DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020 do Chamamento Público n° 003/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde/Centro de Diagnostico Por Imagem Tapajós. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Interessadas em Prestar Serviços Médicos Especializados, nos Serviços: Tomografia e Exame/Laudo de Mamografia. O presente termo aditivo estabelece a prorrogação de prazo do contrato n° 016/2020, que terá início em 01/03/2023 até o dia 01/03/2024. Fundamentação: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/2022. Dispensa nº 052/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: UTI Santarém Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 03/03/2023 a 06/05/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/03/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 264/2022. Dispensa nº 054/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cardiosan Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/03/2023 a 02/05/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 02/03/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023. Dispensa nº 005/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Cabral da Silva Serviços Medicos. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/03/2023 a 02/05/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 02/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Plano Diretor Físico Hospitalar e Estudo Preliminar sobre a necessidade de Novos Leitos do Hospital Municipal de Santarém Para Adequações da Estrutura Fisica, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 29/03/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 12/04/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 28 de março de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022-SEMSA A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público para conhecimento dos interessados a reabertura de Chamada Pública para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Interessadas em Prestar Serviço de Fisioterapia para o Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Período para a entrega de documentação: 30/03/2023 até 20/04/2023. Local: sala do Núcleo Técnico de Licitações e Contratos, Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 2440, Aldeia, CEP: 68040-050. Obtenção do edital: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios. Informações: licitaçã[email protected]. Santarém/PA, 28 de março de 2023 CELINA DA SILVA LIBERAL Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022. Objeto: Contratação de empresa habilitada para reforma da CEMEI Prof.ª Maria Zoraide de Oliveira: Contrato Nº 034/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RECON CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 28.411.260/0001-79, valor: R$ 206.846,37 (Duzentos e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos). Vigência: 24/03/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEMINFRA - UASG 927644 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS DE PAVIMENTO FLEXIVEL BETUMINOSO (TAPA BURACO). Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/04/2023 às 9h00 no site http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém-PA, 28 de Março de 2023. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - SMT A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT, torna público o Resultado do Procedimento de Dispensa de Licitação nº 006/2023, realizada nos autos do Processo Administrativo nº 2023034, autuado com o objetivo de se proceder a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, nos termos do art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, onde se verificou que a proposta que melhor atende às necessidades da Administração é a da proprietária Adelana Mara Guimarães Valente, estabelecida no valor de R$11.300,00 (Onze mil e trezentos reais) mensais e R$135.600,00(Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais) anuais nos mesmos termos da proposta. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Santarém, 28 de março de 2023. ALBERTO PORTELA DE SOUSA Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - SEMC Objeto: Locação de veículo de forma eventual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Edital: 29/03/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 29/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/04/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 010/2022, oriundo Adesão à Ata de Sistema de Registro de Preço (SRP) N° 002/2021, Pregão Eletrônico N° 033/2021- SEMSA. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 246, pág. 300 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Ano XIV, nº 3153, pág100 do dia 30 de dezembro de 2022. Onde se lê: 3.1. O valor ordinário do presente Instrumento fica ajustado em R$ 100.186,00 (cem mil cento e oitenta e seis reais). Leia-se: 3.1. O valor ordinário do presente Instrumento fica ajustado em R$ 73.986,00 (setenta e três mil e novecentos e oitenta e seis reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO (S R P) Nº 003/2022 - SEMAG Objeto: Locação de veículos eventuais e permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contrato Nº 005/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e J F Batista Transporte - ME. Cnpj: 29.132.567/0001-01. Valor: R$ 95.840,00. Vigência: 23/03/2023 à 23/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo de Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valores ao Contrato Administrativo n° 013/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Francisco Alves Pontes. Vigência: 03/03/2023 à 03/03/2024. Valor mensal: R$ 14.000,00. Fundamento: Artigos: 57, inciso II e §2°; e Art. 55, III, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, e inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 013/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Francisco Alves Pontes. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SEMAD A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, por intermédio da Comissão Especial de Licitações, torna público o resultado final do julgamento das propostas da Concorrência 001/2023 SEMAD. Sendo declarada vencedora a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS - CONTRATE. CNPJ Nº 11.368.006/0001-32. JORGE MÁRIO DE LIMA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FUNDEB Proc. Administrativo nº 2203001/23/ - Proc. Licitatório nº 2.2023-240301 O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal de Santarém Novo torna público o para conhecimento dos interessados, que às 08:30hs do dia 14/04/2023 Realizará sessão pública para abertura e julgamento dos envelopes, na sala de reuniões do complexo administrativo municipal, a partir da publicação deste Aviso. O Objeto da Tomada de Preços é a Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa a contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. MAGALHÃES BARATA, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com o presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , no portal do GEO - OBRAS / Cidadão no site do TCM - PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras ou no departamento de licitações do complexo administrativo municipal, na Rua Frei Daniel Samarate, nº 128 - CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. MARCELLA DE ARAÚJO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1002001-PE-PMSAT-FMS O Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1002001-PE-PMSAT- FMS, cujo o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, ABERTO EM: 14/03/2023 ÀS 10:00H, foi declarado F R AC A S S A D O. MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP, tipo menor preço, Registro de Preço para Futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Clínicos e Técnicos em Odontologia Para Confecção de Próteses Dentárias, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/Pa. Abertura: 13/04/2023, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/PA, 28 de março de 2028 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira