DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 607.896,27 (seiscentos e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos) - Vigência: 20/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 20/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230130 - CARONA Nº ARP009-2023- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20220174, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE015/2022-SRP. Valor Global: R$ 607.502,28 (seiscentos e sete mil, quinhentos e dois reais e vinte e oito centavos) - Vigência: 20/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 20/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-210323/006-ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ/MF 15.442.785/0001-20. CONTRATADA: L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ 44.993.260/0001-80. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual Aquisição Cestas básicas (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis), a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela Secretaria de Assistência Social, do Município de São Francisco do Pará. Quantidade de cestas: 540. Valor da cesta: 415,00. Valor Global: 61.695,00. DA VIGÊNCIA: 12 meses. São Francisco do Pará - PA, 21 de março de 2023. NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20232089 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023-002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI OBJETO: Contratação de serviços da obra de conclusão da pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de São Miguel do Guamá-PA nos termos do Convênio nº 845829/2017, celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/PA. VALOR TOTAL: R$ 339.017,73 (trezentos e trinta e nove mil, dezessete reais e setenta e três centavos) VIGÊNCIA: 27 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 Objeto: Contratação de serviços da obra de conclusão da pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de São Miguel do Guamá-PA nos termos do Convênio nº 845829/2017, celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/PA. Vencedor: Mais Brasil Construtora Eireli, com o valor total de R$ 339.017,73 (Trezentos e Trinta e Nove Mil, Dezessete Reais e Setenta e Três Centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar do município de São Miguel do Guamá/PA , objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação. A abertura da sessão pública será em 11/04/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de uniformes hospitalares do São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 11/04/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de serviços de coleta, transportes armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de lixo de hospitalar do Hospital Municipal, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, Unidade Básica de Saúde da zona rural - UBS zona rural e unidades de saúde da família da zona urbana e postos de saúde da zona rural, atendendo as necessidades demandadas pela Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá - PA. A abertura da sessão pública será em 12/04/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços funerários, com fornecimento de material (urnas) e serviços de traslados, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 17/04/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 005/2023 pregão eletrônico SRP Nº 008-2023 objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Miguel do Guamá/Pa. vigência: 12 meses. Data da assinatura: 20/03/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ; C.N.P.J. nº 11.454.760/0001-95, Contratada: A P DA SILVA COMERCIO DE PECAS NAUTICAS EIRELI CNPJ 32.204.121/0001-41 Valor R$: 3.068,00 (Três Mil, Sessenta e Oito Reais), ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ 25.211.604/0001-08 Valor R$: 6.113.148,26 (Seis Milhões, Cento e Treze Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Seis Centavos) POSTO E COMERCIO J A LTDA CNPJ 41.878.956/0001-78 Valor R$: 1.740.134,00 (Um Milhão, Setecentos e Quarenta Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais) BRVO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 30.273.846/0001-66 Valor R$: 28.274,40 (Vinte e Oito Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003 do tipo Menor Preço por Lote, cujo o objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de combustíveis e Gás de Cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentora de ata de registro de preço a empresa: J A Mendo Combustivel Eireli Epp- CNPJ: 07.160.747/0001- 56, com valor total registrado de R$ 6.251.742,52.O valor total registrado na Ata de Registro de Preço é de R$ 6.251.742,52. Validade da ata: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230274, ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA (DISPENSA DE LICITAÇÃO) Nº 001.2023, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS CAMPOS DO MARAJÓ, OBJETO: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. VALOR TOTAL: R$ 61.749,00 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais), VIGÊNCIA: 27 de Março de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230274, ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA (DISPENSA DE LICITAÇÃO) Nº 001.2023, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS CAMPOS DO MARAJÓ, OBJETO: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. VALOR TOTAL: R$ 61.749,00 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais), VIGÊNCIA: 27 de Março de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230276, ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA (DISPENSA DE LICITAÇÃO) Nº 001.2023, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRIC.FAM.DE SALVATERRA-CAFAS, OBJETO: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. VALOR TOTAL: R$ 34.253,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais), VIGÊNCIA: 27 de Março de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230616; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-2312001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TOMÉ-AÇU, CNPJ 00.809.737/0001-50; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU; VALOR TOTAL: R$ 214.411,68 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. LUCIENE P. DONADIA NARUSE - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº: 20230617; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-2312001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): ASSOC. DOS PRODUT. E PRODUTORAS RURAIS DA AGRIC. FAMILIAR, CNPJ 07.615.231/0001- 59; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU; VALOR TOTAL: R$ 167.090,00 (cento e sessenta e sete mil, noventa reais); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. LUCIENE P. DONADIA NARUSE - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .