DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 92023005; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230019, referente ao Pregão Eletrônico nº 92023-00005; Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa do ramo pertinente para Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para manutenção das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará; Fornecedores: Unidas Turismo Ltda, no Valor Total de R$ - 869.000,00(oitocentos e sessenta e nove mil reais); Vigência: 12 meses, contados de 23/03/2023 à 23/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-023-SRP - PE - PMVN O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10h do dia 11 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2022-023-SRP - PE - PMVN, tipo menor preço por item, Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Artefatos De Concreto Armado (Tubos E Blocos), Para Uso Nos Serviços De Drenagem Do Município De Vigia De Nazaré/PA. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA . PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor e Prazo ao Contrato 019/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 015/2022. Locatário: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: Livson da Costa Domingos, CPF 289.254.407-68. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento do Escritório de Apoio em Belém capital do Estado do Pará, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Valor realinhado R$ 3.136,00 mensais, sendo valor total de R$ 37.632,00. Ass.: 15/03/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024, consoante com o art. 65, § 1º e art. 57 da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-027-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADO - DELTA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 04.243.106/0001-77, Contrato nº. 20230084 no valor total de R$: 257.300,00; FONTE DE RECURSOS: 2.048 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 28/02/2024; OBJETO: Fornecimento de veículos; Vitória do Xingu/PA: 01/03/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-066-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADO - TOPP MALHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.664.662/0001-08, Contrato nº. 20230088 no valor total de R$: 443.830,00; FONTE DE RECURSOS: 2.051, 2.048 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 01/03/2024; OBJETO: Confecção e fornecimento de rouparia hospitalar e uniformes; Vitória do Xingu/PA: 02/03/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-003-FME - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADO - PANIFICADORA E LANCHONETE PAGUE MENOS LTDA - CNPJ: 29.726.687/0001-29, Contrato nº. 20230090 no valor total de R$: 259.200,00; CONTRATADO - O S OLIVEIRA COMERCIAL - ME - CNPJ: 03.623.513/0001-47, Contrato nº. 20230091 no valor total de R$: 660.270,000; CONTRATADO - ALTAMIRA CARNES EIRELI - CNPJ: 16.668.102/0001-10, Contrato nº. 20230092 no valor total de R$: 688.000,000; CONTRATADO - RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA - CNPJ: 14.979.866/0001-09, Contrato nº. 20230093 no valor total de R$: 1.088.230,00; CONTRATADO - SOUZA & FADANELLI LTDA CNPJ:14.564.846/0001-69, Contrato nº. 20230094 no valor total de R$: 1.763.805,00; CONTRATADO - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato nº. 20230095 no valor total de R$: 342.470,00; CONTRATADO - AMHE COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato nº. 20230096 no valor total de R$: 384.880,10; FONTE DE RECURSOS: 2.060, 2.061, 2.073, 2.074, 2.075, 2.080 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 02/03/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu - PA; Vitória do Xingu/PA: 03/03/2023. Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-003-FME - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADO - A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 08.940.228/0001-73, Contrato nº. 20230097 no valor total de R$: 368.536,33; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 02/03/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de centrais de ar e refrigeradores em geral com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 03/03/2023. Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-003-FME - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADO - K. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 19.376.082/0001-00, Contrato nº. 20230098 no valor total de R$: 56.755,20; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 02/03/2024; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet - Duplex; Vitória do Xingu/PA: 03/03/2023. Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-066-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADO - M G DOS SANTOS EIRELI - CNPJ: 17.008.248/0001-00, Contrato nº. 20230115 no valor total de R$: 529.990,00; FONTE DE RECURSOS: 2.048 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 17/03/2023 a 16/03/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de centrais de ar e refrigeradores em geral com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 17/03/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-078-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADO - J. DE O. NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 10.838.413/0001-01, Contrato nº. 20230138 no valor total de R$: 345.700,00; FONTE DE RECURSOS: 2.048 - 3.3.90.52.00; VIGÊNCIA: 23/03/2023 a 22/03/2024; OBJETO: Aquisição de centrais de ar; Vitória do Xingu/PA: 23/03/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-078-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - CONSTRUTORA NOVA VITORIA EIRELI - CNPJ: 19.751.522/0001-53, Contrato Administrativo nº 20230137, com o valor global de R$: 1.024.223,85; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00 e Contrato Administrativo nº 20230139, com o valor global de R$: 107.563,75; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 23/03/2023 a 22/03/2024; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA: 23/03/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2023-SRP/CMSB. Contratante: Camara Municipal de Santa Bárbara Contratada: C. da S. Moreira Transporte de Passageiros, Turismo e Autopeças - Me CNPJ: 36.577.691/0001-38. Objeto: Contratação de empresa para Locação de 01 Veículo movido à Gasolina a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Santa Bárbara/Pa. Origem: Pregão Presencial nº 002/2023-SRP/CMSB. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/03/2023 à 20/03/2024, Valor: R$ 55.770,00. EXTRATO CONTRATO CONTRATO Nº 002.2023.002-D. Contratante: Camara Municipal De Santa Bárbara Contratada: Eltel Telecomunicações Ltda CNPJ: 04.910.868/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Internet via Fibra Ótica, para atender as necessidades administrativas e parlamentares da Unidade Gestora da Câmara Municipal de Santa Bárbara-PA. Origem: DISPENSA Nº 002/2023-CMSB-D. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 16/03/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 7.200,00. CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002-SRP/CM Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente, material de limpeza e higienização, gêneros alimentícios e copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mãe do Rio/Pa, para o exercício 2023. Abertura: 10/04/2023. Às 09:00h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na CMMR, Sala da CPL, na Av. Castelo Branco, 425, Centro - Mãe do Rio/Pa, de segunda à sexta-feira, das 08h às 14h. E no site: www.camaramaedorio.pa.gov.br. Mãe do Rio/PA, 28 de março de 2023 MARIA VALDILENI OLIVEIRA DONZA Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através de sua CPL, torna público que realizará licitação Concorrência n.º 001/2023, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de uma empresa do ramo, para execução das obras de Reforma e Requalificação do Mercado Público Municipal e dos Pátios da "Antiga Casa Verde" e da Feira Livre - Etapa 01 - Cobertura, na cidade de Alagoa Grande - Plano de Ação nº 09032022-020629 - Emenda Especial - Programa: 09032022 e Recursos Próprios do Município, no dia 04/05/2023 às 08:30 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada a Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n - Centro - Alagoa Grande - PB, na Sala de Licitações deste Órgão, Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n - Centro - Alagoa Grande - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 03/05/2023. Informações pelo e-mail: [email protected]. Alagoa Grande(PB), 27 de março de 2023. ANTONIO SOARES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AR MEDICINAL, OXIGÊNIO E AFINS E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2023. DOTAÇ ÃO : RECURSOS ORDINÁRIOS FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00133/2023 - 24.03.23 - B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - R$ 19.700,00; CT Nº 00134/2023 - 24.03.23 - VENTILAR COMERCIO E SERVICOS DE ALUGUEL DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.600,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2023. DOTAÇ ÃO : RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00138/2023 - 24.03.23 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 17.250,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E AFINS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇ ÃO : RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00130/2023 - 23.03.23 - H R PNEUS PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - R$ 168.300,00; CT Nº 00131/2023 - 23.03.23 - PNEUMAX LTDA - R$ 160.700,00; CT Nº 00132/2023 - 23.03.23 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 177.740,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDROS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00136/2023 - 24.03.23 - MULT SERVICOS EIRELI - R$ 172.500,00