DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.001.001-SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: I A S COSTA COMERCIO DE GENEROS EIRELI., CNPJ: 39.408.279/0001-82; VALOR GLOBAL: R$ 245.161,92 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Cento e Sessenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.002.001- SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 815.044,37 (Oitocentos e Quinze Mil Quarenta e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.003.001- S E M E D, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: MARTINS JR COMERCIO ATACADISTA EIRELI., CNPJ: 15.459.519/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 742.777,61 (Setecentos e Quarenta e Dois Mil Setecentos e Setenta e Sete reais e Sessenta e Um Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.001.001-SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 752.570,46 (Setecentos e Cinquenta e Dois Mil Quinhentos e Setenta Reais e Quarenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021-SEMED, Tomada de Preço n° 004/2021-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Tupaiu Construções e Serviços Ltda - Epp, tem por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Ampliação e Reforma da Escola Getúlio Vargas e Construção de uma Quadra Poliesportiva Localizada na Comunidade Igarapé do Lama, no Município de Mojuí dos Campos/Pa, Que Entre si Fazem o Município de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade prorrogação de prazo compreendendo 15/11/2022 a 13/04/2023 150(dias) .Data da assinatura: 11/11/2022. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021-SEMED, Tomada de Preço n° 005/2021-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Tupaiu Construções e Serviços Ltda - Epp, Tem Por Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma e Construção de um Novo Pavilhão na Escola da Comunidade Corpus Christi Localizada no Município de Mojuí dos Campos/Pa, que tem por finalidade prorrogação de prazo compreendendo 16/11/2022 a 14/04/2023 150(dias) .Data da assinatura: 11/11/2022. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo Referente a Carta Contrato nº 003/2021-SEMGA, Dispensa nº 001/2021-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Antônia Rozinete Holanda Lima Brito, tem por objeto Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa- SEMGA. Vigência: 03/02/2023 a 02/01/2025. Valor: R$ 3.381,00 Mensal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 022/2022-SEMINF. Tomada de Preço, Partes: Secretaria de Infraestrutura e Tupaiu Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Realizar a Iluminação do Campo de Futebol do Bairro do Alto Alegre Neste Município de Mojuí dos Campos Por Meio do Convênio nº 062/2022 Firmado Entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - Sedop e A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos. Tem por objetivo Prorrogação de prazo. Compreendendo o período de 13/03/2023 a 10/06/2023. Conforme o art. 57, I,§2°da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 010/2023-FMS. Chamada Pública n° 002/2022-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saude - E Canto Medicina Serviços De Saúde Ltda: Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de Consultas e Procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Global de: R$ 84.000,00 (oitenta e quarto mil reais). CONTRATO Nº 011/2023-FMS. Chamada Pública n° 002/2022-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saude - E Rackel Amorim Gomes Ltdh: Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de Consultas E Procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Global de: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº 57/2023 OBJETO: Aquisição de consultórios odontológico portátil para serem utilizados pelas equipes de saúde bucal, no atendimento de usuários nas UBS da zona rural, deste município. ABERTURA: dia 12.04.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo nº 58/2023 OBJETO: Aquisição de materiais farmacológicos para serem utilizados no Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde (Estratégias de Saúde da Família, Centros e Postos de Saúde), zonas urbana e rural, Programa Fa r m á c i a Básica e demandas judiciais neste município. ABERTURA: dia 12.04.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br Monte Alegre-PA, 27 de março de 2023. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 Processo nº 42/2023 Que visa aquisição de gás comprimido (oxigênio), gás liquefeito de petróleo e gás refrigerante para atender as necessidades do HMMA, Maternidade Elmaza Sadeck e o Programa Piso de Atenção Básica-PAB. EMPRESAS VENCEDORAS: Roberto R da Silveira e F M da Silva Neto. Monte Alegre-PA, 28 de março de 2023. JAIRO CASTRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Progresso, e a Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria Municipal nº 005/2023-GPMNP, de 09/01/2023, torna público que PRORROGA o prazo de abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço com vistas à contratação de empresa de engenharia para conclusão dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Jardim América, no município de Novo Progresso - PA, conforme Contrato de Repasse nº 862657/2017/ME/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Novo Progresso/Pa, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no Projeto Básico/Executivo (ANEXO I), que estava programado para o dia 29/03/2023, às 08h00, para o dia13/04/2023, às 08h00, na Prefeitura Municipal de Novo Progresso - Travessa Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Departamento de Licitações e Contratos. DO MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Necessidade de adequação da Planilha Orçamentária. O inteiro teor do Edital e seus respectivos Anexos, poderão ser adquiridos, no horário das 07h00 às 13h00 durante horário de expediente da Prefeitura Municipal, em loco no Departamento de Licitações sito à Travessa Belém, 768, Bairro Jardim Europa em Novo Progresso/Pa ou através do site: https://novoprogresso.pa.gov.br/. Novo Progresso/PA, 28 de março de 2023 ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna Público o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2023 - 001 Realizará com critério de julgamento menor preço, dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O objeto da presente dispensa é a aquisição de material de insumo odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 03 de Abril de 2023 Link: https://obidos.pa.gov.br / Plataforma: portaldecompraspublicas.com.br Horário da Fase de Lances: 08:00 as 14:00 h SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023/SEMSA Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N°14.133/21. O Município de Óbidos torna público a contratação por meio de Dispensa de Licitação com OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI, CNPJ nº 30.818.513/0001-00 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de recargas de cilindros de oxigênio medicina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2023-SRP-PMOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-SRP- PMO OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o serviço de locação de lanchas e embarcação de médio e pequeno porte, para transporte fluvial, com fornecimento de condutor, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa adjudicada e homologada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no valor de R$ 151.048,00 (cento e cinquenta e um mil e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Data da assinatura: 27/03/2023. A Ata em sua integra está disponível para consulta no site: https://www.oriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=136 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-002-PMO-23 A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de materiais de gêneros alimentícios, limpeza e produtos de higienização, copa e cozinha e acondicionamento e embalagens para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, em caráter emergencial por meio do Decreto 058/2023 de 03 de Março de 2023 e alterações posteriores. Contratados: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, R O GEMAQUE COMÉRCIO, AURIENE T. GUALBERTO LTDA. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA . Oriximiná, 28 de março de 2023 JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela 1276/2022, de 25 de julho de 2022, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-PMO/2023. OBJETO: aquisição de grupos geradores para atender as comunidades da Zona Rural do Municipal de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 12/04/2023, às 09:00h. O Edital