DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARLISON DE AZEVEDO PRINTES FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-SEMED-2023 No dia 24/03/2023 foi adjudicada e no dia 28/03/2023 foi homologada a TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-SEMED-2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de manutenção predial em alvenaria, forro (com limpeza química e controle de pragas), cobertura, pintura, esquadrias, portas e janelas, elétrica nas unidades escolares da Zona Rural do Município de Oriximiná, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP, CNPJ N° 24.361.378/0001-89, no valor de R$ 2.947.070,33 (Dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, setenta reais e trinta e três centavos. RECURSOS: FUNDEB. Oriximiná-PA, 28 de março de 2023. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-SEMED/2023 No dia 27/03/2023 foi adjudicado e no dia 28/03/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-SEMED/2023. Objeto: Contratação de serviços de locação de caminhonete e caminhão baú para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação no atendimento as escolas da área urbana e rural (ribeirinhas, planaltinas, quilombolas, indígenas), na entrega de materiais de consumo, permanente e dá suporte aos projetos educacionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - Oriximiná/PA, conforme termo de referência. Empresas vencedoras: G S SERVICOS LTDA, no valor de R$ 285.696,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais) e C DOS SANTOS FERREIRA SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, no valor de R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais). RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Oriximiná-PA, 28 de março de 2023. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS Gestor do Fundo Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-SEMED/2023 No dia 27/03/2023 foi adjudicado e no dia 28/03/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-SEMED/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos Serviços de Instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar das unidades escolares e Prédios da Secretaria Municipal de Educação da Zona Urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme especificações e quantidades constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: W. T. ARAÚJO SERVICOS LTDA, no valor de R$ 753.754,42 (setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS Oriximiná-PA, 28 de março de 2023. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS Gestor do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, por meio do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 1279/2022, de 25 de julho de 2022, torna público que realizará Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003- SEMED/2023, do Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de esgotamento e construção de tampa de fossa séptica das unidades escolares, zona urbana do município de Oriximiná, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 13/04/2023, às 09h30min. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, em mídia, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 28 de fevereiro de 2023. LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 2022-2308-006-PMO/PE, vinculado ao Processo Licitatório. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2022-PMO-PE. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 2022-2308-006-PMO/PE, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ourém/Pa, e a empresa Imperador Distribuidora Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 32.652.104/0001-77. Fundamento legal: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Termo: 10/03/2023. Ordenador Responsável: Francisco Roberto Uchôa Cruz. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo e reequilíbrio econômico financeiro ao Contrato nº 0409/2022-SMS, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 055/2022. Cujo Objeto AQUISIÇÃO de 02 UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE, AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO. CONTARTANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourilândia do Norte: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP; CNPJ: 12.965.774/00001-36 Data de Assinatura: 28/03/2023. EXTRATO DE DISTRATO Contrato nº 440/2022/SMTPS Distrato do Contrato nº 440/2022/SMTPS, Pregão Eletrônico nº 056/2022-SMTPS; Objeto: O Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 440/2022/SMTPS, Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, CNPJ nº 17.513.900/0001-3581. Objeto: Aquisição de Material Permanente; Contratada: Marliza Comércio de Móveis Ltda-ME, inscrita CNPJ nº 09.115.451/0001-49, Fundamentação Legal: Artigos 79, I da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-FME O Município de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na modalidade Concorrência Pública No 002/2023-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação e construção da Escola Municipal De Ensino Fundamental Pacajá. Abertura: 02/05/2023, às 08h00Min, na sede da Secretaria Municipal de Educação - localizada na Av. João Miranda dos Santos, 69, Bairro Novo Horizonte, na Sala do Setor de Licitação. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br na aba direita: Editais e Contratos de LICITAÇÕES e pelo mural do TCM/PA-GEO OBRAS http://geoobras.tcm.pa.gov.br. Pacajá/PA, 28 de março de 2023, REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas especializada para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá-PA. ABERTURA: 11/04/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br) Pacajá/PA, 27 de março de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Água mineral, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. ABERTURA: 13/04/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br) Pacajá/PA, 27 de março de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 DE ACORDO COM A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE N° 11664.446000/1210-06 - EMENDA PARLAMENTAR, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. ABERTURA: 12/04/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br) Pacajá/PA, 27 de março de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004-FME O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP No 9/2023-004-FME. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da secretaria municipal de educação e as unidades escolares do município de Pacajá/PA, com entrega de forma parcelada, de acordo com as especificações, contidas no termo de referência, para análise e demais providências cabíveis. Abertura: 13/04/2023, às 08h00Min, pelo portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br. Pacajá/PA, 28/03/2023. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230102 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-064PMP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMEL CONTRATADA(O) J SILVA DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI OBJETO Aquisição de uniformes personalizados destinados às Delegações Municipais para participação em competições esportivas, ainda às Escolinhas SEMEL, bem como Camisas personalizadas para a Equipe de Trabalho nos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 7.341,00 (Sete mil, trezentos e quarenta e um reais). VIGÊNCIA 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de março de 2023.