DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 616, 617, 618, 626, 627, 628, 630, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 660, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 694, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 736, 737, 738, 740, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 827, 828, 829, 830, 831, 833, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 888, 891, 892, 893, 897, 898, 899, 900, 901, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 921, 922, 923, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 961, 962, 963, 964, 965, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 989, 993, 994, 995, 996, 997, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1017, 1018, 1019, 1021, 1022, 1024, 1025, 1026, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 197, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1156, 1157, 1158, 1160, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1256, 1257, 1258, 1264, 1268, 1269, 1270, 1275, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1291, 1293, 1295, 1296, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1305, 1306, 1309, 1310, 1314, 1315, 1317, 1318, 1319, 1323, 1324, 1325, 1326, 1328, 1329, 1331, 1334, 1335, 1336, 1339, 1340, 1343, 1344, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1353, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1371, 1372, 1374, 1375, 1376, 1378, 1381, 1382, 1383, 1388, 1390, 1399, 1400, 1401, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1450, 1454, 1456, 1459, 1460, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1478, 1479, 1480, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1519, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1540, 1541, 1542, 1545, 1546, 1547, 1548, 1549, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1562 e 1578. Valor total R$4.055.097,10. Vanguarda Comercio de Peças e Pneus LTDA, CNPJ nº21.543.743/0001-88. ITENS: 159, 545, 549, 550 e 1292. Valor total R$37.480,00 . Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00024. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 193/2023/CPL Beneficiário - HERENIO DOS SANTOS - CO M . E IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.283.935/0001-01, vencedora do Item: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ R$ 12.800,00 (Doze mil, e oitocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2023/CPL Beneficiário - MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 35.334.877/0001-01, vencedora dos itens: 2, 3, 4 Perfazendo o Valor Total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 3.357/2023- PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS. Marabá 27/03/2023 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 055/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 29.392/2022- PMM, Concorrência nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESS OA ( S ) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, Empresa: BM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.548.634/0001-90, Valor: R$ 5.301.849,60 (cinco milhões, trezentos e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), Recursos: Erário Municipal/Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE / Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. Início da Vigência: 10/03/2023. Término da Vigência: 10/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 056/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 29.392/2022- PMM, Concorrência nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESS OA ( S ) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, Empresa: J. L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.667.733/0001-47, Valor: R$ 4.997.180,10 (quatro milhões, novecentos e noventa e sete mil, cento e oitenta reais e dez centavos), Recursos: Erário Municipal/Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE / Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. Início da Vigência: 10/03/2023. Término da Vigência: 10/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 057/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 29.392/2022- PMM, Concorrência nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESS OA ( S ) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, Empresa: J. EUZÉBIO DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.803.326/0001-85, Valor: R$ 5.131.898,00 (cinco milhões, cento e trinta e um mil e oitocentos e noventa e oito reais), Recursos: Erário Municipal/Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE / Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. Início da Vigência: 10/03/2023. Término da Vigência: 10/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 058/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 29.392/2022- PMM, Concorrência nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESS OA ( S ) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, Empresa: RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.054.972/0001-64. Valor: R$ 9.595.956,50 (nove milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal/Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE / Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Início da Vigência: 10/03/2023. Término da Vigência: 10/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 059/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 29.392/2022- PMM, Concorrência nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESS OA ( S ) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARA BÁ - PA, Empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Valor: R$ 4.800.845,20 (quatro milhões, oitocentos mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), Recursos: Erário Municipal/Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE / Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. Início da Vigência: 10/03/2023. Término da Vigência: 10/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 257/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 33.764/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 139/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 088/2023-CPL/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE OBJETOS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61; Valor R$ 9.217,65 (nove mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), Assinatura 20/03/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 259/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 33.764/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 139/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 090/2023-CPL/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE OBJETOS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, Empresa: AC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.221.464/0001-29; Valor R$ 12.748,00 (doze mil, setecentos e quarenta e oito reais), Assinatura 20/03/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 260/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 33.764/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 139/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 091/2023-CPL/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE OBJETOS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, Empresa: FF SOUZA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.168.542/0001-31; Valor $ 11.065,78 (onze mil, sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), Assinatura 20/03/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2022-SEMED/PMM, Processo Licitatório n°. 17.253/2021-PMM, Tomada de Preços N° 040/2021- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF IRMÃ THEODORA, LOCALIZADA NA AVENIDA PARAÍSO, N° 1300, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Aditivar o quantitativo do contrato original n° 072/2022- SEMED/PMM, em aproximadamente 3,842614%, correspondente a R$ 34.531,33 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e três centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 5,00093%, correspondente a R$ 44.940,42 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos); Suprimir itens da planilha do referido contrato, em aproximadamente 3,90976%, correspondente a R$ 35.134,75 (trinta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos);Totalizando o valor do aditivo em R$ 44.337,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais); Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 942.978,66 (novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Contratada: MRM JUNQUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. CNPJ/MF sob N° 30.540.897/0001-07. Assinatura: 27/03/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 6/2023 - CEL/SEVOP/PMM Homologação do Processo n° 4.998/2023- PMM - Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2022/CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 13.051/2022-PMM, REFERENTE CONCORRÊNCIA (SRP) N° 015/2022-CEL/SEVOP/PMM - FORMA PRESENCIAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EM MDF, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Fornecedor: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 12.283.935/0001-01, no valor total de R$ 301.174,20 (trezentos e um mil, cento e setenta e quatro reais e vinte centavos). Origem dos recursos: Federal e Próprio - Dotações Orçamentárias: Man. Secretaria Mun. de Saúde; Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; pelo que HOMO LO G O o resultado final. Marabá - PA, 23 de março de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023-CEL/SEVOP/PMM Processo n° 5.404/2023-PMM. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa A b e r t o / Fe c h a d o . Data da Sessão: 18/Abril/2023 - 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MEDINDO 30X60 CENTÍMENTROS E POSTE CILÍNDRICO MEDINDO 3,50 METROS DE ALTURA TOTAL, (SENDO 0,50 METROS ENTERRADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 929820, Portal da Transparência da