DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20230619; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-2312001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA 4 RG, CNPJ 84.198.910/0001- 10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU; VALOR TOTAL: R$ 167.330,77 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e trinta reais e setenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. LUCIENE P. DONADIA NARUSE - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº: 20232711; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-1602001; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): PRISCILLA MENDES VIEIRA 69509441287 , CNPJ: 30.021.192/0001-83; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, NO FORMATO IN COMPANY, EXCLUSIVAMENTE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 04 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230529 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J. : 22.981.088/0001-02 e Contratada: Eletron Comércio e Serviços em Informática LTDA - C.N.P.J.: 07.164.433/0001-21, no valor total de R$ 34.377,34 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA, 28 de março de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20230530 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME - C.N.P. J. : 29.182.845/0001-27 e Contratada: Eletron Comércio e Serviços em Informática LTDA - C.N.P.J.: 07.164.433/0001-21, no valor total de R$ 13.853,63 (treze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA, 28 de março de 2023. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230531 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Eletron Comércio e Serviços em Informática LTDA - C.N.P.J.: 07.164.433/0001-21, no valor total de R$ 9.313,10 (nove mil, trezentos e treze reais e dez centavos). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA, 28 de março de 2023. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230532 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Eletron Comércio e Serviços em Informática LTDA - C.N.P.J.: 07.164.433/0001-21, no valor total de R$ 8.461,31 (oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA, 28 de março de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230533 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Eletron Comércio e Serviços em Informática LTDA - C.N.P.J.: 07.164.433/0001-21, no valor total de R$ 4.470,68 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA, 28 de março de 2023. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato Nº: 20230535 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02 e Contratada: Eletron Comércio e Serviços em Informática LTDA - C.N.P.J.: 07.164.433/0001-21, no valor total de R$ 948,98 (novecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA , 28 de março de 2023. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato Nº: 20230536 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente, Turismo e Indústria - FMMATI - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Eletron Comércio e Serviços em Informática LTDA - C.N.P.J.: 07.164.433/0001-21, no valor total de R$ 3.604,68 (três mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA , 28 de março de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023-001PMT Termo de homologação e adjudicação. Modalidade: Concorrência SRP nº 3/2023-001PMT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas com motorista e operador, sem combustível, visando atender as necessidades contínuas do município de Tucumã-PA. Vencedor: Construserv Serviços e Construções LTDA - C.N.P.J.: 07.329.932/0001-21 com valor de R$ 14.676.400,00 (quatorze milhões, seiscentos e setenta e seis reais e quatrocentos reais). Com valor total de R$ 14.676.400,00 (quatorze milhões, seiscentos e setenta e seis reais e quatrocentos reais); HOMOLOGADO em 21/03/2023 a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 28 de março de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-027PMT O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 14:00 horas do dia 11 de abril de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2023-027PMT, tipo menor preço por item, cujo objeto é à eventual e futura aquisição parcelada de asfalto frio ensacado - tapa buraco (sacos de 25 kg) para pequenos reparos de vias urbanas com pavimentação asfáltica no município de Tucumã-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 28 de março de 2023. ALINE MARIA MAGALHÃES FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-025PMT O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 11 de abril de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-025PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - ITENS CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 11 de abril de 2023. NADIELLY SOUSA ROCHA Pregoeira R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, Origem; nº9/2023-018FMS CIRCULADO NO DOU, N° 51, SEÇÃO 3, PAGINA 236, COLUNA 2, em 15 de março de 2023, retifica-se, onde se lê: "licitação às 09:00 horas do dia 28 de março de 2023", passa a se lê: "licitação às 09:00 horas do dia 11 de abril de 2023". TUCUMÃ - PA, 28 de março de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, Origem; nº9/2023-018FMS CIRCULADO NO IOEPA, N° 35.325, PAGINA 120, COLUNA 02, em 15 de março de 2023, retifica-se, onde se lê: "licitação às 09:00 horas do dia 28 de março de 2023", passa a se lê: "licitação às 09:00 horas do dia 11 de abril de 2023". TUCUMÃ - PA, 28 de março de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATOS, CIRCULADO NO DOU, Seção 3, N° 60, PÁG 265, COLUNA 02, em 28 de março de 2023, retifica-se, onde se lê: "Contrato N° 20230518 de valor R$ 8.365,96", passa a se lê: "Contrato N° 20230519 de valor R$ 8.365,96". TUCUMÃ - PA, 28 de março de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8.2023-014 Abertura dia 11/04/2023 às 09:00 horas, no portal BNC, tipo Menor Preço item, Objeto registro de preço para futura e eventual contratação para aquisição de materiais de expediente e armarinho em geral, visando atender a secretaria municipal de assistência social e fundo de educação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-015 Abertura dia 11/04/2023 às 11:00 horas, no portal de compras publicas, tipo Menor Preço item, Objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de alimentos (leite especiais), visando atender as demandas de pacientes com prescrições médicas cadastrados no programa APLV do município de Tucuruí Tucuruí/PA, 28 de Março de 2023 FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220369. Contratante: PMU Contratada: CAC TUS CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: TP Nº 007/2022-TP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 07/07/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023-PG/FMS Abertura: 26/04/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículos Zero Km com 7 Lugares, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023-SRP/PMU Abertura: 26/07/2023 as 14:00h sede da PMU Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP (Gás de Cozinha), Botijão de Gás de 13kg e Vasilhame, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Ulianópolis. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-SRP/PMU Abertura: 27/07/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Hotelaria/Hospedagem, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Ulianópolis.