DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RAIMUNDO ADELMAR FON S EC A PIRES EPP - R$ 560.000,00. Alagoa Nova - PB, 22 de Março de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AR MEDICINAL, OXIGÊNIO E AFINS E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - R$ 19.700,00; VENTILAR COMERCIO E SERVICOS DE ALUGUEL DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.600,00. Alagoa Nova - PB, 24 de Março de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E AFINS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: H R PNEUS PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - R$ 168.300,00; IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 177.740,00; PNEUMAX LTDA - R$ 160.700,00. Alagoa Nova - PB, 15 de Março de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VIDROS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MULT SERVICOS EIRELI - R$ 172.500,00. Alagoa Nova - PB, 22 de Março de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DV00007/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 17.250,00. Alagoa Nova - PB, 22 de Março de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00014/2023 Pregão Eletrônico nº 00014/2023 que objetiva o registro de preços para: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Aplicação de Peças Genuínas e/ou Originais, com mão de obra e demais obrigações, na Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL - CNPJ nº 01.612.470/0001-79. VENCEDOR: - GB COMERCIO E SERVICOS EIRELI. 28.695.805/0001-16 Lote(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14. Valor: R$ 1.043.917,29 PARTE: GB COMERCIO E SERVICOS EIRELI VALIDADE: 12 (DOZE) MESES ASSINATURA: 27/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Aplicação de Peças Genuínas e/ou Originais, com mão de obra e demais obrigações, na Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 01.001-GABINETE DO PREFEITO 01001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004- SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 07007.08.244.1009.2035 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (AÇÃO SOCIAL) 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009- SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA D ES DA SEC DE AGRICULTURA E 10.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00065/2023 - 27.03.23 - GB COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 1.043.917,29. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Aplicação de Peças Genuínas e/ou Originais, com mão de obra e demais obrigações, na Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB; ADJUDICO o seu objeto a: GB COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 1.043.917,29. Alcantil - PB, 16 de Março de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Aplicação de Peças Genuínas e/ou Originais, com mão de obra e demais obrigações, na Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GB COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 1.043.917,29. Alcantil - PB, 16 de Março de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2047 Manutenção do Programa Bolsa Família/IGDPBF - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferência de Recursos do FNAS / 08 243 1024 2049 Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferência de Recursos do FNAS / 08 244 1023 2051 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00062/2023 - 27.03.23 - FRANCA MAQUINAS LTDA - R$ 13.200,00; CT Nº 00063/2023 - 27.03.23 - REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - R$ 2.600,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇ ÃO : 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 1009 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferência de Recursos do FUNDEB 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00056/2023 - 24.03.23 - UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA (MERCEDES BENZ) - R$ 2.376.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA, COM TRATORES AGRÍCOLAS, E COM GRADE ARADORA E/OU NIVELADORA(S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: 02.080 Secretaria de Agri. e Abastecimento - 20 608 1021 2024 Incentivo a Agricultura Famíliar - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos Livres (Ordinário) / 20 122 2009 2025 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura e Abastecimento - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros/ 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 24/02/2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00054/2023 - 24.03.23 - CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 121.050,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: MERENDA ESCOLAR 02060 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.1002.2008 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR / AGRICULTURA FAMILIAR E OUTRAS - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: Recursos Ordinários / Transferência de Recursos do FNDE Gêneros Alimentícios para Saúde - 02120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte: Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde / 10 301 1017 2040 Manutenção das Atividades do SAMU - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte: Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte: Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Gêneros Alimentícios - Assistência Social 02130 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08 244 1023 2051 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte: Recursos Ordinários / 08 243 1024 2049 Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV - Material de Consumo - Transferência de Recursos do FNAS / 08 243 1024 2054 Manutenção do Programa Criança Feliz - 339030 - Material de Consumo - Transferência de Recursos do FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00057/2023 - 27.03.23 - BOA SORTE COMERCIAL LTDA - R$ 776.254,80; CT Nº 00058/2023 - 27.03.23 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 19.095,30; CT Nº 00059/2023 - 27.03.23 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 26.547,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS COM TODOS OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO TCE/PB E ELABORAÇÃO DE BALA N ÇO ANUAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023. DOTAÇÃO: 02.040 Secretaria de Finanças - 04 122 2005 2006 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Finanças - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários / 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 27/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00060/2023 - 27.03.23 - ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. - R$ 142.350,00.