DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rondon do Pará, Termo de Fomento nº 20230038 Valor total R$ 84.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21032023/002-DL/SEMAP Nº do Processo: 030/2023 DL/SEMAP. Forma de contratação: Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Administração. CNPJ: 10.222.297/0001-93. Contratado: NOVO LAR ELETROS LTDA, CNPJ: 21.503.120/0001-81. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COLCHÕES, JOGOS DE LENÇOIS E TRAVESSEIROS (KIT DORMITÓRIO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, ATRAVES DO REPASSE FEDERAL COM O PROCESSO DE Nº 59052.008752/2022-70, PORTARIA Nº 280, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93. Vigência: 28/03/2023 a 28/12/2023. Valor total: R$ 992.240,00 (novecentos e noventa e dois mil e duzentos e quarenta reais), referente ao objeto do lote 04 e 05. Data da assinatura: 28/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21032023/001-DL/SEMAP Nº do Processo: 030/2023 DL/SEMAP. Forma de contratação: Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Administração. CNPJ: 10.222.297/0001-93. Contratado: J P ECONÔMICO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 23.606.040.0001-87. Objeto: contratação de uma empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, material de higiene pessoal e redes para suprir as necessidades do departamento de Defesa Civil, através do repasse federal com o Processo de Nº 59052.008752/2022-70, PORTARIA Nº 280, de 04 de Fevereiro de 2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93. Vigência: 28/03/2023 a 28/12/2023. Valor total: R$ 1.443.562,10 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos), referente ao objeto do lote 01,02,03 e 06. Data da assinatura: 28/03/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE/SEMSA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto e contratação de empresa especializada em fornecimento de material de laboratório, necessários para o funcionamento do setor do laboratório do hospital municipal em atendimento a secretaria municipal de saúde de Rurópolis no estado do Pará, atendendo os pacientes de baixa e média complexidade no município de Rurópolis Pará, Data da abertura 11/04/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-pá, 28 de março de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023-01 AO 04 REFERENTE AO PREGÃO 007/2023/SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS Ata De Registro De Preço Nº 007/2023-01 Ao 04 Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 007/2023/SRP, Homologado Pelo Sr. Carlos Alberto De Sena Filho, Prefeito Municipal De Salinópolis Em 00/03/2023, Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Peças Para Veículos Leves E Pesados Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Salinópolis E Suas Secretarias, cuja As Empresas Vencedoras Foram: C A Freitas Do Vale E Cia Ltda Epp Com O Valor R$1.966.418,22, L N Dos S Moreira Comercio E Serviços, Com Valor R$3.382.940,19. Santa Anesia Comercio E Seviços Ltda, Com O Valor R$ 738.746.54, A P Da Silva Comercio De Peças Náuticas Ltda, Com O Valor De R$202.745,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico(SRP) N° 001/2023. Homologado em 27 de março de 2023. OBJETO: Futura e eventual, aquisição de materiais de expediente, suprimentos e equipamentos de informática, móveis e eletrodomiésticos, e materiais esportivos. BENEFICIÁRIAS: ALEXON DE J F MAGALHAES ME - CNPJ: 14.847.216/0001-00. ITENS: 374, 398, 399 e 400. VALOR TOTAL: R$ 348.802,00. GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - CNPJ: 36.521.392/0001-81, ITENS: 435, 437, 438, 439 e 440. VALOR TOTAL: R$ 149.001,58. H. L. OLIVEIRA SANTOS EIRELI - C.N.P.J.: 14.267.636/0001-09, ITENS: 01, 02, 04, 05, 17, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 68, 69, 76, 78, 80, 84, 86, 88, 90, 92, 94, 96, 99, 100, 102, 104, 106, 107, 108, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 123, 127, 130, 133, 135, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 152, 153, 154, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 169, 170, 171, 172, 174, 177, 178, 181, 193, 195, 196, 197, 198, 200, 202, 204, 207, 208, 211, 212, 214, 215, 216, 218, 222, 223, 224,225, 226, 227, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 252, 254, 258, 259, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 290, 293, 295, 297, 301, 309, 310, 311, 319, 321, 322, 323, 324, 325, 327, 329, 332, 333, 335, 336, 337, 339, 343, 345, 347, 349, 351, 353, 355, 357, 358, 359, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 371, 373, 375, 377, 379, 380, 381, 382, 383, 385, 386, 387, 390, 391, 392, 393, 395, 396, 397, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 425, 426, 427, 428, 430, 431, 432, 433, 434, 436, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 484, 485, 486, 488, 489, 490, 491, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 501 e 502. VALOR TOTAL: R$ 5.507.080,63. JOÃO VICTOR SOUSA LOPES EIREL I -CNPJ: 19.488.746/0001-14. ITENS: 101, 157, 183, 187, 188, 231, 296, 306, 307 e 328. VALOR TOTAL: R$ 18.901,00. M CAVALCANTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 32.337.901/0001-60, ITEM: 487. VALOR TOTAL: R$ 21.998,90. MCL TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 31.486.099/0001-07, ITENS: 370, 372, 376 e 378. VALOR TOTAL: R$ 102.399,16. MICROTECNICA INFORMATICA LTDA-CNPJ 01.590.728/0009-30, ITENS: 424, 429, 482, 483 e 492. VALOR TOTAL: R$ 491.457,86. RODRIGUES COMERCIO ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS EIRELI - CNPJ: 31.868.643/0001-85, ITENS: 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 36, 44, 46, 51, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 0074, 0075, 0077, 0079, 0081, 0082, 0083, 0085, 0087, 0089, 0091, 0093, 0095, 0097, 0098, 0103, 0105, 0109, 0111, 0121, 0122, 0124, 0125, 0126, 0128, 0129, 0131, 0132, 0134, 0136, 0137, 0140, 0147, 0150, 0151, 0155, 0156, 0158, 0165, 0167, 0168, 0173, 0175, 0176, 0179, 0180, 0182, 0184, 0185, 0186, 0189, 0190, 0191, 0192, 0194, 0199, 0201, 0203, 0205, 0206, 0209, 0210, 0213, 0217, 0219, 0220, 0221, 0251, 0253, 0255, 0256, 0257, 0260, 0267, 0289, 0291, 0292, 0294, 0298, 0299, 0300, 0302, 0303, 0304, 0305, 0308, 0312, 0313, 0314, 0315, 0316, 0317, 0318, 0320, 0326, 0330, 0331, 0334, 0338, 00340, 0341, 0342, 0344, 0346, 0348, 0350, 0352, 0354, 0356, 0360, 0384, 0388, 0389, 0394, 0466, 0500.VALOR TOTAL: R$ 996.347,23. GERENCIADORAS: Secretaria Municipal de Administração. PARTICIPANTES: Secretaria/Fundo Municipal de Educação, Secretaria/Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Santa Maria das Barreiras-PA. VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/SRP/FMS Processo Licitatório N° 051/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de insumos, testes e reagentes com cessão em comodato de equipamentos para atender as necessidades do laboratório Municipal são Francisco de Assis. Abertura no dia 12/04/2023 ás 11h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/SRP/PMSA Processo Licitatório N° 050/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação continua de serviços de comunicação multimídia (SCM) na modalidade link dedicado e compartilhado de internet, para acesso á internet banda larga por meio de cabo/fibra e/ou tecnologia via rádio, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e seus departamentos e Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura no dia 12/04/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/SRP/PMSA Processo Licitatório N° 049/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e comunicação visual, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias em geral. Abertura no dia 13/04/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023/PMSA Processo Administrativo N° 053/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação da iluminação no Estádio Municipal Henrique Vita, no Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura da sessão no dia 10/04/2023 ás 10h30min na sala da CPL no Prédio da PMSA . Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Administrativo n° 047/2023 Chamada Pública nº 001/2023/FMS Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos Hospitalar especializados para atendimento aos usuários do Sistema único de saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde FMS. Abertura no dia 17/04/2023 ás 11h00min na sala da CPL no Prédio da PMSA. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde