614, 615, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 682, 692, 693, 695, 703, 704, 717, 735, 742, 746, 826, 832, 834, 896, 902, 914, 918, 931, 966, 988, 992, 1001, 1010, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1259, 1261, 1262, 1263, 1265, 1266, 1271, 1274, 1287, 1294, 1297, 1303, 1304, 1307, 1308, 1311, 1312, 1313, 1327, 1345, 1352, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1369, 1370, 1373, 1384, 1391, 1449, 1451, 1476, 1485, 1486, 1538 e 1539. Valor total R$392.181,80. Pato Macho Complexo Empresarial e Renovadora de Pneumático, CNPJ nº44.992.132/0001-12. ITENS: 73 e 74. Valor total R$12.211,00. Posto de Molas Mãe do Rio LTDA, CNPJ nº01.727.644/0001-10. ITENS: 02, 03, 62, 93, 94, 101, 102, 103, 105, 107, 110, 111, 113, 114, 123, 126, 142, 161, 186, 190, 191, 201, 202, 203, 204, 207, 224, 264, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 294, 334, 340, 370, 372, 394, 395, 399, 402, 490, 501, 502, 508, 514, 1002, 1020, 1023, 1149, 1155, 1161, 1220, 1255, 1288, 1289, 1290, 1359, 1368, 1377, 1379, 1380, 1385, 1386, 1387, 1389, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1402, 1487, 1488, 1489, 1490, 1491, 1492, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1543, 1544, 1550, 1557, 1558, 1561, 1570 e 1582. Valor total R$246.215,44. Tratorservice Peças e Serviços EIRELI, CNPJ nº28.211.264/0001- 03. ITENS: 01, 05, 06, 07, 08, 09, 23, 26, 41, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 75, 76, 77, 79, 80, 83, 84, 86, 92, 95, 96, 97, 98, 100, 104, 106, 108, 109, 112, 115, 116, 117, 118, 119, 120 ,121, 122, 124, 125, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 139, 141,143, 145, 146, 147, 156, 157, 160, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 205, 206, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 234, 235, 236, 237, 239, 240, 241, 242, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 257, 263, 284, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 308, 310, 312, 313, 315, 316, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 335, 336, 337, 338, 339, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 369,