DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO O Pregoeiro devidamente designado comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 55, PG 248, no dia 21 de Março de 2023, do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230101, oriunda do Pregão Eletrônico de nº 8/2022-083PMP. Parauapebas-PA, 28 de Março de 2023. LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230055 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preço, visando futura aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP, conforme abaixo: Empresa: AURAMEDI FARMACEUTICA EIRELI; C.N.P.J. nº 19.442.190/0001-25, estabelecida à Avenida Segunda Aveida, Lt. 46, Qd. 01-B, C. Vera Cruz, Aparecida de Goiânia G O, representada neste ato pelo Sr(a). FABIO GRANIERI DE OLIVEIRA, C.P.F. nº 363.959.191-72, R.G. nº 1567680 SSP GO. ITEM 00001 00002 00011 00017 00020 00027 00029 VALOR TOTAL R$ 715.959,00 Parauapebas, 23 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos, Destinados a Prefeitura Municipal e Secretarias Vinculadas, e Fundos Municipais de Saúde, Meio Ambiente, Educação e Assistência Social. Tipo menor preço por Item. A audiência pública ocorrerá no dia 11/04/2023, às 08h, no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/PA, 28 de março de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Aquisição de Material Permanente Para Sala de Imunização da Rede de Frio Conforme Portaria 2.855/MS e Material Permanente Para Estabelecimentos de Saúde Conforme Portaria 2.081/MS. Tipo menor preço por Item. A audiência pública ocorrerá no dia 11/04/2023, às 09h, no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/PA, 28 de março de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, Através da Secretaria Municipal de Educação - Semed, Torna Público o Edital da CHAMADA PUBLICA N° 003/2023-Semed, Para Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas Organizações, Para Atender os Alunos da Educação Básica, Matriculados na Rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Quilombola e os Alunos do Ensino Médio, de Acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Data e Local Para Entrega dos Envelopes: Entre 30/03 a 20/04de 2023, das 08:00h às 14:00h, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, Situado Na Pa 419, Prainha / Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto. Abertura dos Envelopes dia 24/04/2023, às 09:00h Min, Horário Local. Retirada do Edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, Situado na Pa 419, Prainha / Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo E-Mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ NARLEY SAGIA DE AZEVEDO DIB Secretária Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha Torna Público o Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, Para Credenciamento de Empresas Para o credenciamento de Empresas Para Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas, e Transporte de Encomendas Para Atender a Prefeitura, as Secretarias e Fundos Municipais do Municipio de Prainha. Data e Local Para Entrega dos Envelopes: de 30 de março à 20 de abril de 2023, das 08:00h às 14:00h,Sendo que, no dia 20 até as 9:00 Horas. Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha/Pa, Situado na Pa 419, Prainha / Jutuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha/Pa, ou Pelo E-Mail: [email protected]. Abertura dos Envelopes: 20 de abril de 2023, às 11:00h Na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha/Pa, Situado Na Pa 419, Jutuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha/Pa, Com Comissão Permanente de Licitação. Prainha/PA, 28 de março de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20230304. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 1.575.974,40 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e setenta e quarto reais e quarenta centavos). CONTRATO N° 20230305. Contratante: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB. Valor Global R$ R$ 525.324,80 (quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Contratado: P. A. ALEIXO NOGUEIRA, CNPJ nº 17.614.878/0001-10. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-0002 / ATA SRP N° 20230001. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 10/01/2023. CONTRATO N° 20230306. Contratado: 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 33.734.346/0001-72. Valor Global R$ R$ 1.413.819,40 (um milhão quatrocentos e treze mil oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos). CONTRATO N° 20230307. Contratado: BOM BONS E DESCARTÁVEIS EIRELI, CNPJ n° 01.580.769/0001-99. Valor Global R$ R$ 101.666,50 (cento e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). CONTRATO N° 20230308. Contratado: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE, CNPJ n° 32.163.746/0001-02. Valor Global R$ 136.869,04 (cento e trinta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a merenda escolar dos alunos matriculados na rede de ensino do município de Primavera/PA, em atendimento aos programas PEAE (programa estadual de alimentação escolar) e PNAE (programa nacional de alimentação escolar), no decorrer do ano de 2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-0001. Vigência: 06/03/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 06/03/2023. CONTRATO N° 20230127. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 21.000,00 (vinte e mil reais). Contratado: MAIA PRODUCAO DE SOFTWARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.279.735/0001-94. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO DE TRIBUTOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. Origem: Inex. nº 6/2023-110101. Vigência: 16/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 16/01/2023. CONTRATO N° 20230128. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). Contratado: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TMC/PA E ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, SAAE e CÂMARA MUNICIPAL, DISPONIBILIZANDO SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS DE FORMA A ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E 131/2009 - LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, CONFORME AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA - PARÁ. Origem: Inex. nº 6/2023-110102. Vigência: 16/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 16/01/2023. R E T I F I C AÇÕ ES Nos extratos de termo aditivo circulados no DOU, seção 3, Pág 188, do dia 24/01/2023, referente ao 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20220306 e 20220307, Onde se lê: 1° Termo Aditivo. Leia-se: 2° Termo Aditivo. O restante permanece sem alteração. Nos extratos de contratos circulados no DOU, seção 3, Pág 217, do dia 02/02/2023, aonde SE LER: 06/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 06/01/2023. LÊ- SE: 09/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 09/01/2023, respectivamente. O restante permanece sem alteração. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0001 O Fundo Municipal de Educação do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a merenda escolar dos alunos matriculados na rede de ensino do município de Primavera/PA, em atendimento aos programas PEA E (programa estadual de alimentação escolar) e PNAE (programa nacional de alimentação escolar), no decorrer do ano de 2023, em favor das empresas: 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 33.734.346/0001-72, com o valor global R$ 1.413.819,40 um milhão quatrocentos e treze mil oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos); BOM BONS E DESCARTÁVEIS EIRELI, CNPJ n° 01.580.769/0001-99, com o valor global R$ 101.666,50 (cento e um mil seisentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE, CNPJ n° 32.163.746/0001-02, com o valor global R$ 136.869,04 (cento e trinta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Data de homologação: 06/03/2023. Restaram fracassados os itens 55,56,57,58 e 59. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-0002 O Fundo Municipal de Educação do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, em favor da empresa: P. A. ALEIXO NOGUEIRA, CNPJ nº 17.614.878/0001-10, com o valor global R$ 3.001.856,00 (três milhões e um oitocentos e cinquenta e seis mil). Data de homologação: 01/03/2023. PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA Secretário Municipal AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Primavera/Pará homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidade nº. 6/2023-110101, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO DE TRIBUTOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. Tendo como contratado(a) MAIA PRODUCAO DE SOFTWARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.279.735/0001-94. Ratificado e homologado em 13/01/2023. O Prefeito Municipal de Primavera/Pará homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidade nº. 6/2023-110102, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TMC/PA E ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, SAAE e CÂMARA MUNICIPAL, DISPONIBILIZANDO SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS DE FORMA A ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E 131/2009 - LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, CONFORME AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA - PARÁ. Tendo como contratado(a) ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04. Ratificado e homologado em 13/01/2023. AUREO BEZERRA GOMES