DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: FME / FUNDEB/QUATRO ESTACOES, GESTAO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 01.685.424/0001-08. Finalidade: Prorrogação de prazo: 24/03/2023 a 19/09/2023. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 23/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220307. P.E n° 2/2022-0001. Partes: FME / CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE, CNPJ: 32.163.746/0001-02. Finalidade: Reequilíbrio Econômico Financeiro do presente Contrato nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço dos valores unitários dos itens contratados perfazendo o valor de R$ 20.969,93 (vinte mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). Valor Total do Contrato com o Realinhamento: R$ 106.521,16 (cento e seis mil quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula décima quarta do Contrato. Data da Assinatura: 03 de novembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro de Preços n° 20230222. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-008. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Sistema Informatizado de Gestão de Iluminação Pública (Software) e Aquisição de Materiais Eletricos Para Rede da Iluminação Pública do Municipio de Quatipuru/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Empresa Vencedora: F.M. Comércio e Serviços de Tintas Automotivas Eireli - CNPJ nº 20.165.905/0001-29, Lote 03 -R$ 307.110,00(trezentos e sete mil cento e dez reais)e Lote 05 - R$ 68.597,00 (Sessenta e oito mil quinhentos e noventa e sete reais). Data da Assinatura da ata: 23/02/2023. Registro de Preços. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-002. Processo Administrativo nº 20221031- 01/GAQB/PMQ/PA, que tem como Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Impressão de Materiais Graficos, para atender as necessidades da Prefeitura e Unidades Administrativas do Municipio de Quatipuru/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa. Ata de Registro de Preços n° 20230360 em favor da empresa: Grafica Rapida Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94;, no valor global R$ 559.471,00( quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e um reais); Ata de Registro de Preços n° 20230361 em favor da empresa: Integrada Servicos de Comunicacao Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 14.186.193/0001-21; no valor global R$ 58.800,00(cinquenta e oito mil e oitocentos reais) Ata de Registro de Preços n° 20230362, em favor da empresa: W. N. da S. Pinheiro Comercio - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 15.322.647/0001-07; no valor global R$ 961.411,00(novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e onze reais) . Data da Assinatura da ata: 24/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-008 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, comunica que HOMOLOGOU no dia 17/02/2023, Lote 03 e Lote 05, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-008. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Sistema Informatizado de Gestão de Iluminação Pública (Software) e Aquisição de Materiais Eletricos Para Rede da Iluminação Pública do Municipio de Quatipuru/Pa. No valor de 375,707,00(Trezentos e Setenta e Cinco mil, setecentos e sete reais).Em favor da empresa: F M Comercio e Servicos Eletricos Ltda inscrita no CNPJ n° 20.165.905/0001-29; Conforme publicação de Distrato de Termo de Contrato nº 20220903, a partir de 03/01/2023, de comum acordo entre a Prefeitura Municipal de Quatipuru (Contratante) e a Empresa: W & S Teixeira Serviços Ltda (Contratada), CNPJ 29.916.567/001-94, publicada no DOU. Dia 09/01/2023, Seção 3; pagina nº 238. Quatipuru/PA, 28 de março de 2023 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 192/2022 Pregão Eletrônico nº 076/2022 COMERCIAL RENDE MAIS LTDA. CNPJ Nº 26.371.503/0001-67. CONTRATO Nº 063/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa, cozinha e descartáveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Redenção-PA no exercício de 2022 e no que couber em 2023. Assinatura: 23/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, de 23/03/2023 e término em 23/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 119.353,00 (Cento e dezenove mil, trezentos e cinquenta e três reais). NORTE FRIOS LTDA. CNPJ Nº 34.257.492/0001-17. CONTRATO Nº 064/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa, cozinha e descartáveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Redenção-PA no exercício de 2022 e no que couber em 2023. Assinatura: 23/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, de 23/03/2023 e término em 23/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 235.078,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e setenta e oito reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CNPJ: 19.377.962/0001-92. CO N T R AT A DA : LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAUDE LTDA. CNPJ: 10.658.135/0001-00. CONTRATO Nº 049/2023. Processo Licitatório nº 001/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: self service, marmitex e rodízio, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: O período de vigência do contratual será de 12 (doze) meses de 15/03/2023 até 15/03/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 25.550,00 (Vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município De Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAUDE LTDA. CNPJ: 10.658.135/0001-00. Processo Licitatório nº 001/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2023. CONTRATO Nº 046/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: lanche, self service, marmitex e rodízio, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, de 15/03/2023 até 15/03/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 348.600,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL. CNPJ: 38.213.000/0001-42. CO N T R AT A DA : LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAUDE LTDA. CNPJ sob o nº 10.658.135/0001-00. CONTRATO Nº 048/2023. Processo Licitatório nº 001/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: lanche, self-service (kg), marmitex e rodízio, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Cultura e Lazer - FMCL. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses de 15/03/2023 até 15/03/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 43.775,00 (Quarenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAUDE LTDA. CNPJ sob o nº 10.658.135/0001-00. CONTRATO Nº 047/2023. Processo Licitatório nº 001/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: lanche, self-service (kg), marmitex e rodízio, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Educação. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses de 15/03/2023 até 15/03/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 87.550,00 (Oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, CNPJ 16.677.738/0001- 28. CO N T R AT A DA : LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.775.396/0001-62, CO N T R AT O Nº 056/2023 Processo Licitatório nº 200/2022, Pregão Eletrônico nº 081/2022- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão de calendários escolares do ano letivo, prova Redenção e caderno anual amei e amar para atender as unidades escolares do Município de Redenção/PA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer. Assinatura: 21/03/2023. Vigência: início 21/03/2023 término: 21/03/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 50.010,00 (Cinquenta mil e dez reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 200/2022 Pregão Eletrônico nº 081/2022 LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.775.396/0001-62, CO N T R AT O Nº 055/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão de calendários escolares do ano letivo, prova Redenção e caderno anual amei e amar para atender as unidades escolares do Município de Redenção/PA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer-FUNDEB. Assinatura: 21/03/2023. Vigência: início 21/03/2023 término: 21/03/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 430.980,00 (Quatrocentos e trinta mil e novecentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231029 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022-000013-SRP; CONTRATANTE: PMRM/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): J N GOMES EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 22.851.381/0001-55; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação de equipamentos e bens para eventos sociais e culturais do município de Rio Maria; TOTAL: R$ 367.405,00 (trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinco reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0005.2-075 - FOMENTO AOS FESTIVAIS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. 13.392.0005.2-078 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E SEMINÁRIOS. 23.695.0015.2-204 - REALIZAÇÃO DO VERANEIO. 23.695.0015.2-205 - REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIO MARIA. 23.695.0015.2- 206 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS.; VIGÊNCIA: 23 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231031 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-000016-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: A. C. M. DA SILVA GÁS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.953.194/0001-09; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de gás liquefeito do petróleo, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, as secretarias a ela vinculada e fundos municipais, bem como a demanda da merenda escolar da rede municipal de ensino, que atende as escolas e os centros de educação; VALOR TOTAL: R$ 195.652,00 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 28 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-012 PMRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX E SELF SERVICE), ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ. CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 17/04/2023 às 09:30 horas. Local: Rua Gonçalves Dias, 400 Centro - Sala da CPL - Prefeitura Municipal.